Seção 2 — 01/06/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto nos arts. 20, § 2º, 29, 30 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01400.011440/2026-90, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a pedido, ALANA DE ARAÚJO GURGEL, matrícula Siape nº 1814374, ao cargo anteriormente ocupado de Agente Administrativo, código 442.080, código de vaga nº 61872, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, a contar de 25 de maio de 2026, em razão de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA BARATA MORBACH, matrícula Siape nº 1810629, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio à Avaliação do Objeto, do Serviço de Avaliação do Objeto, da Coordenação-Geral de Conformidades e Resultados da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.009033/2026-12, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor ÂNGELO ANDRÉ CARNEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1902046, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão I, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o caput do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 475741.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, ao servidor Rômulo Reis Campos, ocupante do cargo de Profissional Técnico Superior I, matrícula SIAPE nº 1639744, cedido pelo Ministério da Cultura - MinC, nos termos do art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e, consoante Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01435.000207/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula Siape nº 2701453, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Museu da República, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, no período 25 de maio a 03 de junho de 2026, convalidando os atos praticados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:

Art.1º - Revoga a Portaria de Pessoal FUNARTE n°303, 17 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 20 de outubro de 2025, que designou o servidor PAULO CESAR PIRES PINHEIRO DA SILVA, mat.SIAPE nº 222552, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.05, do Serviços Gerais da Coordenação da Central de Serviços Administrativos da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação.

MARCOS TIEXEIRA CAMPOS

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve:

Art.1° - Designar JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Almoxarifado da Divisão de Gestão Patrimonial da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO LESSA

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:

Art.1º - Revoga a Portaria de Pessoal FUNARTE n°395, 30 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. de 31 de dezembro de 2025, que designou o servidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mat. SIAPE nº 225040, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCE 1.02, do Setor de Almoxarifado da Divisão de Gestão Patrimonial desta Fundação

MARCOS TIEXEIRA CAMPOS

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve:

Art.1° - Designar PAULO CESAR PIRES PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviços Gerais da Coordenação da Central de Serviços Administrativos da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO LESSA

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, do Ministério da Defesa, resolve:

Exonerar JEFFERSON CESAR DAROLT, SIAPE nº 3523026, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 248/GC1, de 25 de fevereiro de 2026, na data da publicação desta Portaria, no Diário Oficial da União.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67101.000828/2026-48, resolve:

Nomear, por necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SAD EDILENE BARBOZA DOS SANTOS (Nr Ord 4409787/CCA RJ) para o cargo de Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 17 de agosto de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 16 de setembro de 2026 - início da instalação;

III - 26 de setembro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 3 de outubro de 2026 - assunção do cargo;

V - 3 de outubro de 2028 - passagem do cargo; e

VI - 1º de novembro de 2028 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Em consequência:

Exonerar, ex officio, o Primeiro-Sargento BSP WELLINGTON SILVA CUNHA (Nr Ord 2926725) do cargo de Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 3 de outubro de 2026.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67750.001488/2026-28, resolve:

Designar o Coronel Aviador R/1 WENCESLAU DE FREITAS BALTOR (Nr Ord 2017016) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para exercer a função de Instrutor, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de acordo com a Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa; o inciso V, dos §§ 1º e 2º do art. 17, e o art. 70 da ICA 35-13/2026; conforme parecer do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), constante no processo.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67439.002555/2026-64, resolve:

Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), do Tenente-Coronel Médico Reformado PAULO ROBERTO BRITO RODRIGUES (Nr Ord 0034193), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para exercer a função de Médico Assistente na Clínica de Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), de acordo com a Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa; o inciso IV, §§ 1º e 2º do art. 17 da ICA 35-13/2026; conforme parecer do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO