Seção 2 — 01/06/2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.075755/2026-61, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANSER SAMPAIO TAVARES, matrícula SiapeCad nº 00020518, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10, no período de 8 a 18 de junho de 2026, em razão da ausência do Delegado substituto e de estar vaga a função de Delegado.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.189424/2026-02, resolve:

Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GEORGE ALBERTO FERREIRA LOPES, matrícula SiapeCad nº 01880929, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jataí (GO), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.240140/2026-41, resolve:

Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LAERCIO MAURO ALVES, matrícula SiapeCad nº 00060624, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação - Setec da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.213246/2026-30, resolve:

Nº 93 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00881075, do mandato pro tempore de julgador na Trigésima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.

Nº 94 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00881075, para exercer mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2027.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 18° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.080182/2026-97, resolve:

Nº 147 Dispensar DENIS MARCEL PIRES NAGASIMA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 02457273, da função gratificada de chefe da Seção de Contratos - SACON, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1.

Nº 148 Designar DENIS MARCEL PIRES NAGASIMA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 02457273, para exercer a função gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1.

Nº 149 Designar SILVANIA PATRÍCIA DE ARAÚJO MIRANDA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad Nº 01974746, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Contratos - SACON, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1.

LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.326372/2026-85, resolve:

Nº 283 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR BADEMIAN, matrícula Siapecad nº 56954, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE - 1.05.

Nº 284 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIO ARAUJO REZENDE, matrícula Siapecad nº 02456528, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE - 1.05.

MÁRCIA CECÍLIA MENG

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.349971/2026-77, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MILTON HATSUO OKANO, matrícula Siapecad nº 26109, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), Código FCE 1.05.

CLAUDIO FERRER DE SOUZA

A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000214/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar Luan dos Santos, matrícula SIAPE nº 1135967, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regulação, FCE 1.13, da Subsecretaria de Regulação e Metodologias, desta Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogada a Portaria SEMC/MF nº 3.144, de 18 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002124/2026-10, resolve:

Designar JOSIANE KUHNEN DA SILVA ALMEIDA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1794961, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Informação e Estatística da Dívida Pública, da Coordenação de Projetos e Estatísticas da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, ficando dispensada do cargo que ocupa atualmente.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002124/2026-10, resolve:

Dispensar JOSIANE KUHNEN DA SILVA ALMEIDA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1794961, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação de Suporte aos Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002604/2026-81, resolve:

Dispensar Leonardo de Faria, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1569298, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico do Núcleo de Taxonomia das Contas Públicas, da Coordenação de Transparência e Análise de Dados da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002604/2026-81, resolve:

Designar Rafael Danilo de Sales Leal, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2268736, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico do Núcleo de Taxonomia das Contas Públicas, da Coordenação de Transparência e Análise de Dados da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002276/2026-12, resolve:

Designar JORDANO VIEIRA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1343240, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

NATHALIA BAENA OHANA