Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 -PMPF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026-SEMINFRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 979791/2025/MESP/CAIXA. DATA DE ABERTURA: 19 de junho de 2026, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Porto Franco/MA, 29 de maio de 2026.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Agente de Contratação

RESENHA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025. EXTRATO DE ATA DE RGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: HARAN CONSTRUTOTA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.595.156/0001-04. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.026.086,00 (seis milhões, vinte e seis mil e oitenta e seis reais). DATA DA VIGÊNCIA INICIAL: 27 de maio de 2026. VIGÊNCIA FINAL: 27 de maio de 2027. Santa Luzia do Paruá-MA, 27 de maio de 2026. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026 - CPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Reforma da Praça Getúlio Vargas - através do Contrato de Repasse nº 991962/2025/MTUR/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: 22/06/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão (MA), 26 de maio de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 11/2026-SRP

O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 18/06/26, as 13h00, na plataforma: licitasaofranciscoma.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de São Francisco do Maranhão. Edital: saofranciscodomaranhao.ma.gov.br, licitasaofranciscoma.com.br, gov.br/pncp/pt-br, app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e sede da prefeitura. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 19/06/26, as 09h00, na plataforma: licitasaofranciscoma.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 989434/2025, firmado entre o município de São Francisco do Maranhão/MA e o Ministério do Esporte, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes. Edital: saofranciscodomaranhao.ma.gov.br, licitasaofranciscoma.com.br, gov.br/pncp/pt-br, app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e sede da prefeitura. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]

São Francisco do Maranhão/MA, 27 de maio de 2026.

Franciane Mendes de Moura

Agente de Contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 018/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução da Construção de Vestiário, Lanchonete, Sanitários e Urbanização da Área do Estádio Municipal de São João do Paraíso - MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e serviços complementares, de interesse da Secretaria Municipal de Governo, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de junho de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 27 de maio de 2026.

Zaqueu da Silva Castro

Secretário Municipal de Governo

PROCESSO Nº 12402.2026.0204 -SEMOSP

CONTRATO N° 001/2026 - SEMOSP - PROCESSO Nº 12402.2026.0204 -SEMOSP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.351.514/0001-78, doravante denominado CONTRATANTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - SEMOSP, neste ato representada pelo Secretário Municipal, ROBERTO MURAD MOUCHREK e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, neste ato representado por sua Secretária Municipal, Sra. BERNARDETE DE LOURDES VEIGA FERREIRA, de outro lado, a empresa JMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.912.542/0001-05, sediada Rua Nova Betel, nº 13, Quadra 121 - Bairro Jardim São Cristóvão - São Luís/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. ALEXANDRE MARTINS ARAÚJO, resolvem firmar o presente Contrato Administrativo nº 001/2026-SEMOSP, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026, que se regerá pela Lei Federal nº14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie, atendidas as cláusulas e condições que se anunciam a seguir: DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo III no município de São José de Ribamar-Ma. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 3.436.924,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.02. Fundo Municipal da Saúde. Função Programática: 2166 - Manutenção das ações de média e alta complexidade no hospital e maternidade; 2166 - Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidade de saúde. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso 1.500 - Receita de impostos e Trans. Vinc. Saúde; 1.600 - Transferência Fundo a Fundo Recurso do SUS, provenientes do Governo Federal; 1.631 - Transferência do Governo Federal referentes a convênios e outros repasses vinculado a saúde. DA PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, providenciará a publicação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº14.133, de 2021 e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c 7, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012. São José de Ribamar/MA, 28 de maio 2026. ROBERTO MURAD MOUCHREK, Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP e BERNARDETE DE LOURDES VEIGA FERREIRA, Secretária Municipal de Saúde - SEMUS CONTRATANTE, ALEXANDRE MARTINS ARAÚJO, representante da empresa JMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONTRATADA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADM Nº17/2026

A Secretaria de Educação do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula, na Vila Aldenora sede município de Tufilândia/MA, padrão FNDE, através do termo de compromisso/convênio nº 169980 - 22681, foi consagrada vencedora a empresa - SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADM Nº18/2026

O Secretário de Administração do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC - seleção nº 56000005058/2025, foi consagrada vencedora a empresa - M. HENRIQUE F. REGO LTDA, CNPJ n° 26.954.034/0001-09, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.

Tufilândia-MA, 27 de maio de 2026.

Jheymison Carlos dos Santos Pereira

Secretário de Administração

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADM Nº17/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 03/2026. PROCESSO: 17/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula, na Vila Aldenora sede município de Tufilândia/MA, padrão FNDE, através do termo de compromisso/convênio nº 169980 - 22681. A Secretária de Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 2.630.450,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADM Nº18/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04/2026. PROCESSO: 18/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC - seleção nº 56000005058/2025. O Secretário de Administração do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: M. HENRIQUE F. REGO LTDA, CNPJ n° 26.954.034/0001-09; VALOR TOTAL: R$ 2.793.991,97 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos).

Tufilândia-MA, 28 de maio de 2026.

Jheymison Carlos dos Santos Pereira

Secretário de Administração.

EXTRATOs de CONTRATOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 03/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula, na Vila Aldenora sede município de Tufilândia/MA, padrão FNDE, através do termo de compromisso/convênio nº 169980 - 22681. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 29/05/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.630.450,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 06 - FUNDEB; 12 - EDUCAÇÃO; 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 1026- REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Tufilândia-MA, 29 de maio de 2026. Marinalva Silva Nunes Secretaria de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 04/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIA-MA e a Empresa: M. HENRIQUE F. REGO LTDA, CNPJ n° 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC - seleção nº 56000005058/2025. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 29/05/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.793.991,97 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02 04 00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS; 16 - HABITAÇÃO; 16 482 - HABITAÇÃO URBANA; 16 482 0016 - GESTÃO DA HABITAÇÃO; 16 482 0016 1031 0000 HABITAÇÃO (ZONA URBANA E RURAL); 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Tufilândia-MA, 29 de maio de 2026. Jheymison Carlos dos Santos Pereira Secretário de Administração.