Seção 2 — 01/06/2026

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.039833/2026-56, resolve:

Designar o servidor GUILHERME LUIZ COSTA DE BRITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução Contábil e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.039586/2026-98, resolve:

Designar o servidor SÁVIO DA SILVA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.039833/2026-56, resolve:

Designar o servidor THÁSSIO RODRIGUES IACCINO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira, Planejamento e Ações Integradas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.039833/2026-56, resolve:

Designar a servidora ALESSANDRA ALDA SILVA SALES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira, Planejamento e Ações Integradas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.040905/2026-16, resolve:

Designar a servidora ALANA FRENSEL DE MORAES TZELIKIS para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 1º a 12 de junho de 2026.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005216/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar VITOR NEVES PALMEIRA, matrícula Siape nº 1147547, e ÉDER MORAES ABDÃO, matrícula Siape nº 1483902, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Coordenadora de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica e Produtiva do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10. nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Nº 195, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU de 05 de junho de 2024, Seção 2, página 19.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.011553/2025-19, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2026, TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1535795, da função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001076/2025-79, resolve:

Designar SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR, matrícula Siape nº 1236877, para, no período de 26 de maio a 21 de junho de 2026, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, em virtude do afastamento da titular e de seu substituto.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.029854/2026-81, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público RENATO CASTRO DE FARIA BARBOSA, matrícula Siape nº 1580274, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estatísticas e Análises Comerciais, código FCE 1.13, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005195/2026-88, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA PEREIRA PEDROSA, matrícula Siape nº 2317317, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 489, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U de 14 de novembro de 2025, Seção 2, página 15.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005216/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula Siape nº 1749433 e VITOR NEVES PALMEIRA, matrícula Siape nº 1147547, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica e Produtiva do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Nº 341, de 28 de agosto de 2025, publicada no DOU de 03 de agosto de 2025, Seção 2, página 14.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO