Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 40003

Nº Processo: 04358/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração de frota, destinados à intermediação do abastecimento de combustíveis. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIOGENES

Pregoeiro

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15005-0/2024. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, monitoramento e expansão dos aplicativos móveis multiplataforma disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 29/05/2026) 070001-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 2021.00.000005005-9.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 87/2022 pelo período de 20.9.2026 a 20.9.2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Dezenove do Contrato-TSE nº 87/2022. Vigência: 20/9/2026 a 20/9/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.367.742,80. Data de Assinatura: 28/05/2026. Signatários: Diretor-Geral da Secretaria, Sr. Daniel Santos Rocha Sobral, pelo TSE; e Representante Legal, Sr. Vilson Flores dos Santos, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ESPÉCIE: Processo SEI nº 019280/22-00.028. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e do prazo contratual. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 09/03/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Regner da Silva Santos, Diretor de Negócios e Processos, pela Contratada.

ESPÉCIE: Processo n ^o 013654/20-00.07. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação excepcional do Contrato. VIGÊNCIA: 04/06/2026 a 03/06/2027. VALOR ESTIMADO: R$ 557.090,64. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 -JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei n ^o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, ambas pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Plenário da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária JUAN SANTOS RODRIGUES, CNPJ 46.814.846/0001-66, no valor global de R$70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), em 28/05/2026 e devidamente HOMOLOGADO, em 28/05/2026. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000225/24-12.124.

ATALIBA DIAS RAMOS

Juiz Federal da Justiça Militar

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0009251-25.2026.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 25068162 Credenciado: Brasília Neuroclínica Serviços Médicos de Neurologia e Neurocirurgia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 28/05/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral e, pela empresa, Júlio Cesar de Almeida Barbosa, Administrador.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INOVAR - Odontologia Estética e Reabilitadora Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 092/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003448-47.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/05/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0019711-42.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento (22002751) da empresa Clinica de Mamografia de Brasilia Ltda. - Clinica Janice Lamas. Objeto: o reajuste do Termo de Credenciamento nº 22002751, firmado entre o TRF1 e a Clinica de Mamografia de Brasilia Ltda. - Clinica Janice Lamas., no percentual de 4%, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços, com vigência a partir da data de assinatura. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria, e pela empresa Jamile Magalhães Lamas, Administrador.

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0002402-10.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de geração de energia de emergência, existente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre, nº 80, e do gerador de energia do semirreboque da Justiça Itinerante, com cobertura parcial de peças, materiais e serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 90028-00001-2025NE000298

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90029

Nº Processo: 0021238-38.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, copeiragem, limpeza e recepção para atendimento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2026) 90029-20901-2026NE000100

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2025 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 9 de abril de 2025, resolve:

RECLASSIFICAR, na Lista de classificação de candidatos (as) negros (as), o candidato JHONATHAN MATTEI (Sub Judice), inscrição nº 0032972b, para o cargo de SL18 - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Região de Classificação Leste (SC), para ocupar a 18ª posição na Lista de Classificação Específica, na 69ª posição da Lista de Classificação Geral do Estado de Santa Catarina e 294ª posição da Lista de Classificação Geral da Quarta Região (todas da lista de candidatos/as negros/as) em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial 5052344-75.2025.4.04.7200.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Acordo de Cooperação Técnica nº 676/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Objeto: A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0008293-02.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/05/2026, e Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Presidente do STM, em 28/05/2026.