Seção 3 — 01/06/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICO o Termo de Fomento/Convênio nº 2.013/2026. Objeto: Termo de Fomento entre a administração pública e Sindicato Rural de Abadia dos Dourados/MG e o município, conforme Lei Autorizativa 2.013 de 28 de maio de 2026. Conforme Justificativa. Contratado: Sindicato Rural de Abadia dos Dourados/MG. CNPJ n.º 19.347.491/0001-70. Valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados-MG, 29 de maio de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 40/2026

P.E.R.P. Nº 040/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº Lei 14.133/21, Processo nº 054/26. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds. Processo nº 71000.086618/2025-63, Convênio Ministério do Esporte nº 1211 - Transferegov.br nº 979929/2025. Abertura: 12/06/2026 às 09h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Aimorés-MG, 29 de maio de 2026

ADRIANO GARCIA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - MG. CONTRATO Nº 38/2026. PROCESSO Nº 48/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2026, em conformidade com o LEI 14.133/2021, ART. 28, II. Empresa contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº:29.012.672/0001-07 no Valor de: R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do campo de futebol do município de Albertina, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que integram o edital. Dotação: 138 - 02.02.03-4490.51.00-27.812.5019-3.005. Vigência: 27/10/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 040/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de insumos e correlatos destinados ao monitoramento glicêmico e tratamento de pacientes diabéticos e insulino dependente, visando atender as necessidades da Assistência Farmacêutica do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 18/06/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de maio de 2026

POLYANA DOS SANTOS FAUSTINO RIGHI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 047/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apreensão, resgate, remoção e transporte de animais de médio e grande porte, tais como equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos, que se encontrem soltos, abandonados ou em situação de risco em vias públicas, logradouros e áreas urbanas e rurais do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 23/06/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 29 de maio de 2026

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026, Processo Licitatório 59/2026, Dispensa n.º 10/2026. Partes Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. Valor total do Contrato: R$: 1.890.344,53 (um milhão e oitocentos e noventa mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Objeto: " Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM/Jequitinhonha para execução de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado de concreto, incluindo serviços de terraplenagem, regularização e reforço de subleito, execução de base, assentamento de bloquetes sextavados de concreto, meios-fios, sarjetas, drenagem pluvial, bocas de lobo, mobilização, desmobilização, administração local da obra e demais serviços necessários, na Rua José Viríssimo - Rua das Campinas, localizada no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas/MG." Assinatura: 29/05/2026, Vigência: 29/05/2026 até 28/10/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2026 -ARP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026- PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 -ARP

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 092/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2026, em que constitui objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 22 de junho de 2026, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, no endereço www.novobbmnetlicitacoes.com.br; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 22 de junho de 2026. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou 1008, www.novobbmnetlicitacoes.com.br e E-mail [email protected].

Andradas, 29 de maio de 2026.

Claudinei Donizeti Frizo Junior

Gerente da Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos

PROCESSO 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO 013/2026

O Município de Araçaí comunica aos interessados que realizou todos os procedimentos necessários para a Adesão da Ata de Registro de Preços gerando o Processo Licitatório nº 037/2026, Pregão Eletrônico/Adesão nº 013/2026 cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de manutenção predial preventiva, corretiva, ampliações, revitalizações, reparos, limpeza/conservação e pequenas reformas em atendimento ao Município de Araçaí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 018/2025 do Município de Dom Joaquim/MG. Contrato Administrativo 051/2026 junto à empresa: ANOR ALVES DIAS LTDA com valor total de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 27/05/2027. Homologação: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 27/05/2026.

Em, 29 de maio de 2026

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 022/2026 - Pregão Eletrônico: 013/2026 CONTRATADA: DBS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO LTDA. Data: 20/05/2026. Vigência: 20/05/2027. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO), em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 559.999,30.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 57/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 042/2026 - Pregão Eletrônico: 023/2026 CONTRATADA: VILSON LOURENÇO DE OLIVEIRA - CPF 463.778.67115. Data: 26/05/2026. Vigência: 26/05/2027. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA BOTIJÃO P13 (REFIL) E CILINDROS TIPO P13 COM CARGA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais secretarias. Valor: R$ 55.099,45.

Aviso de Licitação. Dispensa de licitação nº 05/2026. Aquisição de 02 (dois) aparelhos para neuromodulação não invasiva, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Berilo/MG, visando a ampliação da oferta de tratamento para condições neurológicas e psiquiátricas, com melhoria da qualidade dos atendimentos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de início do recebimento das propostas: a partir de 01 de junho de 2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Data fim do recebimento das propostas: a partir de 08 de junho de 2026 às 07h30min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Dr Antônio Carlos, 85, Berilo/MG - CEP: 39640-000.

Berilo-MG, 29 de maio de 2026

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 07/2026. Aquisição de 03 (três) balanças mecânicas para pesagem de bovinos, destinadas à instalação em Comunidades Rurais do Município de Berilo/MG, atendendo a Emenda por Transferência Especial nº 140.575 e 142.029. Abertura das propostas: 11 de junho de 2026 às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro - CEP 39640-000.

Berilo-MG, 29 de maio de 2026

FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2026

Na publicação do dia 17 de março de 2026, página 382, Seção 3, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DA CIDADE DE BOTUMIRIM/MG. ONDE SE LÊ: Proc. 033/2026, LEIA-SE: Proc. 018/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Botumirim/MG, 29 de maio de 2026

EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA

Agente de Contratação

Proc. Admin. 53/26, Pregão Eletr. 31/26

Hom. e Ext. Contrato. Obj: Aquisição de protetores, câmaras e pneus veiculares (novos, não remanufaturados, não recauchutados e não remoldados) p/ manutenção das atividades da frota pertencente à Prefeitura, contratadas Empresas Gabriel Heleno da Silveira, valor: R$ 58.155,39, Lauro E-Commerce de Pneus Ltda, valor: R$ 51.394,00 e XR Comercio e Atacadista Ltda, valor: R$ 25.875,00. Prazo: 28/05/26 a 28/05/27. Em, 28/05/26. Domingos R. T. Nogueira, Prefeito