PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.169, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.059717/2025-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor NELSON LUIS BARBOSA REBELLATO - 1044646, lotado no Departamento de Estomatologia - SD/DESTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES