Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão de fases, com aplicação subsidiária da legislação local e conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Amparo legal: Inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 2/2026. Código de Registro e-Sfinge 16B99355765613CED52FF941EC1AE1A9142F6AC4. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO SITIOCAS CAMPINA VERDE (PARTE) - SETOR 01 - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-33/2022-FONPLATA. Participação: Ampla concorrência. Critério de julgamento: Menor preço (global). Modo de Disputa: Aberto. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Data de início de cadastramento de proposta: 03/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de proposta: 22/06/2026 às 8h59min (horário de Brasília). Data de abertura da sessão pública: 22/06/2026 9h (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 29 de maio de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão de fases, com aplicação subsidiária da legislação local e conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Amparo legal: Inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 15/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 85FDC142CD9274E8502322D5238AA06251AC1922. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS I) NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Participação: Ampla concorrência. Critério de julgamento: Menor preço (global). Modo de disputa: Aberto. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Data de início de recebimento de propostas: 03/06/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 19/06/2026 às 8h59min (horário de Brasília). Data de abertura da sessão pública: 19/06/2026 9h (horário de Brasília). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 29 de maio de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° A1FEAF87D4A6BCB69EF840F6113BDE7C02ADA1F1 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Eldorado/MS. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar desta Concorrência, as empresas interessadas do ramo, que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 16 de junho de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/

Eldorado/MS, 29 de maio de 2026.

Daiane Ferreira Pedro

Pregoeiro

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS 4C4AEC54A3D1E349A403C7DB6F1F8B2970A4E3DF

PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de rolo compactador conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989893/2025. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato deverá ser até 31 de dezembro de 2026 a contar da data da sua assinatura. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato deverá ser até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 26 de maio de 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO - Prefeito Municipal

FABIO HOFFMANN PEGORARO - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: 272D5A9C40F48AC8ECBABCF9AEAC18F8A601BA8F

Processo Nº 064/2026 - Pregão Eletrônico Nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEDAN E MICRO-ÔNIBUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (TR), AFIM DE DAR CUMPRIMENTO AO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL - INDICAÇÃO Nº. 2025EM000445 E FUNDO A FUNDO INVESTIMENTO - SES/MS Nº. 2025TR003287 E EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - PROPOSTA Nº. 11221619000125006 - EMENDA Nº. 14450002, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE (GMS), DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº. 109/2026. Empresas Vencedoras: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA com o lote 002 totalizando o valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 064/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026; Josiane de Oliveira Silva, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 176/2025.

Naviraí-MS, 29 de maio de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E A EMPRESA PRO-I9 & CONSTRUÇÕES LTDA.

CÓDIGO DO REGISTRO NO TCE: 37F8589E9F1913774FA438CD86450FD69837675D.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho/MS, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 974309/2024/MCIDADES/CAIXA - NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais elementos técnicos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Administrativo nº 171/2025 e Concorrência Presencial nº 013/2025.

VALOR GLOBAL: O valor total deste Contrato é de R$ 3.857.945,44 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta vencedora e documentos integrantes do processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta das seguintes dotações orçamentarias:

Órgão: 16.000 - SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 16.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcional: 16.482 - Habitação / Habitação Urbana

Projeto/Atividade: 2.227 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO E MORADIA

Elemento: 4.4.90.51.91.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO

Código reduzido: 153

Fonte: 1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

R$ 607.945,44

Órgão: 16.000 - SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 16.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Projeto/Atividade: 2.227 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO E MORADIA

Elemento: 4.4.90.51.91.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO

Código reduzido: 153

Fonte: 1.700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

R$ 3.250.000,00

E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 13 (treze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14133/2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo para execução da obra e serviços constantes deste Contrato será de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico-financeiro definido, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada.

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - Pela Contratante.

AGUINEL TEODORO DA SILVA - Pela Contratada.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 006/2026

Código registro TCE: 3CBA7BCFA4EEB3943376817B95FC867AE568E5BF

O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 006/2026, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Obra Civil Para Regularizar As Estradas Vicinais 01, 02 e 03 e aterrar A Estrada Vicinal 02 Na Zona Rural De Porto Murtinho Para Beneficiar As Comunidades Da Colônia Bocaiuval e Da Região Do Tereré. Dotando As Estradas Com Infraestrutura Com Revestimento Primário, Drenagem De Águas Pluviais E Sinalização Viária no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Convênio - 964916/2024, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.534.963/0001-15, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 3.034.041,51 (Três milhões, trinta e quatro mil, quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Porto Murtinho/MS, 29 de maio de 2026.

Alexandre Viana Garcia Elias

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de seu pregoeiro designado pela Portaria nº 144/2026, de 19 de maio de 2.026, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/1990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Micro-ônibus adaptado com plataforma elevatória, com três lugares para cadeiras de rodas, conforme do Plano de Ação nº 09032025-083095/2025, aprovado no âmbito do sistema Transferegov, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202539180003, com contrapartida do Município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 01/06/2026, Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 16/06/2026, Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 16/06/2026. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 29 de maio de 2026.

Valderi da Silva Leite

Pregoeiro