Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa: 18 de junho de 2026 às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://turilandia.ma.gov.br), (https://www.gov.br/pncp/pt-br) PNCP: e no site do (https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento). TCE/MA: Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor da Comissão de Contratação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Turilândia - MA, 29 de maio de 2026

Aysenegls Fonseca Rodrigues

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos injetáveis e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa: 18 de junho de 2026 às 14h00min (quatorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://turilandia.ma.gov.br), PNCP: (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no site do TCE/MA: (https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento). Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor da Comissão de Contratação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Turilândia - MA, 29 de maio de 2026.

Luanna Soares Durans

Secretária Municipal de Saúde

CE 003/2026 - PROCESSO 048/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CE 003/2026 -PROCESSO 048/2026. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 -PROCESSO 048/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Fornecedor: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA - 63.407.548/0001-70. Valor total adjudicado: R$ 19.160.142,79 (Dezenove milhões, cento e sessenta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos.) 22 de maio de 2026. ASS: ROSILEA PENHA CORREA. CARGO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CE 003/2026 - PROCESSO 048/2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CE 003/2026 -PROCESSO 048/2026. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 -PROCESSO 048/2026, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Fornecedor: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA - 63.407.548/0001-70. Valor total adjudicado: R$ 19.160.142,79 (Dezenove milhões, cento e sessenta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos.) 25 de maio de 2026.ASS: ROSILEA PENHA CORREA. CARGO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 070/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA ALBINA BEZERRA BRANDÃO ASSUNÇÃO - CPF n.º 738.XXX.XXX-34. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 33.353,00 (Trinta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.

Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 071/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA ADELINA EVANGELISTA OLIVEIRA LAGO - CPF n.º 320.XXX.XXX-20. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 20.112,65 (Vinte mil, cento e doze reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 072/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA ALENI OLIVEIRA LAGO - CPF n.º 037.XXX.XXX-20. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 27.066,90 (Vinte e sete mil, sessenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 073/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA ALINE OLIVEIRA FEITOSA - CPF n.º 038.XXX.XXX-03. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 16.608,70 (Dezesseis mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.

Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 074/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E O AGRICULTOR BERNARDO DOS SANTOS - CPF n.º 364.XXX.XXX-68. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 10.193,45 (Dez mil, cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.

Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 075/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA CAGILA CUNHA ARAUJO ANDRADE - CPF n.º 606.XXX.XXX-97. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 22.422,55 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.

Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026.Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 076/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA CLEANE LIRA DE SOUSA - CPF n.º 019.XXX.XXX-10. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 25.430,55 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.

Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 077/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA FRANCINETE DA SILVA ROMEIRO - CPF n.º 249.XXX.XXX-00. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 27.551,15 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.

Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 078/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA IVONETE CUNHA ARAÚJO - CPF n.º 613.XXX.XXX-53. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 21.188,50 (Vinte e um mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE.

Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 079/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA IZANA CAMARGO DE FREITAS DE ALMEIDA - CPF n.º 027.XXX.XXX-10. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 21.090,50 (Vinte e um mil, noventa reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 080/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E O AGRICULTOR JOSÉ DOS SANTOS - CPF n.º 028.XXX.XXX-01. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 7.204,85 (Sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 081/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E O AGRICULTOR MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVIA - CPF n.º 701.XXX.XXX-61. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 39.819,15 (Trinta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 082/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA MARIA ALCILENE LIRA DE SOUSA - CPF n.º 786.XXX.XXX-04. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 25.140,80 (Vinte e cinco mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 083/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO BARROZO - CPF n.º 005.XXX.XXX-14. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 21.673,55 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 084/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA MARIA DA CRUZ SOARES SILA SOUZA - CPF n.º 601.XXX.XXX-08. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 26.376,50 (Vinte e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 085/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA MARIA NUBIA BATISTA DE ALMEIDA - CPF n.º 008.XXX.XXX-50. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 17.300,15 (Dezessete mil, trezentos reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 086/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA MARIA ROSÁLIA DE MACEDO - CPF n.º 999.XXX.XXX-49. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 11.847,05 (Onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026 - CP. Nº 1/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 087/2026 - CP. Nº 001/2026-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A AGRICULTORA RUTH MARY GOMES LIMA - CPF n.º 282.XXX.XXX-04. OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. DATA DO CONTRATO: 12/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 27.468,34 (Vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021011 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 12/05/2026. Geovannya de Jesus Soares da Silva VianaSecretária Municipal de Educação