Seção 2 — 01/06/2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, matrícula 6582-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-6, no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026, ROBERTA MALLAB COSCARELLI, matrícula 10169-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Dipog/AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar MARIA CAROLINA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, matrícula 12033-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Dipog/AudFiscal/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a necessidade de garantir adequada transição das atividades institucionais de gestão;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08184.000612/2026-41;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves da função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Márcio Melo Franco Junior da função comissionada, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl da função comissionada, código FCDPU-06, de Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Jovino Bento Junior da função comissionada, código FCDPU-07, de Secretário de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça da Defensoria Pública da União, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Armanelli Gibson da função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor Especial da Defensoria Pública-Geral Federal da Defensoria Pública da União, a contar de 1º de junho de 2026, fixando o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar da referida data, para que se desloque de Brasília/DF para sua unidade de lotação, Belo Horizonte/MG.

Parágrafo único. Na hipótese de coincidência entre o período fixado para o trânsito e a fruição de afastamento legal do Defensor Público Federal, o trânsito ficará suspenso e voltará a contar a partir do término do impedimento.

Art. 6º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Finelli Barros da função comissionada, código FCDPU-07, de Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União.

Art. 7º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Antônia Ferreira de Castro da função, código FCDPU-07, de Coordenadora de Gerenciamento da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.

Art. 8º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Aguiar Peixoto da função, código FCDPU-06, de Assessor 2 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 9º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Viviane Xavier de Araujo Cruz do encargo de substituta do/a Assessor/a 2 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 10. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Felippe Vilaça Loureiro Santos da função, código FCDPU-08, de Secretário-Geral Executivo Adjunto da Secretaria-Geral Executiva (SGE) da Defensoria Pública da União.

Art. 11. Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Joel Sgarbi de Castro da função, código FCDPU-06, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva (SGE) da Defensoria Pública da União.

Art. 12. Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Kaiser Rauber para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Secretário-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União.

Art. 13. Designar o Defensor Público Federal Dr. Carlos de Almeida Sales Macedo para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 14. Designar o Defensor Público Federal Dr. Jovino Bento Junior para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor da Assessoria de Consultoria Jurídica da Defensoria Pública da União, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 15. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Aline Felippe Pacheco para exercer a função comissionada, código FCDPU-07, de Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 16. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus para exercer a função comissionada, código FCDPU-06, de Assessora Especial do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 17. Designar o Defensor Público Federal Dr. Danilo Correia da Paz para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Assessor Especial do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 18. Designar a Defensora Pública Federal Dra. Vivian Netto Machado Santarém para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Chefe de Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União, a contar de 1º de junho de 2026.

Art. 19. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Finelli Barros para exercer a função comissionada, código FCDPU-09, de Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União.

Art. 20. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Antônia Ferreira de Castro para exercer a função, código FCDPU-09, de Coordenadora de Gerenciamento da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Secretária de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.

Art. 21. Designar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Aguiar Peixoto da função, para exercer a função, código FCDPU-09, de Assessor 5 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 22. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Viviane Xavier de Araújo Cruz para o encargo de substituta do/a Assessor/a 5 do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 23. Designar o Servidor Público Federal Sr. Felippe Vilaça Loureiro Santos para exercer a função, código FCDPU-09, de Secretário-Geral Executivo Adjunto da Secretaria-Geral Executiva (SGE) da Defensoria Pública da União.

Art. 24. Designar o Servidor Público Federal Sr. Joel Sgarbi de Castro para exercer a função, código FCDPU-09, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva (SGE) da Defensoria Pública da União.

Art. 25. Redimensionar, a contar de 29 de maio de 2026, o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, sem aumento de despesa, de modo que as Tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 675, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, edição nº 96, seção 2, página 122, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO

Anexo Único

Tabela A

Tabela B

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Decisão 8960787;

Considerando a Portaria GABDPGF nº 700, de 27 de maio de 2026 (9022067);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08201.000028/2024-78; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fernando de Souza Carvalho para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade DPU/Criciúma/SC, no período de 1°/06/2026 a 04/06/2026.

Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS DA SILVA TAVARES, ponto n.º 126405, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA JÚLIA ASSUNÇÃO RIBEIRO SILVA para exercer, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA