Seção 2 — 01/06/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 1°, § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 02/10/2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.1100.0000008/2026-71, resolve:

Art. 1° Dispensar KEISSY DA SILVA FIRMINO, Matrícula n° 6010197- 0, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Gabinete do Procurador- Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.

Art. 2° Designar ISRAEL DE SALES GOMES, Matrícula nº 6006309-2, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.

Dê-se ciência. Publique-se.

Joali Ingracia Santos de Oliveira

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, conferidas pela Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, que delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios (art.1°, §2°, I), a necessidade de alteração de coordenadores das Procuradorias Regionais do Trabalho da 12ª Região e/ou seus substitutos, decorrentes de manifestação de vontade (Doc. n° 003968.2026 destes autos), resolve:

Art.1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, BRUNA BONFANTE, do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho, LUCIANA TELES GOMES, do encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, LUCIANA TELES GOMES, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho, BRUNA BONFANTE, para o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, da procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União, na forma do art. 5° da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017.

PIERO ROSA MENEGAZZI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a Portaria Nº 117, de 26 de maio de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:

DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho RAMON BEZERRA DOS SANTOS e JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO de atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

RAMON BEZERRA DOS SANTOS (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13):

1ª Turma - Sessão Presencial:

01/07, com início às 08h00 e término às 17h

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13):

2ª Turma - Sessão Presencial

01/07, com início às 08h30 e término às 17h

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO e RAMON BEZERRA DOS SANTOS para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13):

1ª Turma - Sessão Presencial:

01/07, com início às 08h00 e término às 17h

RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13)

2ª Turma - Sessão Presencial

01/07, com início às 08h30 e término às 17h

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve:

Art.1° Dispensar o servidor MARCO TÚLIO RAMOS REZENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula 6002260-4, do encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 2° Dispensar o servidor RICCARDO RAGGI BENACCI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6008282-8, do encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 3° Dispensar o servidor HAMILTON CICERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6001231-5, do encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Diretor Regional, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 4° Dispensar o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6007785-9, do encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Diretor Regional, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 5° Designar o servidor RICCARDO RAGGI BENACCI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6008282-8, para o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 6° Designar o servidor MARCO TÚLIO RAMOS REZENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula 6002260-4, para o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 7° Designar o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6007785-9, para o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Diretor Regional, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 8° Designar o servidor MARCO TÚLIO RAMOS REZENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula 6002260-4, para o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Diretor Regional, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Milena Cristina Costa

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da atribuição prevista no art. 1°, § 2°, XXIII da Portaria MPT-PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000501/2024-38, resolve:

Art. 1°. Dispensar o servidor ANELAR NUNES DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6001779-1, do encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 9° OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC04.

Art. 2°. Designar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula 6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, para o encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 9° OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-04. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005638/2026-29 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 1907, PGR-00211091/2026, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração:

- FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA, da Procuradoria da República no Estado do Ceará para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região;

- ARTEMIS PEREIRA OSÓRIO VASCONCELOS, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região para o Procuradoria da República no Estado do Ceará.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00154094/2026, resolve:

1. Designar ANALIA ROXANE SALES LLANCAFILO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25451, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Gerência Estadual no Amazonas da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Designar IRACY BRITO LIMA BARBOSA, cedida ao Ministério Público Federal pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, matrícula nº 25730, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Gerência Estadual em Rondônia da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-011.673/2026-5, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, SEBASTIÃO MILANEZ DE PAULA, CPF *.150.506-*, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo IV da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Odair Cunha.

Vital do Rêgo

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-011.852/2026-7, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, ANA JÚLIA DIAS SILVA, CPF ***.560.568-**, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, constante do Anexo IV da mencionada Resolução, ficando, em consequência, dispensada do cargo em comissão de Assistente, no Gabinete do Ministro Odair Cunha.

Vital do Rêgo

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC-011.852/2026-7, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, SÉRGIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula 6832-2, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, exercido no Gabinete do Ministro Odair Cunha.

Vital do Rêgo

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-011.855/2026-6, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, HELOÍSA LINS MUNIZ DUBEUX, CPF *.351.144-*, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo IV da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Odair Cunha.

Vital do Rêgo