Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do processo nº 23069.166679/2026-57, resolve:

Art. 1º - Nomear JOSE GENILSON ALVES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1710700, do Quadro permanente da Universidade, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Medicina, complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em 25 de maio de 2023, pela Portaria nº 895, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023.

Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.010509/2026-15, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO GRILLO, Siape nº 1837877, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, cód. de vaga 0895952, Classe C, Nível 4, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.365 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MAGNA MARIA DE CARVALHO, Matrícula nº 1127027/SIAPE, Enfermeiro, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.007101/2026-21)

Nº 3.366 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SIRLEI MARIA CARNEIRO, Matrícula nº 1424755/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.053063/2025-05)

Nº 3.367 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIO SILVA APPROBATO, Matrícula nº 6300736/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.011549/2026-49)

Nº 3.368 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a CELIO UMBERTO DE ARAUJO, Matrícula nº 299786/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotado na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.058901/2025-29)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 28 de Maio de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3.373 - Retificar a PORTARIA Nº 2846 DE 7 DE Maio DE 2026 que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WILLER LUCIANO CARVALHO, Matrícula nº 1981630/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do evento PANAM XXIII Pan-American Congress in Transportation and Logistics Research, em San Diego, Califórnia/Estados Unidos da América e Ensenada, Baixa Califórnia/México, para constar onde se lê: pelo período de 24/01/2026 a 01/06/2026, leia-se: pelo período de 24/05/2026 a 01/06/2026. (Processo nº 23070.020607/2026-25)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 3.382 - Art. 1º Dispensar FLAVIO HIGUCHI HIRAO, Matrícula nº 1258126/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas-Campus Goiás, FCC.

Art. 2º Dispensar JOAO PAULO OLIVEIRA HUGUENIN, Matrícula nº 1927148/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas-Campus Goiás.

Art. 3º Designar JOSE RODOLFO PACHECO THIESEN, Matrícula nº 2316078/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas-Campus Goiás, FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 4º Designar FLAVIO HIGUCHI HIRAO, Matrícula nº 1258126/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas-Campus Goiás, por um mandato de dois anos.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.026013/2026-28)

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial objeto do Processo nº 0050219-42.2011.4.01.3500, da 5ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás, resolve:

Nº 3.392 - Art. 1º Declarar a perda do cargo, e por conseguinte, cassar, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, a aposentadoria concedida ao servidor DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1509064/SIAPE, no cargo de Assistente em Administração através da Portaria nº 3774/2014, publicada no D.O.U. em 05/09/2014.Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23070.051612/2025-07)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 3.393 - Art. 1º Dispensar FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula nº 2522265/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretora da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-1.Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES COSTA, Matrícula nº 2460957/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Música, FG-1.Art. 3º Esta Portaria passa a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, pelo período do mandato da atual Direção da Escola de Música, vigente até 17/01/2027. (Processo nº 23070.024303/2026-37)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.010237/2026-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2140327, para participar de atividades de pesquisa de campo no Paraguai, vinculadas a disciplinas obrigatórias da graduação e previstas no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), no âmbito do Programa de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares (PROGRAD/PVCC), de 09 de junho de 2026 a 11 de junho de 2026, nas cidades de Ciudad del Este, Hernandárias, Minga Guazú e Presidente Franco/Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 168, DE 29 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 83/2026/DICS de homologação do concurso público, para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.010993/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL HENRIQUE KAMPHORST, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935151, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 169, DE 29 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 92/2026 de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.011004/2026-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KEVIN LOPES PEREIRA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935210, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 170, DE 29 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.025050/2025-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de junho de 2026, o servidor ROGERIO GIMENES GIUGLIANO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1652940, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Ciência Política e Sociologia, designado pela Portaria GR nº 578/2025, publicada no DOU nº 217, de 13 de novembro de 2025, s. 2, p. 23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 171, DE 29 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo nº 23422.025050/2025-09, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 05 de junho de 2026, a servidora JUANITA CUELLAR BENAVIDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1229122, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência Política e Sociologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 98/2026 - ISEE, de 28 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1672714, da função de Secretária Instituto de Sistemas Elétricos e Energia. Código: FG-4.

Art. 2º DESIGNAR a servidora HENRRIETY GUIMARAES ARAUJO VASQUES, matrícula SIAPE nº 1672629, para exercer a função de Secretária Instituto de Sistemas Elétricos e Energia. Código: FG-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAVIDSON PASSOS MENDES

A DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025, e considerando o que consta no Processo nº 23088.004221/2026-87, no Parecer nº 00099/2026/GAB/PFUNIFEI/PGF/AGU e no Parecer nº 1/2026 - PRGP, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 412/2026-DAP, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 4 de março de 2026, Seção 2, p. 27, que concedeu pensão civil vitalícia em favor de Antônio Lemos da Costa, na qualidade de cônjuge beneficiário da servidora aposentada, Janice de Castro Duarte da Costa, matrícula SIAPE nº 394854:

I - onde se lê: "Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 12/02/2026". Leia-se: "Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem à data de 10/11/2025, data do óbito da instituidora da pensão".

NATACHA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA