Seção 3 — 01/06/2026

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Convocação da Segunda Colocada Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

O Município De Nova Santa Helena/Mt, considerando a rescisão contratual da empresa anteriormente vencedora da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto refere-se à "Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT, conforme proposta nº 36000001840/2023 - Novo PAC", vem, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância à ordem classificatória do certame, Convocar a empresa MCG ROJETOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº10.463.155/0001-18, na condição de licitante remanescente subsequente classificada, para manifestar formal interesse na assunção e conclusão do objeto licitado. Diante do exposto, fica esta empresa Notificada para: Manifestar formalmente interesse ou desinteresse na assunção do objeto no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento da convocação; Em caso de interesse, apresentar proposta orçamentária atualizada e declaração formal de aceitação integral das condições originalmente praticadas no certame, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas; Comparecer imediatamente ao Município de Nova Santa Helena/MT, por meio de responsável técnico habilitado, para realização de vistoria técnica, levantamento físico dos quantitativos remanescentes e avaliação das condições executivas da obra, no prazo de 72 horas (setenta e duas) horas. O silêncio, ausência de manifestação no prazo estipulado, negativa de aceitação das condições originais do certame, ausência de comparecimento técnico para levantamento físico, ou eventual impossibilidade operacional de mobilização imediata serão interpretados como desinteresse na contratação remanescente, autorizando a Administração a convocar os demais licitantes subsequentes, nos termos da legislação vigente.

Nova Santa Helena, 28 de maio de 2026.

Paulinho Bortolini

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa Helena/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: EMPRESA: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - VALOR: R$ 3.437.800,00(Três Milhões Quatrocentos e Trinta e Sete Mil e Oitocentos Reais)

Nova Santa Helena/MT, 26 de maio de 2026.

EDINALVA NUNES

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração, desenvolvimento, compatibilização e aprovação de todos os projetos técnicos necessários, bem como a execução integral das obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos e demais recursos, visando à provisão de unidades habitacionais no município de Novo Santo Antônio - MT, em atendimento ao termo de compromisso transferegov.br nº 987176

Pelo presente, venho retificar O EDITAL Publicado no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2026.

Onde se lê: na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global

Leia-se: na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item,

Novo Santo Antônio - MT, 28 de maio de 2026.

MARYA EDHUARDA OLIVEIRA CAVALCANTE

Agente de Contratação

1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, inscrita no CNPJ Nº. 03.239.043/0001-12. Contratada: VM Engenharia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 32.469.914/0001-92. Do Aditivo: Cláusula Primeira: Alteram-se a Cláusula Quarta - Seção 4.2, do Contrato Administrativo nº 043/2024, as quais passarão a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Primeira: Cláusula Primeira: Fica alterada a Cláusula Quarta - Seção 4.2 do Contrato Administrativo nº 043/2024, promovendo-se a supressão parcial do valor contratual referente aos itens abaixo discriminados:

Cláusula Segunda: Suprime-se da Quarta - Seção 4.2 o valor de R$ 915.046,98 (novecentos e quinze mil quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), de modo que o valor global do contrato, anteriormente fixado em R$ 13.251.753,39 (treze milhões duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), passa a ser de R$ 12.336.706,41 (doze milhões trezentos e trinta e seis mil setecentos e seis reais e quarenta e um centavos).

Cláusula Segunda - Todas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 043/2024, que não foram alcançadas pelo presente termo aditivo, permanecem inalteradas.

Paranaíta - MT, 20 de maio 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, inscrita no CNPJ Nº. 03.239.043/0001-12. Contratada: VM Engenharia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 32.469.914/0001-92. Do Aditivo: Cláusula Primeira: Alteram-se a Cláusula Quarta - Seção 4.2, do Contrato Administrativo nº 043/2024, as quais passarão a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Primeira: Cláusula Primeira: Fica alterada a Cláusula Quarta - Seção 4.2 do Contrato Administrativo nº 043/2024, promovendo-se a supressão parcial do valor contratual referente aos itens abaixo discriminados:

Cláusula Segunda: Acrescenta-se a Cláusula Quarta - Seção 4.2 o valor de R$ 1.791.297,33 (um milhão setecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), de modo que o valor global do contrato, anteriormente fixado em R$ 12.336.706,41 (doze milhões trezentos e trinta e seis mil setecentos e seis reais e quarenta e um centavos), passa a ser de R$ 14.128.003,74 (quatorze milhões cento e vinte e oito mil e três reais e setenta e quatro centavos).

Cláusula Segunda - Todas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 043/2024, que não foram alcançadas pelo presente termo aditivo, permanecem inalteradas.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026.MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 005/2025, em favor da Licitante: YARA YRIS PONTE, inscrita no CNPJ nº 53.504.439/0001-18, objetivando a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. Homologado em 29 de maio de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 21/2026.MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Credenciamento- n. 003/2026, em favor das Licitantes: HEIDER KAIQUE DE ALMEIDA LINS LTDA, CNPJ nº 65.569.468/0001-47, E. LEMES VIEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.675.718/0001-00 e YARA YRIS PONTE, inscrita no CNPJ nº 53.504.439/0001-18, objetivando a CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 E 24 HORAS, ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. Homologado em 28 de maio de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através da Comissão de Contratação, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados, que se encontra aberto a concorrência eletrônica visando a contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de Porto Estrela -MT, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 0400882025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Estrela/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários à entrega final do objeto. O presente certame acontecerá no dia 25 de agosto de 2026, às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br). O edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtidas por meio da plataforma eletrônica, e-mail [email protected] ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 29 de maio de 2026.

HIAGO C. DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

CONTRATO Nº 062/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 06/2026. CONTRATADA: EMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NA AVENIDA ÂNGELO RAVANELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 873.787,10 (oitocentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 27/05/2026.