Seção 2 — 01/06/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar SARA MARIA BAPTISTA REIS para exercer a função de Coordenador de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar, a pedido, EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA do cargo de Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe foram subdelegadas por meio do inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária a ZULMIRO JOSE MACHADO FILHO, matrícula SIAPE nº 0161720, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, Nível NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 08020.004824/2026-70).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar a pedido a pensão civil de WILMA SILVA DE HOLANDA SALES, matrícula Siape nº 01152858, concedida na qualidade de cônjuge/viúva do ex-servidor AMADO DE AQUINO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1008071, concedida sob a égide da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958 (Processo SEI nº 08084.002428/2026-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

Nº 211 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.015206/2026-37, autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal THIAGO NAZÁRIO DOS SANTOS, FILIPE AUGUSTO RODRIGUES SIQUEIRA ANDRADE, ROMULO MARCHETTI AGUIAR, FÁBIO EDUARDO LOPES MONTEIRO e PAULO CELESTINO BITTENCOURT KISNER, o Agente de Polícia Federal RAFAEL GOMES CIRINO, os Escrivães de Polícia Federal SÉRGIO VICTOR DE ALMEIDA RODRIGUES e MAYARA THAIS DE CASTRO, bem como o Perito Criminal Federal MURILO SANTOS BUENO, com o objetivo de participarem do evento "Seminar on Cybersecurity for Belt and Road Initiative Countries under the Global Security Initiative Project", em Pequim, China, no período de 13 de junho a 02 de julho de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 212 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008056/2026-13, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal HENRIQUE LIMA RODRIGUES, com o objetivo de participar do evento " AP Twins - Annual Expert Meeting 2026", em Haia/Países Baixos, no período de 07 a 13 de junho de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 213 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.000915/2026-16, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal LEHI SUDY DOS SANTOS, com o objetivo de participar do evento "Reunião Bienal de Estados (BMS9) do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA) sobre o Programa de Ação de Armas Leves e de Pequeno Porte (UNPoA)", em Nova York/EUA, no período de 02 a 06 de junho de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.019991/2026-05; resolve:

Nº 355 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JACOB GUILHERME DA SILVEIRA FARIAS DE MELO, matrícula PF nº 18.230, para a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução de Concursos da Coordenação de Recrutamento e Seleção da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.

Nº 356 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ANDRE LUIZ BARBOSA RODRIGUES, matrícula PF nº 22.013, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Dados e Sistemas da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.

Nº 357 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JAMISSON SEIGLER BEZERRIL DE SOUZA, matrícula PF nº 22.013, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Dados e Sistemas da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.

Nº 358 DESIGNAR a Agente Administrativo CAROLINE DA SILVA BARBOSA VILELA, matrícula PF nº 20.068, para a função de Chefe do Serviço de Gestão da Informação Digital da Divisão de Gestão de Dados e Sistemas da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

Nº 359 DESIGNAR o Agente Administrativo WELLINGTON DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula PF nº 20.791, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão da Informação Digital da Divisão de Gestão de Dados e Sistemas da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019635/2026-83; resolve:

DESIGNAR a Agente Administrativa SIMONE RIBEIRO DE MACEDO PAIVA, matrícula PF nº 19.778, para a função de Chefe do Núcleo de Boletins de Serviço do Serviço de Padronização e Normatização do Gabinete, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, considerando o que consta no Processo SEI nº 00410.128119/2022-38, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1.698 de 15 de maio de 2026, publicada no DOU Nº 92, de 19 de maio de 2026, que exonerou PAULO HENRIQUE BUFAICAL COBUCCI do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, oriundo do concurso público regido pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.001673/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO RODRIGUES SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1076809, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.051, DE 26 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.004254/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar RUAN CRYSTOPH TAVARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3266796, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paranaíba/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Designar RUAN CRYSTOPH TAVARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3266796, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paranaíba/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.052, DE 26 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08669.004348/2026-71 e 08669.004254/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIO LUIZ UBEDA JUNIOR, matrícula Siape nº 3157976, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Paranaíba/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.063, DE 27 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08676.000918/2026-65, resolve:

Art. 1º Dispensar JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2181930, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Art. 2º Designar EMANUEL BRUNO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 3313248, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA