Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, PUBLICADO NO DOU DE 01/04/2026, SEÇÃO 3, NÚMERO 62, PÁGINA 304.

O Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

1 - No "Anexo IV - Quadro de Avaliação Técnica e critérios de julgamento", no item "4. Experiência da Empresa", onde se lê: "A = Somatório dos valores dos atestados de capacidade técnica apresentados pela licitante, limitados ao valor estimado da contratação. B = Valor estimado da contratação (R$).", leia-se: "A = soma da pontuação obtida pela licitante em todos os atestados apresentados. B = maior soma de pontuação obtida entre todas as licitantes."

2 - No "Anexo IV - Quadro de Avaliação Técnica e critérios de julgamento", no item "3. Equipe Técnica", onde se lê: "III - Profissional da área de Administração, com pós-graduação em Gestão, Gestão de Pessoas ou Gestão de Recursos Humanos:", leia-se: "III - Profissional da área de Administração, com pós-graduação em Gestão de Pessoas ou Gestão de Recursos Humanos:"

Pedro Marques de Melo Júnior

Presidente em Exercício do CREA-PI

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.797.967/0001-95 OBJETO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 003/2023 - IL - Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema online do Banco de Preços. Valor global: 9.126,05 (nove mil cento e vinte e seis reais e cinco centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e atualização de software. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data do aditivo. Celebração: 28/05/2026. Fundamentação legal: inciso II, art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.

KATIA RILENE ALVES DE OLIVEIRA

GESTÃO DE CONTRATOS

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9912459550 (Processo nº 006/2022). Contrante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0010-02. Objeto: Prestação de serviços postais. Valor global estimado: R$ 50.000,00; Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Assinatura: 22/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.

Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, CNPJ nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Acréscimo de valor, no importe de R$ 94.198,31 (noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e trinta e um centavos), corresponde a 2,4% do valor inicial e prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 10/2024, nos Termos das Cláusulas Quinta e Sexta. Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo 30(trinta) dias, a partir de 01/06/2026 até 30/06/2025, totalizando o prazo de execução para 26(vinte e seis) meses, contados a partir do início das obras. Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, a partir de 01/08/2026 até 31/08/2026, totalizando 29(vinte e nove) meses, contados da data de assinatura, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; Assinatura: 27/05/2026. Pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal.

2º Termo de Apostilamento ref. concessão de reajuste anual conforme previsto na cláusula décima segunda do Contrato 010/2024 - Proc. Adm. Nº 011/2025, com base na variação do Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), apurado no período 13/11/2024 a 12/11/2025, celebrado entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE e a empresa Construtora Platô Ltda - CNPJ: 10.485.488/0001-48, objeto: Obras e Serviços de Engenharia na Construção da edificação da nova sede do CRF/CE, no valor de R$ 87.524,00, no percentual de 6,23268% sobre o saldo do contrato R$ 1.404.273,31, após o reajuste o valor global do contrato passará de R$ 5.544.519,56 para R$ 5.632.043,56. Fundamento Legal: art. 57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 21/05/2026. Signatários: pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal.

1º Termo de Apostilamento da repactuação do Contrato 10/2025 - Proc. Adm. Nº 023/2026, conforme CCT nº CE000025/2026, ref. 01/01/2026 a 31/12/2026, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará e CANAÃ FACILITIES LTDA - CNPJ: 08.989.745/0001-37. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra (04 postos), PE nº 90004/2025 - Proc. Adm. 018/2025. Valor Global anual de R$ 198.399,84 para R$ 213.378,24. Em 21/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Nº Processo: 023/2026/COMP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, visando atender às necessidades institucionais. Critério de julgamento: Menor Preço Global, no Modo de Disputa "ABERTO", nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital disponível e entrega das propostas: a partir do dia 01/06/2026 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2026. Abertura das propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: Atentar à descrição do objeto no Edital/TR.

Vitória-ES, 29 de Maio de 2026.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - UASG 389448

O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia e infraestrutura conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas é dia 01/06/2025, a partir das 08h00, estando a Sessão de Disputa agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra também estará disponível a partir de 01/06/2025 no seguinte endereço: https://crf-mt.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.

Cuiabá, 29 de Maio de 2026.

