Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.164440/2026-42, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JADER FILIPE BRAGA DE SOUSA, do cargo de Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 3139092, código de vaga nº 0235605, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 11/05/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.194644/2025-27, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 14/12/2025, a PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 306449, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235777, com fundamento no artigo40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160646/2023-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JORGE NAZARETH, matrícula SIAPE nº 305529, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235007, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158890/2026-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA MOTTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 307137, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236371, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155504/2026-14, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 10/05/2026, a LUIZ CARLOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 303951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004,do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233815, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito por cento), com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.173175/2022-60, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a KATIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 311022, ocupante do cargo de Jornalista, código 701045, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238720, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.182718/2025-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUISA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1441398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240419, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.152716/2022-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ARY ALFREDO PEREIRA FORTES, matrícula SIAPE nº 306577, ocupante do cargo de Arquivista, código 701005, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235893, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 26% (vinte e seis por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.152061/2025-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA DIECKMANN, matrícula SIAPE nº 310445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238308, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.000824/2020-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SILVIA LIMA BRAGA DE AMARAL, matrícula SIAPE nº 309045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 018, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238063, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n° 23069.000074/2024-32, resolve:

Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº nº 421, de 13 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 14/03/2024, que concedeu a aposentadoria compulsória ao servidor PAULO GONCALO PINTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 308216, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, onde se lê: "...a partir de 01/03/2024...", leia-se: "... a partir de 02/03/2024", ratificando os demais termos;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n° 23036.000461/2024-79, resolve:

Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 620, de 10 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13/05/2024, que concedeu a aposentadoria compulsória ao servidor ARI DE ABREU SILVA, matrícula SIAPE n° 304734, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, onde se lê: "...a partir de 25/04/2024...", leia-se: "... a partir de 26/04/2024", ratificando os demais termos;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155281/2026-95, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 26/05/2026, a MARIA LIVIA DONASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6310290, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233844, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.156907/2026-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JORGE WILSON ANCHIETA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 6303503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe A, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240777, com fundamento no artigo Art. 40º, § 1º, inciso III da CF de 1988 c/c Art. 10º, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.166679/2026-57, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, ADAUTO DUTRA MORAES BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311516, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor da Faculdade de Medicina, nomeado pela Portaria nº 895, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U em 25 de maio de 2023. CD-3.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA