Seção 2 — 01/06/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

NOMEAR

TATIANA RAMOS DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.12, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36,caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Fica designado o Maj (PMDF) MARCOS BRAGA E SILVA ARAÚJO para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D).

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR

DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar do eventoDiálogos sobre Inovação & Direitoe doXIV Fórum de Lisboa, a ser realizado entre 30 de maio e 3 de junho de 2026, na cidade de Lisboa, República Portuguesa, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001823/2026-48.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007272/2026-83, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ROGÉRIO DE SÁ BORGES, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de promover o intercâmbio tecnológico e a prospecção de inovações no mercado agrícola e biotecnológico chinês. A missão visa estreitar conexões estratégicas por meio da participação na Jornada Internacional DBN Biotech, englobando visitas técnicas a centros de inovação, indústrias do setor e campos de produção de soja e milho, a serem realizadas em Pequim, Ulanhot e Xangai, República Popular da China, no período de 31/07 a 10/08/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela DBN Biotech.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.042843/2026-09, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HILDER CARLOS NORÕES ROLIM, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Certificação Fitossanitária, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo Focal sobre contêineres marítimos da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 04 a 12/07/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001435/2025-75, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DANILO SIDEN BATISTA SANTOS SILVA, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Análise e Previsão de Tempo, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do Treinamento South American Desk na sede da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos, a ser realizado em College Park, Maryland, Estados Unidos da América, no período de 31/07 a 01/12/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e NOAA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007288/2026-96, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ EDNILSON MIRANDA, em exercício do cargo de Pesquisador, e representante de cooperação Internacional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, na África, em Adis Abeba, Etiópia, para participar de missão da Agência Brasileira de Cooperação, com o objetivo de executar atividades técnicas voltadas ao fortalecimento da segurança alimentar, agricultura sustentável e desenvolvimento rural no país, incluindo visitas de campo, reuniões técnicas e levantamentos destinados à coleta de dados e à implementação de Unidade Técnica de Demonstração, concebida como espaço de capacitação prática, experimentação agrícola e difusão tecnológica para produtores locais, a ser realizado em Moroni, União de Comores, no período de 30/05 a 06/06/2026, com ônus pago pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.043774/2026-42, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ERIKA MANGILI ANDRÉ, em exercício do cargo de Coordenadora de Monitoramento de Políticas Florestais, da Coordenação-Geral de Fomento e Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da terceira edição, com foco em madeira, do programa de capacitação e treinamento intitulado Gestão Sustentável de Commodities, baseada na Agricultura de Pequena Escala, a ser realizado em Jacarta e Java, República da Indonésia, no período de 19/06 a 05/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Ministério de Relações Exteriores da Indonésia.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 3º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21008.000264/2026-19, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSEANE DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3046, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à 10ª Zona Eleitoral em Macapá/AP, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão requisitante na data de início da requisição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001887/2026-71, resolve:

Dispensar PAULO CESAR LIMA MARROCOS, matrícula SIAPE nº 31934, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES