Seção 3 — 01/06/2026

Pregão Eletrônico nº 15/202

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico nº015/2026, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município de São Félix do Coribe - BA. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 16.06.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, 29 de maio de 2026

Toni Marcos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2026

O Município de Saúde - BA, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para a Urbanização da Orla Pluvial da Cachoeira do Paulista no Município de Saúde/BA, Proposta: 066587/2025, Convênio 990129 Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, no dia 15/06/2026 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br.

Saúde - BA, 29 DE MAIO DE 2026.

SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

Publicado no DOU dia 29/05/2026, Seção 03, Edição nº 100, Página: 975 - RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO O Município de Sento Sé/BA, torna-se público que o RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO, passa a vigorar a seguinte correção: CONSIDERANDO-SE: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025- LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

Sento Sé/BA, 28 de maio de 2026.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 003/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de Praça da Bíblia no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987526/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 16/06/2026 às 14 h; Análise dos documentos e propostas: Das 14h01min do dia 16/06/2026 até às 14h59min horas do dia 22/06/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min horas do dia 22/06/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de consultas: Plataforma BLL compras.

Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 29 de maio de 2026.

Milton da Cruz Neres

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Nº 12.232/2010 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) - Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária. À empresa: COMPAC ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ R$ 1.399.000,00 - (Um milhão, trezentos e noventa e nove mil reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 04 (quatro) meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Nº 12.232/2010 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Horto Florestal, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. À empresa: LIENCBRAS DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor Global: R$ R$ 746.817,41 - (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 04 (quatro) meses. Valença, 28 de maio de 2026.

Marcos Antônio Medrado

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção da creche de educação infantil, município de Várzea da Roça/Ba, conforme Novo PAC - Seleção: 26298002443/2025 Convênio nº 978004/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Certame: às 09h00 do dia 17/06/2026.

Várzea da Roça/BA, 29 de maio de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Repetição

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 16/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia.

Várzea da Roça/BA, 29 de maio de 2026.

Aleksander Cunha Pacheco

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PA nº 0209/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de gás liquefeito, vasilhames e acessório para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Promoção Social do Município de Vera Cruz/Bahia. Início do acolhimento de propostas: 01/06/2026. Fim do acolhimento de propostas: 15/06/2026 10h00min. Início da sessão de disputa: 15/06/2026 às 11h/Brasília, na plataforma www.bllcompras.com/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]

Vera Cruz (BA), 29 de maio de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

CONTRATADA: 5G EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.062.160/0001-29. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 194847/2025, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, CORRESPONDENTE A PODADEIRA LATERAL E TOPO, nos termos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 982790/2025 - TransfereGov.Br nº 057256/2025, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Atividade: 1106; Elemento: 44.90.52.00 ; Subelemento: 40000 ; Fonte de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato 04/05/2026 até 04/05/2027. Valor total do contrato: R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais ). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65-27/2026

CONTRATADA: 5G EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.062.160/0001-29. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 194847/2025, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Tendo em vista a previsão do art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e a necessidade de correção de erro material no Contrato nº 065-27/2026, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 065/2026; LEIA-SE: "Contrato nº 065-27/2026". Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. O disposto no presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026

Nº Processo: 42096/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO MORADA DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, com recursos provenientes da fonte: 150010010000 / 15420000. O qual encontra-se disponível em www.comprasnet.gov.br, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 30/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3229-3326 ou 98856-5228. Comissão Permanente de Licitação.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.27.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.27.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de ambulância e veículos para o Município do Antonina do Norte/CE, Convênio Nº 33/2026, MAPP Nº 5848, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Antonina do Norte/CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 12/06/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 12/06/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/06/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte/CE, 29 de maio de 2026.

Antônio Paes da Silva

Pregoeiro