VERIDIANA GALETTI DE REZENDE

Presidente

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), NOTIFICA os interessados a seguir relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da emissão de multa decorrente dos autos de infração relacionados, bem como da abertura do prazo de 15 dias para recurso ao Conselho Federal de Farmácia, conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-SP, situada na Rua Capote Valente, 487, Jardim Paulista, São Paulo ou nas suas seccionais. O processo seguirá independentemente do atendimento a esta notificação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-SP. Notifica-se: FCIA DROG NOVA POPULAR LTDA, CNPJ: 27.885.472.0001-25, TI355506, NRM428661; NOVVA BPO S/A, CNPJ: 51.835.260.0005-41, TI355106, NRM428769; DROG RIBEIRAO PIRES LTDA, CNPJ: 10.283.341.0001-75, TI353332, NRM428872; JOSE RONALDO PALATINI DROG LTDA, CNPJ: 53.736.328.0001-37, TI353582, NRM429265; SELOFARMA FCIA LTDA, CNPJ: 50.275.875.0001-74, TI355125, NRM429255; LFC PROD FARM LTDA, CNPJ: 57.528.201.0001-83, TI355958, NRM429264; ARIADINE C SANTOS DROG, CNPJ: 01.386.120.0001-31, TI355197, NRM429244; OFS RJ LTDA, CNPJ: 4.779.685.0065-31, TI353496, NRM429141; DROGALIANI LTDA, CNPJ: 43.432.533.0001-55, TI352811, NRM429440; DROG PERF SALAZAR FARMA LTDA, CNPJ: 35.858.263.0001-10, TI351669, NRM429481; JULIANO SILVA SANTOS KAWAMURA, CNPJ: 39.486.074.0001-15, TI355350, NRM429631; MM PENHA DROG PERF LTDA, CNPJ: 58.084.694.0001-72, TI354861, NRM428666; RAFAEL LUDY DORES RIBEIRAO BRANCO, CNPJ: 14.623.135.0001-18, TI356652, NRM429726; RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865.2166-77, TI352830, NRM429696; CY FARMA DROG LTDA, CNPJ: 31.146.196.0001-50, TI353503, NRM427920; CARAMANTI & CARAMANTI LTDA, CNPJ: 7.685.223.0030-13, TI343496, NRM429832; CARAMANTI & CARAMANTI LTDA, CNPJ: 07.685.223.0030-13, TI348878, NRM429818; CARAMANTI & CARAMANTI LTDA, CNPJ: 7.685.223.0030-13, TI316865, NRM429839; RAIA DROGASIL S/A, CNPJ 61.585.865.0384-77, TI356910, NRM429885; SOS FARMA PONTE LTDA, CNPJ: 3.631.302.0020-19, TI350381, NRM429913; DROG VALE NOVA LTDA, CNPJ: 09.001.683.0001-76, TI353699, NRM 429857; CARAMANTI & CARAMANTI LTDA, CNPJ: 07.685.223.0029-80, TI316849, NRM429838; CARAMANTI & CARAMANTI LTDA, CNPJ: 07.685.223.0020-41, TI345576, NRM429841; CARAMANTI & CARAMANTI LTDA, CNPJ 07.685.223.0020-41, TI345557, NRM429837.

Luciana Canetto Fernandes

Presidente CRF/SP

PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 022/2022. Contratante: GO2WEB SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Integração, Licença de Uso e Hospedagem do Website da CONTRATADA. Prorrogação do 4º Termo Aditivo, a partir do dia 02/05/2026 até o dia 01/05/2027, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 48.161,16 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e dezesseis centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 CREFITO-5 - UASG 928000

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de junho de 2026, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental, compreendendo a guarda física de acervo em local seguro, transporte especializado, digitalização, indexação e disponibilização de software GED (SaaS), garantindo o sigilo, a segurança e a preservação dos documentos. A solução deve assegurar a prontidão logística para pesquisas e empréstimos conforme os níveis de serviço (SLA) estabelecidos, visando a eficiência administrativa e o interesse público, conforme especificações e quantidades detalhadas neste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 01/06/2026, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br.

Francele Pereira Pinheiro

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 CREFITO-5 - UASG 928000

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de junho de 2026, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de subscrição de software para produtividade, colaboração e armazenamento em nuvem (modelo SaaS - Software as a Service), incluindo suporte técnico especializado SLA, definido para tempo de resposta e resolução de incidentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026, às 8h, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 01/06/2026, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br.

Francele Pereira Pinheiro

Pregoeira