Seção 2 — 01/06/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.826 - Dispensar, MARCELO SERRANO LOPES, Matrícula Siape nº 3311223, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Cerimonial e Eventos, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.223956/26-17.

Nº 4.828 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, MARCELO SERRANO LOPES, Matrícula Siape nº 3311223, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Chefe do Cerimonial do Gabinete da Reitoria, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.223956/26-17.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 18/05/2026, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) ISABELLE ROCHA NOBRE, matrícula SIAPE n° 1846845, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.221836/2026-85.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar DEBORA NUNES BARROS DE VASCONCELOS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.222981/2026-83.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar DEBORA NUNES BARROS DE VASCONCELOS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.222981/2026-83.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.821 - Contratar CAIO DE FARIA MAIA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.214334/2026-06.

Nº 4.824 - Contratar ROBERTA SEABRA VENITE na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.217779/2026-30.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, tendo em vista disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos autos do processo SEI 23853.005902/2026-44, resolve:

Art. 1º Fica concedido aposentadoria por incapacidade permanente, a partir de 1º de junho de 2026, a Eliane Aparecida Antunes Fagundes, SIAPE 162****, CPF: 094.***.***-85, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, nivel 19, com código de vaga 0324893, com proventos pela média aritmética, em conformidade com o preconizado no Art. 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ludiele Souza Castro

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009041/2026-21, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Simão Pedro dos Anjos Pinheiro, Matricula SIAPE nº 388327, ocupante do cargo de Vigilante, Nível: NI, Classe: D, Padrão: 016, lotado na Divisão de Segurança, Campus Universitário da UFRA de Igarapé-Açu, com fundamento no

Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JANAE GONÇALVES

A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010334/2026-51, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Francisco de Sales Visgueira Andrade, Matricula SIAPE nº 388583, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível: C, Padrão: 019, lotado na Prefeitura do Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004252/2026-98, resolve:

Art. 1º DISPENSAR do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) RODRIGO GAYGER AMARO, Matrícula SIAPE nº 1803571, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/06/2026, conforme Despacho nº 28702/2026-REITORIA-UFRPE, de 28/05/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 735/2025, de 14/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2025, Seção 2, página 40, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011769/2026-33, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/06/2026 a 05/07/2026, para participação no "5th International Conference on Integrative Chemistry, Biology and Translational Medicine conference (ICBTM)" em Debrecen, na Hungria, e missão de trabalho na Charles University em Praga, República Tcheca, conforme Decisão nº 012/2026-DQ-UFRPE, de 20/05/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, pág. 43, resolve:

Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:

TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA