Seção 2 — 01/06/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.080005/2025-01, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de maio de 2026, DANIEL ALCÂNTARA DOMINGUES FLEMING, Matricula SIAPE nº 1549004, CPF nº ***.366.386,-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Processual, da Corregedoria-Geral, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.074414/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ANTONIO ALMEIDA, Matricula SIAPE nº 1467412, CPF nº ***.958.183,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Processual, da Corregedoria-Geral, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.071379/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar WEBERT CORDEIRO CANTANHEDE SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0723412, CPF nº ***.389.793-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.063022/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar CLARIANA PINTO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2011163, CPF n.° ***.489.901.-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Auditoria Interna, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.083963/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar CLARIANA PINTO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2011163, CPF n.° ***.489.901.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assessor Técnico, Código FCE-2.12, da Diretoria de Programas e Projetos Especiais - DP, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

César Fernando Schiavon Aldrighi

Na Portaria de Pessoal n.º 174, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 março de 2026, edição n.º 53, seção 2, página 13,

Onde se lê: "... para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a)-Geral, Código FCE-1.13, da Procuradoria Federal Especializada ...",

Leia-se: "... para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a)-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ..." (Processo nº 54000.040256/2026-26)

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 288, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2026, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no DOU em 31/12/2024, e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.022193/2023-83, resolve:

Alterar os termos da Portaria de Pessoal/INCRA/SR(14)AC nº 5, de 20 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 56, de 22/03/2023, que concedeu aposentadoria ao servidor MANOEL AUGUSTO DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Artífice, matrícula SIAPE nº 724181, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e, considerar aposentado pelo fundamento legal do art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de de 12 de novembro de 2019, conforme informações constantes na decisão do Acórdão nº 1914/2026 - TCU- 1ª Câmara.

HILDEBRANDO VERAS DE MENESES SOBRINHO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.172092/2019-76, resolve:

Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(04)GO-G/Nº 2.122, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2022, Seção 2, que alterou o fundamento legal de concessão da aposentadoria voluntária a ESTELAMARES ALVES CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1583549, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, em face do Acórdão 679/2026-TCU-Plenário, de 18 de março de 2026, para passar a considerá-la aposentada pelo fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, cc com o artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

SILVANO ALVES PEREIRA

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo nº 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o artigo nº 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.030039/2024-66, e

Considerando a recomendação constante na Diligência/AudPessoal/TCU 21036/2026, resolve:

Alterar os termos da Portaria de Pessoal/INCRA/SR(08)SP/Nº 01, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2024, Seção 2, que concedeu aposentadoria a AILTON GONÇALVES, no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0722241, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

RONALDO JOSÉ RIBEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, § 5º, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - GGPAA:

I - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que o coordenará:

a) LILIAN DOS SANTOS RAHAL, titular; e

b) RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA, suplente.

II - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) ANA TERRA REIS, titular; e

b) REGILANE FERNANDES DA SILVA, suplente.

III - pelo Ministério da Fazenda:

a) MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO, titular; e

b) FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, suplente.

IV - pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:

a) NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT, titular; e

b) ENIO CARLOS MOURA DE SOUZA, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MDS nº 29, de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

Na Portaria/SE/MDS nº 145, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Seção 2, página 15, onde se lê: "Exonerar, a pedido, a servidora RENATA FLORENTINO DE FARIA SANTOS ... a contar de 20 de maio de 2026", leia-se: "Exonerar, a pedido, a servidora RENATA FLORENTINO DE FARIA SANTOS ... a contar de 18 de maio de 2026".

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.039039/2026-11, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS DÉCIMO DE SOUZA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, a contar de 25 de maio de 2026.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.039586/2026-98, resolve:

Dispensar o servidor SÁVIO DA SILVA COSTA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE