Seção 3 — 01/06/2026

Processo: 1794/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SICSOFT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 20.675.333/0001-28. Objeto: Renovação contratual referente a prestação de serviço de manutenção e suporte para o site do CREF4/SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo adequações que se fizerem necessárias, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência Data: 27/05/2026. Valor: R$ 32.123,41 (trinta e dois mil cento e vinte três reais e quarenta e um centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: artigo 107, Lei nº 14.133/21.

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2024 PROCESSO SEI Nº COREN-AL 038/2024. Empresa Contratada: H & A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 34.851.868/0001-17. OBJETO: Fornecimento de ponto de internet. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 27 de maio de 2026. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta.

Espécie: Contrato nº 8/2026, PROCESSO SEI Nº 00198.000588/2026-89. Empresa Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.651.527/0001-74. OBJETO: prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 27 de maio de 2026. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.001035/2026-61-COREN-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de um diagnóstico da imagem do Conselho Regional de Enfermagem perante seus afiliados, através de pesquisa quantitativa presencial, conforme condições e exigências definidas neste Edital e todos seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame., conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos, que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 16/06/2026 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/ . Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected]

Recife-PE, 29 de maio de 2026.

Lucas Aldeneto da Silva

Pregoeiro

Processo Administrativo: 2317/2025 Contrato: 13/2026 Contratado: Mega Work do Brasil Construtora e Locadora Ltda Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia continuado de manutenção predial preventiva, preditiva e/ou corretiva prestação de serviços especializados, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais equipamentos ou insumos necessários e adequados a correta e completa execução de serviços. Vigência: 28.05.2026 à 28.05.2031 Valor Global: R$ 3.503.809,53 (Três milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e três centavos) Nota de Empenho: 1437/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/05/2026

Processo Administrativo: 860/2022 Contrato: 40/2022 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA Objeto: rescisão amigável por acordo entre as partes em considerada a conveniência e oportunidade da Administração Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Rescisão: 31/05/2026 Data da Assinatura: 28/05/2026

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. SILVIA MARIA LOPES, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada, tomar ciência da Decisão relativa ao Processo Sindicante 3836/2025, proferida pela Câmara de Ética do Coren-SP em sua 176ª Reunião Ordinária, realizada em 28/10/2025. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Regional de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.

29 de maio de 2026.

Heloisa Helena Ciqueto Peres

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente

CONTRATO Nº 18/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MBM Seguradora S/A.; CNPJ nº 87.883.807/0001-06; Processo Nº 02964/2026; Objeto: contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas supervenientes que vierem a modificá-las, bem como de estagiários que venham a atuar em programas desenvolvidos neste Conselho.; Elemento De Despesa: Demais Serviços Profissionais; Valor: R$ 2.340,00; Assinado: 28/05/2026; Assina pelo Crea-CE: Eng. Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Vice-Presidente do Crea-CE, em exercício da Presidência; Pela Contratada: Sr. Toni Robilar Pacheco Representante Legal.

Contratada: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto: Contratação de plataforma de inteligência artificial com 01 (uma) licença de acesso e 3+1 acessos simultâneos. Vigência: 12 meses. Valor: R$18.862,04. Signatários: Adriano Silva Arantes, presidente em exercício, e Rudimar Barbosa dos Reis, representante legal. Processo nº 07.015.205966/2025. Ordem de Serviço 09/2026.

Processo n.º 271.501/2023. Contrato nº 025/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Lucia Helena Seixas Berger e Waldemar Berger, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2029. Valor global anual: R$ 59.499,48.

Vitória, 26 de maio de 2026. JOSÉ LEMOS SOBRINHO Presidente do Crea-ES - Em exercício

Processo n.º 130.731/2025. Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: AKLER SOLUTION LTDA, CNPJ n.º 21.244.424/0001-71. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de e quantitativos da Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027.

Vitória, 28 de maio de 2026. JOSÉ LEMOS SOBRINHO Presidente do Crea-ES - Em exercício

Processo n.º 385.401/2026. Contrato nº 026/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Fundação Espírito Santo Turismo e Eventos. CNPJ n.º 02.616.238/0001-71 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na Feira dos Municípios. R$ 75.000,00

Vitória, 28 de maio de 2026. JOSÉ LEMOS SOBRINHO Presidente do Crea-ES - Em exercício

TERMO DE FOMENTO 2026 Espécie: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA-SP, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO. Objetivo:

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo torna público o Edital de Chamamento Público nº 4/2026-SUPADF, para seleção de propostas para a celebração de parceria com o Crea-SP, por meio de formalização de TERMO DE FOMENTO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades de Classe do Sistema CONFEA/CREA, que estejam em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O texto completo do Edital de Chamamento, os anexos e demais informações encontram-se à disposição no site deste Conselho. Modalidade: Processo SEI nº 26.000711/2026-33. Data da Assinatura: 29/05/2026.

AYRAN MATHEUS PECORARI

Gerente de Planejamento, Gestão Financeira e Parcerias

TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001128. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Mato-grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: Ergonomia e Organização do Trabalho como Antídotos ao Adoecimento - NR-17", na edição programada para Cuiabá, do mês de maio/2026 para 18/06/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001129. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Mato-grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: A Engenharia de Segurança na Rota dos Riscos Psicossociais - NR-01 (GRO/PGR)", na edição programada para Cuiabá, do mês de maio/2026 para 18/06/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389086

Nº Processo: P2025/063078-2. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para fiscalização e acompanhamento da execução da obra de revitalização e ampliação do novo bloco 04 da sede do Crea-MS, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 9h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1074, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 27 de maio de 2026.

VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Crea-MS