Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CANA BRAVA TIPO - 6 SALAS - PROJETO FNDE - do Município de Água Doce do Maranhão - MA, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Recebimento das Propostas: Até 08:59 horas do dia 17/06/2026. Data da Sessão Pública: Dia 17/06/2026 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.licitaaguadocema.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected].

Água Doce do Maranhão- MA, 28 de maio de 2026.

ROSÁRIA DE MARIA E SILVA CARVALHO DIAS

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202605040/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 062241/2025, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONVÊNIO Nº 984787/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 062241/2025, O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 16 de junho de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202605041/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NOVA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 16 de junho de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs

Araioses-MA, 29 de maio de 2026.

Gabriel Hamilton Santos Bittencourt

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08041113001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080411130/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa SVS SEGURANÇA E SERVIÇOS, CNPJ nº 47.532.503/0001-71, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas metálicas para eventos para atender a demanda do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 27/05/2027, valor R$ 1.522.307,45 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 27 de Maio de 2026. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23031150/2026.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de Creche Tipo 2 no Povoado Ruy Vaz do Município de Axixá-MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, para que a Adjudicação em favor da empresa RAIMUNDO COSTA FILHO LTDA-ME, CNPJ nº 10.907.511/0001-45, no valor total de R$ 4 3.523.225,59 (três milhões e quinhentos e vinte e três mil e duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), produza seus efeitos jurídicos.

Axixa/MA, 29 de Maio de 2026.

LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo esportivos e contratação de recursos humanos para Realização do evento multiesportivo do Município de Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 19 de Junho de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente e Eletrodomésticos para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 17 de Junho de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N º 9/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Saúde por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: a Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente Hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 17 de Junho de 2026- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 19 de Junho de 2026- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descupinização, desratização, dedetização e sanitização em geral, bem como limpeza e desinfecção de caixa d'gua, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 19 de Junho de 2026- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 29 de maio de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretaria Municipal de Administração

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Maranhão, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação no Povoado Salvação, no município de Bernardo do Mearim/MA, conforme Convênio nº 033350/2021 firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, adjudicado e homologado a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ - 03.785.719/0001-73, no valor total de R$ 2.197.085,01 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, oitenta e cinco reais e um centavo).

Em 29 de maio de 2026.

ERIVELTON BARROS VIANA

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para provisão de 40(quarenta) unidades habitacionais, na zona urbana do município de Brejo - MA. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de junho de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 29 de maio de 2026.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação

Concorrência nº 10/2026

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 026/2026 - Concorrência nº 010/2026, que teve como objeto Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município - Cidelândia - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 010/2026 que teve como vencedor a empresa AMPLA SERVIÇOS LTDA LTDA inscrita no CNPJ n° 51.358.470/0001-62, no valor global de R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais)

Cidelândia - MA, 28 de maio de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito

Concorrência nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA ATRAVÉS DO seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 010/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município - Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante AMPLA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 51.358.470/0001-62 - Item 01.

Cidelândia - MA, 28 de maio 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito