Seção 3 — 01/06/2026

Concorrência nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas populares, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS, de acordo com a Proposta - TransfereGov nº 040198/2025, Instrumento - TransfereGov nº 994324, e Termo de Compromisso 1103176-29, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Data, Local e Hora da Abertura: 17/06/2026, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santa mariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamento de Licitações, na Sede do Município.

Santa Maria das Barreiras-PA, 29 de maio de 2026.

José Barbosa de Faria

Prefeito

CONTRATO Nº 5/2026-SEMMA. origem: adesão à ata de registro de preços nº 031/2024 - cimesmi, decorrente do pregão nº 031/2024. objeto: prestação de serviços de gestão de frotas com manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada e sistema informatizado, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - semma. contratada: centro america comercio, servico, gestao tecnologica ltda, cnpj: 09.179.444/0001-00. fundamento legal: adesão à ata de registro de preços, na condição de órgão não participante (carona), nos termos da lei nº 14.133/2021. valor: r$ 521.233,00 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e três reais). vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. data da assinatura: 28/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 - SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Colchões e Colchonetes Para Suprir a Demanda do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24horas. Empresa vencedora Irura Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.797.785/0001-03, vencedora do item 01 e 02.

Santarém-PA, 29 de maio de 2026

Everaldo de Souza Martins Filho

Secretário Municipal de Saúde

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e COSTA E PAES LTDA. Objeto: Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação (Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional). Motivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses a contar da data: 30/07/2026 a 30/07/2027. encontram-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração.

Contrato n° 20260387 - INEXIGIBILIDADE PE032/2025-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: Cooperativa de Enfermagem e Gestao de Serviços - Infec Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoa Jurídica e/Ou Pessoa Física Especializada Na Prestação de Serviços Médicos, Incluindo Plantões (8h e 12h) e Serviços Especializados (Direção Clínica, Assistente Social, Clínico Geral Zona Rural, Clínico Geral Zona Urbana, Médico Auditor de Aih, Médico Regulador, Farmacêutico, Médico do Trabalho, Psicologia, Dentista Zona Rural, Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional e Psicoterapeuta), Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 27/05/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260389 - PREGÃO ELETRONICO PE017/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro, Tipo Motocicletas, Destinados A Atender As Necesidades e O Deslocamento Doa Agentes Comunitários de Saúde-Acs, No Âmbito da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 28/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 384.075,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, setenta e cinco reais). Data da Assinatura: 28/05/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026/PMSF. Processo Administrativo de Licitação nº 012/2026/PMSF. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026/PMSF. Firmado Entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Secretarias: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Par Empresas: Fornecedor Registrado Fornecedor Registrado 1: C. N. Mota Ltda | CNPJ: 13.822.943/0001-41 - Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 1817, ED. Plaza, sala 301 - CEP: 68743050 - UF: PA -Município: Castanhal. Fornecedor Registrado 2: Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda | CNPJ 33.094.535/0001-28 - Endereço: Rua Marechal Deodoro - CEP: 68745690 - UF: PA - Município: Castanhal. Fornecedor Registrado 3: Darlu Indústria Têxtil Ltda | CNPJ: 40.223.106/0001-79 - Endereço: Rua Floresta - CEP: 99740000 - UF: RS - Município: Barão de Cotegipe. Fornecedor Registrado 4: G R M da S. Trindade Ltda | CNPJ: 48.556.804/0001-06 - Endereço: R Francisco Pereira da Silva - CEP: 68746030 - UF: PA - Município: Castanhal. Fornecedor Registrado 5: M A G de Sousa Comercio e Servicos. CNPJ: 37.881.460/0001-86 - Endereço: Tv Lirios - CEP: 68741501 - UF: PA - Município: Castanhal. Fornecedor Registrado 6: M. Clara S. Souza Mercadinho Ltda | CNPJ: 33.762.929/0001-07 - Endereço: Tv Pe Inacio Magalhaes - CEP: 68748000 - UF: PA - Município: São Francisco do Pará. Fornecedor Registrado 7: V Dantas da Cruz Ltda. CNPJ: 31.483.876/0001-60 - Endereço: R 06 - CEP: 65072420 - UF: MA - Município: São Luís. Valor Total Registrado: R$ 1.395.820,00(um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte reais). Vigência Prevista: 14 de maio de 2026 a 14 de maio de 2027. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 187/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 017/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): M. V. F. Leal, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 23.964.040/0001-59. Objeto: Dispensa Emergencial Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Ponte Em Concreto na Travessa Caranã (Zona Rural), em São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 128.548,93 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 29 de maio de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 6/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 2/2025. Objeto o Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) Ano, a contar de 27 de maio de 2026, com a Renovação das Quantidades Originais Registradas na Ata. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada FISIOMEDICAL LTDA CNPJ nº 11.284.712/0001-04. Vigência: O Presente Termo Aditivo Entra em Vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 26 de maio de 2027. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. Ordenadora de Despesas: Merian Beloniel Gomes - Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico N° 5/2026-SRP. Objeto: Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para os Veículos Pertencentes a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, suas Secretarias e Fundos, de Forma Parcelada. ARP Nº 8/2026 - PNEUS MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA - 29.332.868/0005-02, com o valor R$ 1.224.174,150. Ass: 29/05/2026. Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal

Pregão Eletrônico nº 90014/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico 90014/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de madeira de lei serrada, destinada à construção e manutenção de pontes de madeira no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 15/06/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260188; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-018PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviço especializado no fornecimento de licença de uso de Sistema de informática para Gestão Pública, nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionada, bem como da Câmara Municipal; VALOR TOTAL: R$ 55.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-018PMSJP; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso, manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Integrado de Gestão Pública ASPEC, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionada, bem como da Câmara Municipal, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; no valor de R$ 116.400,00;

Senador José Porfírio - PA, 10 de abril de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito

CONTRATO Nº: 20260187; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-018PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviço especializado no fornecimento de licença de uso de Sistema de informática para Gestão Pública, nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA, para atender as necessidades do Fundo Municipal Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 61.200,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260227, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0016, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 63.339.813 JOSE ALENO CORDEIRO CHAVES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 Manutenção e cons. de máq. e equipamento, no valor de R$ 65.400,00, VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026

CONTRATO Nº 20260226, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0019, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): CBAA - ASFALTO LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 496.000,00, VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito