Seção 3 — 01/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-005-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 005/2025.001.001 - SEMED/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ sob o nº21.958.733/0001-03

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026

VIGÊNCIA: 25/04/2026 A 24/04/2027

VALOR: R$7.069.324,68 (Sete Milhões Sessenta e Nove Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos)

OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026-006 PMM

A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-006, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A, NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 01/06/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 17/06/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 17/06/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.mocajuba.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].

Mocajuba-PA, 29 de Maio de 2026.

ALUÍSIO VALENTE VIEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202506240020 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 033/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Prestação Futura e Eventual dos Serviços de Natureza Comum de Engenharia, Para Manutenção, Reforma, Readequação e Reparo de Instalações Prediais, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento de Todos Os Prédios e Instalações Sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Valor Global: R$ 6.998.600,00 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos reais), Tendo o Lote I (R$2.799.440,00) e Lote II (4.199.160,00), Percentual de desconto de 0,02%. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº21.506.432/0001-49. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal De Mojuí dos Campos comunica que foi homologado a Concorrência Eletrônica 002/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia par construção de 25 unidades habitacionais, no município de Mojui dos Campos, cujo objeto foi adjudicado para empresa PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA / CNPJ: 02.639.925/0001-02 no valor de R$ 3.238.000,00. Homologação no dia 24/03/2026.

Jailson da Costa Alves

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

OBJETO: Aquisição de 07 (sete) caminhões basculantes, destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA. RECURSO: Convênio nº 016/2026, Processo nº 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no âmbito do município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 04.838.496/0001-28. CONTRATADA: Covezi Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ n.º 35.963.155/0001-08. VALOR R$ 5.019.000,00 (cinco milhões e dezenove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28.05.2026. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.25.02

PROCESSO CARONA Nº 1/2026 Adesão à ata de registro de preços 1/2025, do consórcio regional de Saneamento Básico - Consane, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, compreendendo módulos solares, inversores, estruturas de fixação, materiais elétricos, proteções, interligações, comissionamento, testes operacionais, documentação técnica, assistência durante o período de garantia e treinamento básico da equipe de elétrica da Prefeitura, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino de Monte Alegre/PA. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ 29.492.262/0001-00. CONTRATADO: LCM Construção e Comércio S.A. CNPJ nº 19.758.842/0001-35. VALOR: R$ 5.043.763,20 (cinco milhões, quarenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 25.05.2026.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, por intermédio de seu Prefeito, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 20/2026, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de caminhões e implementos rodoviários (07 caminhões basculantes, 01 caminhão tanque e 01 carreta prancha), destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA, conforme Convênio 16/2026, Processo 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às Empresas: Covezi Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ 35.963.155/0001-08. Valor R$ 5.019.000,00 (cinco milhões e dezenove mil reais), Forza Distribuidora Ltda, CNPJ 46.135.499/0002-26, Valor R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) e TDB Industrial Metalmecânica Ltda, CNPJ 05.258.784/0001-76, Valor R$289.995,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data da Adjudicação e Homologação: 25.05.2026.

José Alfredo Silva Hage Júnior

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet dedicada, incluindo suporte técnico, monitoramento 24x7, fornecimento, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários, destinados ao Gabinete do Prefeito, Fundos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 12.06.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Igor Ewerton Vasconcelos Pinto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contratos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011, divulgado no dia 04/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 81, Página nº 229. ONDE SE LÊ: Contrato Adm. Nº 005/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 219.199,26. Contrato Adm. N° 005/2026/PE/SEMCUT - Valor do contrato R$ 82.456,86. Contrato Adm. Nº 006/2026/PE/SEMDES - Valor do contrato R$ 194.039,90. Contrato Adm. Nº 007/2026/PE/SEMSA - Valor do contrato R$ 189.349,92. LEIA-SE: Contrato Adm. Nº 005/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 219.189,96. Contrato Adm. N° 005/2026/PE/SEMCUT - Valor do contrato R$ 82.451,16. Contrato Adm. Nº 006/2026/PE/SEMDES - Valor do contrato R$ 193.925,66. Contrato Adm. Nº 007/2026/PE/SEMSA - Valor do contrato R$ 189.346,80.

JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Munic ipal de Óbidos/PA

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00005-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos manutenção da praia do pepino localizada na orla da avenida xv de novembro, sobre a jurisdição da secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: D DO S S FORMIGOSA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.313.417/0001-38, ITEM: 01. Valor Total: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/05/2026. Valor Global Licitado: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00005-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos manutenção da praia do pepino localizada na orla da avenida xv de novembro, sobre a jurisdição da secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: D DO S S FORMIGOSA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.313.417/0001-38, ITEM: 01. Valor Total: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/05/2026. Valor Global Licitado: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

Gilma Drago Ribeiro Prefeita Municipal Parte inferior do formulário

CHAMADA PÚBLICA Nº 1-PMO/2026

Termo de Seleção de empresas especializada em eventos para realizar a organização e gestão da XXXVII Feira Agropecuária do Município de Oriximiná - EXPOFAMA 2026, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas no Termo de Referência. Empresa Credenciada: RIOS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 44.612.417/0001-80, fica convocado para assinar Termo de Permissão de Uso.

Oriximiná/PA, 29 de maio de 2026.

LOIANE BRAGA CORRÊA

Presidente da Comissão de Contratação

A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA - SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. O presente credenciamento iniciará dia 17/04/2026 até 07/05/2026, e o envio de documentos para o credenciamento será somente pela Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br . O Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br e www.licitanet.com.br . Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 16 de abril de 2026.

Loiane Braga Corrêa

Agente de Contratação

CONTRATO N° 20260159. Origem: Pregão Eletrônico nº 90042/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF: Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 87.414,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais). Objeto: Aquisição de materiais de vidraçaria, destinados atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, 2.035, 2.037, 2.038, 2.048, 2.047, 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de Consumo. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 27/05/2026. Klévya da Costa Rocha. Ord. de Despesas.