Seção 2 — 01/06/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.018452/2026-40, resolve:

I - Prorrogar a Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe (UFS), prestada pela servidora ANA HERMINIA ANDRADE E SILVA, Matrícula SIAPE 1147621, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal da Paraíba, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 09 de junho de 2026 a 09 de junho de 2027.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.033362/2026-20, resolve:

I - Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARQUES, Matrícula SIAPE n.º 1005440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal da Paraíba, lotada no Departamento de Geociências do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Goiás (UFG), pelo prazo de dois anos, iniciando em 1º de junho de 2026, prorrogáveis por mais dois anos, no interesse da administração.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.039559/2026-26, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, matrícula SIAPE nº 0336287, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício no Governo do Estado da Paraíba.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029229/2026-03, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2026, a servidora KETELI WIZENFFAT - 1460241, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Atendimento ao Usuário, FG-03, do Sistema de Bibliotecas.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029228/2026-51, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RAFAELA PAULA SCHMITZ TOALDO - 2418285, cargo Bibliotecária - Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Atendimento ao Usuário, FG-03, do Sistema de Bibliotecas.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021376/2026-27, resolve:

I. Nomear o servidor VINICIUS MILANI BUDEL - 1185250, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Tocoginecologia e Saúde da Mulher), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.026423/2026-29, resolve:

Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por GABRIEL BRITO DOS SANTOS - 1851957, lotado na Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC - AGTIC/CSI, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.018879/2026-15, resolve:      

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODOLFO LUIZ PATYK, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 06.04.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Engenharia Elétrica, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 265771.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030023/2026-18, resolve:

Exonerar, a partir de 29 de maio de 2026, a servidora ALEXANDRA DANTAS ROEDER - 1134825, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio a Governança e a Gestão de Riscos, FG-02, da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029484/2026-48, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026, o servidor VAGNER ALVES ARANTES - 1996651, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Contábeis).

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029620/2026-08, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, o servidor ANDRE VINICIUS MARTINEZ GONCALVES - 1225256, do cargo de direção de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028351/2026-54, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JULIANY HELEN DAS GRACAS PINTO - 1328924, cargo Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria de Apoio aos Pesquisadores, FG-02, da Coordenadoria de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.013194/2024-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor ANTONIO GERALDO PACHECO BARBOSA - 1203100, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2005.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.015969/2026-54, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora ALICE MARLENE GRIMM - 340631, lotada no Departamento de Física - ET/DFIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a média global das remunerações de contribuição. 

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.009932/2026-97, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ERNANI KRUGER CHERATO - 1751848, lotado na Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados - CGA/SGEEMT, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, padrão de Vencimento 18, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a média global das remunerações de contribuição. 

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.016302/2026-79, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIMAR GORETTI ANDREAZZA - 1203058, lotada na Seção de Fisioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe E, Padrão 19, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES