Seção 2 — 01/06/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001887/2026-71, resolve:

Designar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, matrícula SIAPE nº 32020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045997/2026-44, resolve:

Designar NATHALIA PACHECO GOULART, matrícula SIAPE nº 1254172, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045673/2026-14, resolve:

Nomear ERIC SOUSA DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Informações Legislativas, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do art. 3º da Portaria MAPA nº 718, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.035086/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, instituída pela Portaria MAPA nº 718, de 13 de setembro de 2024, relacionados a seguir:

I - Secretaria Executiva - SE:

a) Titular: Fabio Alexandre Rosa Rodrigues

b) Suplente: Sara Martins

II - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP:

a) Titular: Sara Martins

b) Suplente: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago

III - Gabinete do Ministro - GM:

a) Titular: Thalita Oliveira Rodrigues

b) Suplente: Katyllen Myschele de Araujo Vieira

IV - Subsecretaria de Governança das Superintendências - SGS:

a) Titular: Bruno José Almeida de Brito

b) Suplente: José Antônio Roldão

V - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:

a) Titular 1: Judi Maria da Nóbrega

b) Suplente 1: Fernanda de Souza Simões Ferreira e Castro

c) Titular 2: Marcelo de Andrade Mota

d) Suplente 2: Jonas Bandeira da Rocha

VI - Secretaria de Política Agrícola - SPA:

a) Titular: Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo

b) Suplente: Jonathas de Alencar Moreira

VII - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:

a) Titular: Danilo Tadashi Tagami Kamimura

b) Suplente: Ângela Pimenta Peres

VIII - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR:

a) Titular: Sergineide Nobre Vieira

b) Suplente: Katia Rezende Lima Bento

IX - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF:

a) Titular 1: Ismael José César

b) Suplente 1: Geraldo Martiliano Gomes

c) Titular 2: Fernando Antônio Gonçalves Lima

d) Suplente 2: Antônio Carlos Da Silva

e) Titular 3: Dilson Sérgio De Almeida

f) Suplente 3: Lírio José Téo

X - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical:

a) Titular 1: Janus Pablo Fonseca de Macedo

b) Suplente 1: Oscar de Aguiar Rosa Filho

c) Titular 2: Ricardo Aurélio Pinto Nascimento

d) Suplente 2: Montemar Shoussuke Onish

e) Titular 3: Henrique Pedro Dias

f) Suplente 3: Rogéria Oliveira Conceição

XI - Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - ANTEFFA:

a) Titular 1: Afrânio Jorge Andrade Freitas

b) Suplente 1: Paulo Marcelo Pontes

c) Titular 2: Rodrigo Lima Campos

d) Suplente 2: Miguel Lopes da Rocha

e) Titular 3: Cassius Clay Oliveira dos Santos

f) Suplente 3: Matheus Ribeiro Pereira

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MAPA nº 391, de 3 de abril de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 4 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 534, de de 30 de abril de 2026, publicada no DOU de 04 de maio de 2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 40 e 49, do Anexo I, do Decreto n º 12.642, de 1º de Outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Art. 3 º , Inciso IV, da Portaria n º 22 , de 25 de Abril de 2023 e o que consta no Processo SEI nº 21012.003781/2026-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SERGIO MARIANO CERQUEIRA, Matrícula SIAPE 0020753, ocupante do cargo de de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-BA, com proventos integrais, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, cc com o &1º do Art. 3º da emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUNALDO SIMÕES COSTA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA SUBSTITUTO - no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

Art 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDUARDO MARCELO MEIRA, SIAPE Nº 34415, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20 §2º I da EC 103/2019 (Processo nº 21032.000612/2026-42).

Lúcio Aurélio Braga Matos

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018. Portaria/SE/MAPA n° 1.324, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21013.000009/2025-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a partir de 01 maio de 2026 com proventos integrais com paridade, com fundamento no Art. 3º da EC nº 47, de 2005, ao servidor JORGE LUIZ JACOMELI, Matricula Siape: 0032351, LOTACAO: ORGÃO/UORG: 13300/000000809 - SUP DE AGRIC E PECUÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, UORG DE EXECÍCIO: 13300/000002201 - SETOR DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL - PVH, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe: S, Padrão: V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.

ÊNIO ROBERTO MILANI

PORTARIA SEGP-RO/MAPA Nº 404, 5 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria/SE/MAPA n° 1.324, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21046.000711/2026-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PERO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO , Matricula SIAPE: 0700014 , LOTACAO: 000005112 - DIAL-RO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE: S, PADRAO: III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.

ÊNIO ROBERTO MILANI

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA no uso das competências conferidas nos art. 40 e art. 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI Processo nº 21050.026600/2026-20, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ISAC MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 6014706, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal/SFA-SC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANOR BOING

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 40 e art. 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21050.028331/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à viúva LINDALVA MARTINS DA SILVA, (Doc. SEI nº 52764066), em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado RENILDO JOÃO DA SILVA (Doc. SEI nº52763972), ocorrido em 14 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANOR BOING