Seção 3 — 01/06/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 187/2025 -SEMAFIN Ref. Contrato nº 187/2025 - SEMAFIN. Processo Administrativo nº 2025.0415.001/2025. Objeto: Construção de Arena Esportiva, no Município de Dom Pedro/MA, conforme nº/ano da proposta: 015839/2024. Valor atualizado com acréscimo: R$ 1.055.862,72 (um milhão e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Dom Pedro/MA, CNPJ nº 06.137.293/0001-30. CONTRATADA: Triade Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 46.457.629/0001-66. Data das assinaturas: 21 de maio de 2026. Assinaturas Sônia Lúcia Lopes Feitosa Machado - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Fernanda Saraiva Barbosa, Representante Legal.

ASSINADO EM 28/05/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA - CONTRATO DE REPASSE 983874 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - PROPOSTA = 047729 / CONVÊNIO = 983874.. Processo Administrativo nº 033/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 009/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 01.612.834/0001-10, CONTRATADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.926.481/0001-04. Valor Global: R$ 1.440.451,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Vigência Inicial: 28 de Maio de 2026. Vigência Final: 28 de Maio de 2027. Maurílio de Almeida Bueno - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Governador Nunes Freire - MA, 28 de Maio de 2026.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.24.0033. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Alteração, com vistas ao acréscimo qualitativo e quantitativo para a execução de muro de arrimo ao Contrato nº 036/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 03 salas no povoado Oiteiro dos Nogueiras no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 477.266,80 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Lazaro Silva de Alencar Mesquita- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.22.0010. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma da UEB Osvaldo Dias Vasconcelos no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 932.854,51 (novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.540 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. VALOR: R$ 632.854,51. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 300.000,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Darthian de Souza Nunes- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 245/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.0018. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, e a Empresa CONSTRUTORA TRES NORTE LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da escola Raimunda Rodrigues no bairro Miquilina no Município De Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.260.579,51 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Karine Melo Sousa de Araujo - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.05.0059. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa SUPREMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos da Secretaria de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.220.995,45 (Três milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0072 2170 - MANUT. E FUNC. DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.546 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - ETI. VALOR: R$ 2.573.188,92. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. VALOR: R$ 647.806,53. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Josielle de Sousa Santiago - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 241/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.26.0013. ADESÃO Nº 003/2026 NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO-PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250392, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e carteiras escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 7.605.390,00 (sete milhões, seiscentos e cinco mil e trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1022 EQUIP. MOB. PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 5.330.376,00. UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1025 - EQUIP. MOB. PARA ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 2.275.014,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: José Alves Machado - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° CONTRATO N° 244/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, e a Empresa P V P FONSECA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da UEB João da Cruz Silveira no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.223.140,33 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e quarenta reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Paulo Victor Pereira Fonsêca- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2026. ADESÃO Nº 001/2026, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO-PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa RAD EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos automatizados com fornecimento de reagentes, insumos, manutenção preventiva e corretiva necessários para realização e análise dos exames laboratoriais, bem como implantação e manutenção de sistema informatizado de gestão laboratorial para garantir a eficiência dos serviços de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 2.673.879,53 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1706- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Ricardo Pinheiro Campos Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 243/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, e a Empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da UEB Gomes de Sousa no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 7.945.169,52 (sete milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Jonathas Lima de Oliveira- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.24.0010. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 269/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.500.216,27 (um milhão, quinhentos mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;VALOR:R$ 220.000,00. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 160.000,00. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$210.000,00. UNIDADE: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$910.216,27. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.04.0024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa RGN CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 144/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada no serviço de Consultoria no apoio à Gestão Administrativa, suporte técnico e monitoramento aos Sistemas, Projetos de Gestão, Programas institucionais, financeiro da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Rodrigo Guara Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 247/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.08.0001. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço de reforma da Creche Tia Graciete no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.018.864,04 (Um milhão, dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL.MAG-FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.540 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Deybson Muniz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 252/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2025. PROCESSO N.º 2026.05.20.0023. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa SE SERVIÇOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de material gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 736.285,44 (setecentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Eliziane Galvão Cunha- Representante legal. ITAPECURU MIRIM/MA.