Seção 3 — 01/06/2026

Processo Administrativo - Nº 00009.20260401/0001-48

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 7/2026-003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS/REAGENTES BODITECK, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected] e no endereço eletrônico: ww.soure.pa.gov.br.

Iasmyn Bastos Lima

Ordenador (A) de Despesas

TERMO DE FOMENTO Nº 20260231, ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001.0604/26, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO-CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS-EDIÇÃO 2026, VALOR TOTAL: R$ 157.100,00 (cento e cinquenta e sete mil, cem reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0706.133920023.2.031 Apoio as Manifestações Artisticas, Folclóricas, Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.50.41.00 Contribuições, Subelemento 3.3.50.41.05 Instituição de caráter cultural, no valor de R$ 157.100,00, VIGÊNCIA: 28 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Extrato do CONTRATO nº. 192/2026 Valor: R$ 4.077.209,73 Contratada: ELO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.237.757/0001-61 .Contratante PMTS Concorrência nº: 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização e reurbanização da Orla de Terra Santa, 1ª etapa, localizada às margens do Lago Algodoal, na zona urbana do Município de Terra Santa/PA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme Convênio nº 01/2025 - SECIR/PMTS. que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 27/05/2026. Terra Santa, PA 28 de Maio de 2026 Edson Siqueira da Fonseca Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Torna-se Público a Adjudicação E Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 de objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização e reurbanização da Orla de Terra Santa, 1ª etapa, localizada às margens do Lago Algodoal, na zona urbana do Município de Terra Santa/PA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme Convênio nº 01/2025 - SECIR/PMTS, para a Empresa: ELO SERVIÇOS LTDA portadora do CNPJ nº 24.237.757/0001-61, com o valor Global de R$ 4.077.209,73.

Terra Santa - PA, 28 de maio de 2026.

Edson Siqueira da Fonseca

Prefeito

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Contrato nº. 1612150001/2025. Origem: CP/2025.005-FME, Contratante: Município de TRAIRÃO/FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.494.854/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ/CPF nº 34.254.168/0001-45. O presente Termo Aditivo objetiva alteração contratual no valor de R$ 203.743,99 (Duzentos e Três mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.443.243,99 (Um Milhão Quatrocentos e Quarenta e Três mil Duzentos e Quarenta e Três reais e Noventa e Nove Centavos), mantendo inalteradas as demais cláusula do contrato. Data da Assinatura: 07/05/2026. ASSINATURA: 07/05/2026. MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

Contrato nº 20260208 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2026-022FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratado: LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 12.036.678/0001-03, com o valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), Vigência: 28 de Maio de 2026 extinguindo-se em 27 de julho de 2026. Data de assinatura: 28 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 29 de maio de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260206 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-023FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ANDRIELLY CRISTINA ALVES VIEIRA, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 27 de maio de 2026 extinguindo-se em 27 de Maio de 2027. Data de assinatura: 27 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 29 de Maio de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260207 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-024PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JU MARQUES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 60.998.497/0001-00, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JU MARQUES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 5º ARRAIÁ SOL RAIÁ NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA,, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada JU MARQUES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº: 60.998.497/0001-00, com o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 28 de maio de 2026 até 27 de Julho de 2026. Data de assinatura: 28 de maio de 2026. Tucumã - PA, 29 de maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

DE PRAZO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250125; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 12 de Maio de 2026 até 09 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Tucumã- PA, 29 de maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010FMS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 277/2025/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ E UNIDADES VINCULADAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 23.384.022/0001-06, com valor arrematado de R$ 89.240,00 (oitenta e nove mil, duzentos e quarenta reais); MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 47.891.691/0001-24, com valor arrematado de R$ 491.397,00 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e sete reais); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 37.676.047/0001-80, com valor arrematado de R$ 1.837.724,80 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); SOULMED LTDA, CNPJ nº: 23.493.764/0001-61, com valor arrematado de R$518.275,00 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais); constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 2.936.636,80 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos.).

Tucumã - PA, 29 de maio de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N ^° 055/2026/ADM, DESERTO, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº: 7/2026-017FMS/2026.

Tucumã - PA, 29 de maio de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010FMS/2026

ITENS FRACASSADOS

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ E UNIDADES VINCULADAS. resolve a Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS, - Nº 03, 29, 30 ,31 ,34 ,37, 44, 50 ,55, 56 ,57, 74, 79, 94, 100, 112, 114, 118, 120 ,123, 125, 126, 132, 143, 144, 160, 161, 163, 167, 171, 174, 176, 178, 179, 183, 194, 195, 196, 200, 203, 204, 208, 209, 212, 216, 218, 230, 231, 233, 237, 238 ,239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 253, 254, 258, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 286, 289, 296, 299, 302, 303, 305, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 318, 319, 321, 322, 323, 324, FRACASSADOS;

Tucumã - PA, 29 de maio de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 60426-001-SEMED. Data de Termo Aditivo: 15/05/2026. Concorrência Eletrônica Nº 5/2026-001-SEMED. Contratante: Secre-taria Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos oriundos do Fundo Municipal da Edu-cação. Contratada: WSM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 41.xxx.766/0001-81, situada na Travessa Vilhena Alves, 785, Centro, Vigia/PA, 6878000. Objeto Lote II, (Reforma e Ampliação da EMEIF Eloy Vera Leal, Na Co-munidade do Acaputeua). Valor da contratação passará a ser R$ 717.294,84 (sete-centos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente a subtração de R$ 652.957,40, (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecen-tos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), valor original do lote e R$ 55.074,88 (cinquenta e cinco mil, setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), correspondente 8,434682% do valor do lote original, e a soma de R$ 597.882,52 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), valor original do lote com supressão e R$ 119.412,32 (cento e dezenove mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos), correspondente 19,972540% do valor do lote com supressão, e equivalente a 9,853237% do lote original