Seção 2 — 01/06/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.016269/2026-87; revolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 13 de fevereiro de 2026, data do requerimento da pensão por morte em razão do falecimento de PULQUERIO FIGUEIREDO BITTENCOURT - 0342738, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira MAY GUIMARAES FERREIRA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe B, padrão de Vencimento 001, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.001664/2026-65, resolve:

I. Revogar, a partir de 01 de junho de 2026, a Portaria nº 763/PROGEPE, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 31.03.2023, Seção 2, pág. 35, referente à aposentadoria de MARCELO FRANCISCO BOLZON - 1893716, tendo em vista o que consta no Laudo Médico Pericial nº 006.038/2026.

II. Reverter à atividade, o citado servidor, a partir da mesma data, no cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1819876, lotado(a) no(a) HOSPITAL DAS CLINICAS, no período de 01/09/2026 a 28/02/2027, trânsito incluído, para DOUTORADO SANDUICHE NA UNIVERSIDAD DE CHILE EM SANTIAGO - CHILE, no(a) UNIVERSIDAD DE CHILE, em SANTIAGO/CHILE, com ônus. (Processo nº 23076.036660/2026-17)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 29 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Rodrigo Miranda Barbosa, SIAPE nº 1108639, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, trânsito incluído, para Pós-doutorado, no(a) Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23076.018891/2026-18)

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.072638/2025-69, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a NETHANIAH GOMES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº 1188352, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 100, sexta-feira, 29 de maio de 2026, pág. 41.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 01 de junho de 2026, do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 015, do quadro permanente da UFPE, ocupado por JANA MESSIAS SANDES, Matrícula SIAPE 2157203, lotada no Laboratório de Microscopia Eletrônica - LIKA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702027. (Processo nº 23076.037396/2026-30).

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o(a) Centro de Ciências Jurídicas, Área/Subárea: Direito/ Teoria do Direito, regido pelo Edital nº 08/2025 cuja homologação ocorreu por meio do Edital nº16/2025, publicado em 07.01.2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 590627. (Processo nº. 23076.015746/2026-58).

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.036999/2026-79, resolve:

Nº 1.679 - Dispensar, a partir de 25/05/2025, MARCOS ANTONIO CORREA GONDIM FILHO, matrícula SIAPE n.º 2266924, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras do Centro de Biociências, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Biociências, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0219/2025.

Nº 1.680 - Designar, a partir de 25/05/2025, JULIO CESAR DE MORAES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1542637, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Biociências, código FG-01.

Nº 1.681 - Dispensar, a partir de 25/05/2025, JULIO CESAR DE MORAES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1542637, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Biociências, da função de Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras do Centro de Biociências, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0342/2025.

Nº 1.682 - Designar, a partir de 25/05/2025, MARCOS ANTONIO CORREA GONDIM FILHO, matrícula SIAPE n.º 2266924, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras do Centro de Biociências, para exercer a função de Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras do Centro de Biociências, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.686, DE 27 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.024309/2026-08, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2026, GABRIELA CUNHA SCHECHTMAN SETTE, matrícula SIAPE n.º 2573210, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.037545/2026-81, resolve:

Nº 1.705 - Dispensar, a partir de 01/06/2026, MARIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1132127, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Inspetor Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 103/2025.

Nº 1.707 - Dispensar, a partir de 01/06/2026, LEONILDO CARNEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1131940, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Inspetor de Segurança de Turma 3, da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 706/2025.

Nº 1.708 - Designar, a partir de 01/06/2026, LEONILDO CARNEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1131940, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Inspetor Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 857 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAQUEL COUBE DE CARVALHO YAMAMOTO, matrícula n.º 1504956, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do 1º Congresso Internacional Mame Bem, na cidade do Porto, em Portugal, no período de 06.10.2026 a 12.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.072787/2026-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 858 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANE LUISE SILVA MECENAS SANTOS, matrícula n.º 3214358, Professora do Magistério Superior do Departamento de História - CERES, para realizar levantamento documental no Arquivo Apostólico do Vaticano, na cidade de Roma, na Itália, no período de 03.06.2026 a 12.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066726/2026-64.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 859 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora do Magistério Superior do Departamento de Letras - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional Discursos do Quotidiano, e participar de reuniões acadêmicas para deliberar sobre publicações conjuntas com a Universidade Aberta e com a Universidade Nova de Lisboa, nas cidades de Braga e Lisboa, em Portugal, no período de 02.07.2026 a 12.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.074208/2026-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 860 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "ESPID 2026 - Apoio Científico", na cidade de Bolonha, na Itália, no período de 30.05.2026 a 05.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.071220/2026-77.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO