Seção 3 — 01/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, o Cancelamento Total da Ata de Registro de Preços nº 005/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Colíder-MT e a empresa ALIMEX LMA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.602.279/0001-75, com sede na Avenida Manoel José de Arruda, nº 530, Bairro Jardim Shangri-lá, CEP 78.070-235, Cuiabá/MT. O presente Termo tem por objeto promover o cancelamento total da Ata de Registro de Preços n° 005/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tinha como finalidade o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. Fica afastada a aplicação de penalidades e sanções administrativas previstas na Cláusula Décima Sétima da Ata de Registro de Preços em epígrafe, uma vez que o cancelamento do item ora formalizado, não se enquadra nas hipóteses de infração contratual, não sendo, portanto, caso de aplicação de medidas sancionatórias.

Colider/MT, 29 DE MAIO DE 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Pregoeira

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 013/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de EXAMES DE IMAGEM, visando à ampliação do acesso, à redução do tempo de espera e à melhoria da qualidade da assistência diagnóstica aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ELDO PEIXOTO LTDA - Itens n° 01, 03, 10, 11, 12, 15 - Valor Total: R$ 5.290.967,50. Vigência: 29/05/2026 até 29/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 013/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de EXAMES DE IMAGEM, visando à ampliação do acesso, à redução do tempo de espera e à melhoria da qualidade da assistência diagnóstica aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. DIS - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SORRISO LTDA - Itens n° 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 - Valor Total: R$ 1.350.596,00. Vigência: 29/05/2026 até 29/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

Concorrência Pública Presencial nº 2/2026

Tipo: Contratação Integrada

Critério de Julgamento: Maior Desconto Sobre O Valor Global Máximo Admissível. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS- SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº974338/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Denise/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos;- Executar as obras e serviços de engenharia necessário;- Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais, conforme anexos.

O Município de Denise/MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que em licitação na Licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial Integrada, realizada no dia 29/05/2026, às 09h (Horário de Brasília), dia 29/05/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, sagrou-se vencedora do presente certame a Empesa Tottal Construtora E Incorporadora Ltda - CNPJ: 02.669.585/0001-62, com proposta global no valor de R$ 3.249.433,56 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), gerando um desconto na ordem 0,0174% (zero vírgula zero cento e setenta e quatro por cento) sobre o valor estimado da contratação de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta reais).

Denise/MT, 29 de maio de 2026.

João Carlos Carneiro da Silva

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 046/2026. Dispensa de Licitação Nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e instalação de guias (meio-fio) e sarjetas conjugados em concreto em vias públicas no Município de Figueirópolis d'oeste - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais, oportunidade em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa. Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e-mail; [email protected], para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, horário de 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h. Desde já agradecemos a atenção.

Figueirópolis D'Oeste - MT, 29 de maio de 2026.

LEAR TEIXEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 03/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Santa Catarina nº 146 - Centro, através da Comissão de Apoio a Licitações e o Agente de Contratação, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Municipal de Figueirópolis D' Oeste - MT. O Credenciamento ocorrerá no período de 01/06/2026 a 22/06/2026. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, com a Comissão de Licitações e o Agente de Contratação, ou ainda através do telefone (65) 3235-1586 ou e-mail: [email protected].

Figueirópolis D'Oeste - MT, 29 de maio de 2026

LEAR TEIXEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LUCIARA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, REALIZAÇÃO DE TESTES, INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996101/2025/MCIDADES/CAIXA, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O valor total estimado da contratação é de R$ 3.110.408,64 (três milhões, cento e dez mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). A sessão pública será realizada no dia 27/08/2026 às 09h (horário de Brasília) no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/). Critério de Julgamento: Menor preço GLOBAL. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo está disponível no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/) e no endereço eletrônico: https://www.luciara.mt.gov.br/sic. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro - Luciara - Mato Grosso - CEP 78.660-000, ou no endereço eletrônico [email protected]

Luciara-MT, 28 de maio de 2026

STEFFANY GALVÃO BARROS KAJKWYJ KANELA

Pregoeira

ADESÃO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026 | ADESÃO Nº 3/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM. PROPONENTE: RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.913.443/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reais.). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado no Artigo 86 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) RATIFICO a Adesão nº 003/2026, no bojo do Processo Administrativo nº 009/2026, nos termos do Artigo 86 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. 2) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal n° 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO: Proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato. Registrar-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 24 de Abril de 2026

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026 | ADESÃO Nº 3/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM. PROPONENTE: RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.913.443/0001-73 VALOR GLOBAL: R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reais.). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado no Artigo 86 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses

Extrato do Termo do 2º Aditivo do Contrato N° 073/2025. Contratante: Nova Mutum - Mt, Inscrita No Cnpj Sob O nº 24.772.162/0001-06. Contratada: Hfc Construtora e Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 09.427.335/0001-65. Objeto: Aditivo de Prazo. Data de Assinatura: 28/05/2026.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO. PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 039/2026/DL/PMNO CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO N°. 002/2026/PMNO DATA, LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO PRESENCIAL - 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H:00, Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT. COMISSAO DE CONTRATAÇAO - Portaria Municipal n°.020/2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETO DE VENDA - Portaria Municipal n° 042/2026. LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES-Sala de Licitações/Prefeitura Municipal UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br; INFORMAÇOES: 65-3320-0500/ [email protected]; COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO- port. 020/2026.

Nova Olímpia - MT, 29 de maio de 2026.

GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO

Presidente Comissão de Contratação

Rescisão contratual amigável ao contrato nº 072/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, Ordenador de Despesas, residente e domiciliado na rua Eva Percílio de Moraes, s/n, nesta cidade de Nova Santa Helena MT, doravante denominado de contratante, e de outro lado, a empresa, Construtora Vancini Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.589.810/0001-14, sediada na rua Jose Fernandes de Oliveira, n° 602, bairro Jardim Vitória, Município de Itaúba MT, representada pelo Sr. CRISTINO ELUIR VANCINI, residente e domiciliado na cidade de Itaúba MT, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista os termos do Contrato Original nº 072/2024, celebram o presente Termo De Rescisão Contratual Amigável com fundamento na Lei 14.133/2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes cláusula primeira - Fica rescindido amigavelmente nesta data o Contrato Administrativo nº 072/2024, cujo objeto é Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena MT, conforme proposta nº 36000001840/2023 - Novo PAC. cláusula segunda - Através do presente termo de rescisão contratual amigável ficam eventuais termos aditivos também rescindidos. cláusula terceira - Fica eleito o Foro da Comarca de Itaúba MT para dirimir eventuais dúvidas oriundas do presente termo de rescisão contratual amigável.