Seção 2 — 01/06/2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000350/2026-83, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor WANDERSON FERREIRA DA SILVA, Analista em Ciência e Tecnologia, lotado no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), para participar da Unifying Innovations in Forecasting Capabilities Workshop 2026 (UIFCW26), em Hyattsville - Maryland/Estados Unidos da América, no período de 20 a 24 de julho de 2026.

O afastamento dar-se-á no período de 18 a 26 de julho de 2026, incluído trânsito, com ônus para o CENSIPAM, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

CINARA WAGNER FREDO

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000323/2023-58, resolve:

EXONERAR,

o Capitão QAO ALEXANDRE VAINE WITZEL, do cargo de Assistente Militar, Grupo 0004 (D), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, a partir de 30 de junho de 2026.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, na função de Coordenador do Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso IV, § 1º e 2º, e art. 20, caput, § 1º e 2º, da Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000020/2026-16, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação:

I - do Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação: SC TIAGO Felipe Azevedo Isidro;

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) do Gabinete: Cel (FAB) Marcelo MUCIOLO Vieira;

b) da Chefia de Operações Conjuntas: Brig Ar Bruno PEDRA;

c) da Chefia de Assuntos Estratégicos: C Alte Mauricio Barata Soares COELHO RANGEL;

d) da Chefia de Logística e Mobilização: Gen Bda Marcus PORTO de Oliveira;

e) da Chefia de Educação e Cultura: Gen Div André Luiz Aguiar RIBEIRO;

f) da Escola Superior de Guerra: CF (RM1-T) APARECIDA Nunes da Silva; e

g) da Escola Superior de Defesa: TC (EB) Eliezer da Silva PESSANHA.

III - da Secretaria-Geral:

a) do Gabinete: SC MAURO Giacobbo;

b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: SC ALESSANDRA Lopes de Pinho Pontes Vianna;

c) da Secretaria de Produtos de Defesa: Brig Ar JOELSON Rodrigues de Carvalho;

d) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: SC OSWALDO Gomes dos Reis Junior;

e) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: SC RAFAEL Pinto Costa; e

f) do Hospital das Forças Armadas: Cel (EB) CLÁUDIO Vasconcellos Santos.

IV - o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, designado na forma da Portaria Casa Civil-PR nº 311, de 7 de abril de 2026;

V - o Gestor de Segurança da Informação, designado na forma da Portaria GM-MD nº 213, de 13 de janeiro de 2026; e

VI - o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, designado na forma da Portaria GM-MD nº 2.553, de 6 de maio de 2026.

Parágrafo único. Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências, serão representados pelos respectivos substitutos eventuais formalmente designados.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGD-SI-MD n° 2359, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2026, Seção 2, Página 19.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FARIA GUIMARÃES

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013916/2023-16, resolve:

DISPENSAR

IORRANA LISBOA CAMBOIM, matrícula SIAPE nº 1964749, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, nomeada pelo Decreto de 31 de março de 2026, publicado no DOU, Edição 61-A, Seção 2, Extra A, Página 1, de 31/3/2026, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II do Art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 00845.004279/2026-14, resolve:

Art. 1º Suspender a medida de perda de função pública aplicada em desfavor do servidor PEDRO BEZERRA DE LIMA NETO, decretada pela Portaria MAPA nº 341, de 16 de novembro de 2021, publicada no DOU, Edição 215, Seção 2, Página 4, de 17/11/2021, realizando a reintegração ao cargo de Artífice, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, matricula SIAPE nº 0724421, em cumprimento à decisão judicial, exarada nos autos nº 1015565-24.2020.4.01.3200 e nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01631/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve:

Autoriza o afastamento do País do servidor Mateus Menezes Quevedo, Coordenador-Geral de Juventude Rural da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XLIV Seção Regional da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL, na cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 8 a 11 de junho de 2026, com ônus para este MDA. (55000.008497/2026-43)

ERIC MOURA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.080669/2026-43, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de maio de 2026, JANE SOARES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0720420, CPF nº ***.672.581.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Bem-Estar, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126266/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar SARA SENA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1930518, CPF nº ***.626.952-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar LISANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615371, CPF nº ***.626.632-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126266/2024-96, resolve:

Art. 1º Dispensar SARA SENA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1930518, CPF nº ***.626.952-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar LISANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615371, CPF nº ***.626.632-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.063397/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, VÍTOR GUIMARÃES VENTORIM, Matricula SIAPE nº 1913156, CPF nº ***.348.607,-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Geomensura, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANA CLAUDIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE BORBOREMA DE ANDRADE, Matricula SIAPE nº 3492061, CPF nº ***.697.124,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Geomensura, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI