Seção 2 — 01/06/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, ambas do Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº 67011.000710/2026-29, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, RONALDO LÁZARO DAS NEVES MORAES, do Cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe), para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 465/GC1, de 22 de março de 2019, publicada no DOU2 nº 57, de 25 de março daquele mesmo ano, apostilada pela Portaria nº 1335/GC1, de 26 de outubro de 2022.

Nomear, ADILHA MELO DE LIMA, para o referido Cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da CFIAe, a partir da data da publicação desta Portaria, no Diário Oficial da União.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67215.003025/2026-68, do GAP-BE, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS JOSÉ POLLHUBER FILHO (Nr Ord 4696190), SIAPE nº 0190580, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82565.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 3.070/3PC2, DE 28 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67202.001739/2026-81, da COMARA, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ANTONIO SAMPAIO FILHO (Nr Ord 4707680), SIAPE nº 0190283, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 82297.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 3.071/3PC2, DE 28 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67750.001177/2026-69, do ITA, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a DANIEL FRANCISCO DA CRUZ (Nr Ord 4613643), SIAPE nº 0204731, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 86343.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 3.072/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67432.002468/2026-77, do CEMAL, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a IVAN MACHADO COELHO (Nr Ord 4520181), SIAPE nº 0213263, no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 3.073/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67721.000453/2026-19, da PASJ, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a JOÃO BOSCO ISSA (Nr Ord 4622448), SIAPE nº 1111304, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe "AUXILIAR II", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação (GQ). Código de vaga nº 92483.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0226905339) CLAUDIO SENKO PENKAL, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba-PR, no dia 30 de junho de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0226905339) CLAUDIO SENKO PENKAL, no Comando da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba-PR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar no gerenciamento de projetos e doutrina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0438032930) EVANDRO REIS MENEZES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0397653619) ROGÉRIO PEREIRA DUARTE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, na guarnição de Porto Alegre-RS, em 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0497536037) VANDER FERREIRA DA FONSECA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0925709446) NILSON NEVES HOLOSBACH, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, na guarnição de Porto Velho-RO, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt QE R/1 (0925709446) NILSON NEVES HOLOSBACH, no Ministério da Defesa, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente na análise de imagens por meio de soluções de tecnologia da informação no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Porto Velho-RO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, Cap R/1 (0289036931) DANIEL FERREIRA BARBOZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - HELIBRAS (COMFIMA-Br), em Itajubá-MG, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0307279745) JOSÉ LUIS DE LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0307279745) JOSÉ LUIS DE LIMA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO