Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 024/2026, que tem por objeto o fornecimento de serviços de lavanderia, menor preço global. Data: 17/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 01 de junho de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Em 29 de maio de 2026.

Paula Paes Martins Souza

Pregoeira - Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026 do menor preço Global, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de empresa técnica para revisão do Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano (atual lei nº 950/11) e elaboração da lei de ordenamento, do uso, da ocupação e do parcelamento do solo, do código de obras e edificações (atual lei nº 554/94) e do plano de mobilidade urbana do município de Poções/BA. A Concorrência Eletrônica será realizada no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Início da sessão de disputa eletrônica: 17/06/2026, às 08:30h. Informações: [email protected].

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.474/2026

COM LOTES EXCLUSIVOS PARA EMPRESA ME/EPP O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, para a compra de VEÍCULOS, TIPO MOTOCICLETA 0KM e ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 11/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais

Sirleide e Santos de Cerqueira

Pregoeira

CREDENCIAMENTO CR Nº 2/2026SMA

A partir do dia 03/06/26 das 8h às 14h. Objeto: confecção de fardamentos e materiais de uniformização adequados para atender à demanda das Secretarias. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8h às 12h.

Presidente Tancredo Neves/BA, 29 de maio de 2026.

Iuris Santos Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026

P.A N° 105/2026. OBJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO POVOADO DO TAMBORIL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REMANSO/BA. Abertura das Propostas: 18.06.2026 às 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 29 de maio de 2026.

Manoel G. Bastos Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo Administrativo nº 120/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Data de Início de Recebimento de Proposta: 01/06/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 15/06/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 17/06/2026 às 10:00 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 29 de maio de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 24/2026

Processo Administrativo nº 119/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, de primeira linha, sem uso, não remoldados, não recapados e não recondicionados, bem como para a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes ao Município de Riachão das Neves - Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 29/05/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 12/06/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 16/06/2026 as 10:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 29 de maio de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 17/06/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de Veículo automotor novo, tipo caminhonete (picape), zero quilômetro, ano/modelo 2026, capacidade para 05 (cinco) ocupantes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 29 de maio de 2026.

Jacira Cardoso de Castro Marques

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 22/06/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Riacho de Santana - BA, conforme Termo de Compromisso nº 995641/2025MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 29 de maio de 2026.

Jacira Cardoso de Castro Marques

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 1/2026 - REURB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.105.191/0001-60, com endereço à Praça Monsenhor Tobias, 231, Centro, Riacho de Santana, CEP 46.480-000, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 22/2026 de 25 de maio de 2026 por ato da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 74, IV c/c o art. 79 da Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo para a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 02/06/2026, de segunda- feira a sexta-feira das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Prefeitura de Riacho de Santana-BA - Setor de Protocolos, Praça Monsenhor Tobias, 231, Centro, desta Cidade, CEP 46470-000. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-BA ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.

Riacho de Santana-BA, 29 de maio de 2026.

Renata Ramos Carvalho Alves

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 983847

PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2026

Licitação: Pregão Eletrônico n. 90009/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo administrativo para atendimentos nos 06 postos de saúde e um hospital Municipal do Município de Salinas da Margarida, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 02/06/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 17/06/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 29 de maio de 2026.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2026, Processo Administrativo N° PAC113/2026, Tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Bárbara/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Às 09h00min do dia 16/06/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 29 de maio de 2026.

Luciano Lima dos Santos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, OBJETO: Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de Revitalização da Praça do Triângulo, no Município de Santo Estevão - BA, CT REPASSE 202643950010 e Programa 09032026, (elaboração dos projetos e orçamento executivos, bem como a execução das obras, abrangendo serviços de demolição e remoção; construção de vestiários e quiosques, com todos os serviços correlatos; implantação de ponto de ônibus; execução de campo com grama sintética e arquibancada; serviços de paisagismo; pavimentação e urbanização, incluindo coberturas, além da instalação de equipamentos e mobiliário, como bancos, lixeiras e parque infantil), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 18/06/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv% C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 29 de Maio de 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito