Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZIADA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE I.P. NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB, CONFORME MINISTÉRIO DE GESTÃO NR 09032026-094029. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2026. Início da fase de lances: 09:01 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 29 de Maio de 2026

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2026, para o dia 10 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected].

Cacimba de Dentro - PB, 29 de Maio de 2026

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Presidenta da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96006/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) 0KM NOS MOLDES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO GOVERNO FEDERAL, A SER CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N°43170004. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 29 de Maio de 2026

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.033/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.033/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Dtrm Comércio E Representação Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-06. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 018/2025-06, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2015/ 08.243.5000.2016/ 08.244.1010.2057. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Diego Torres Da Silva Sobreira. Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Data De Assinatura: 26.05.2026.

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Serviços e Mecânicos para Manutenção da Frota de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20500.12.361.0023.2103 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 540 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 542 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 540 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 542 20500.12.361.0023.2023 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 20500.12.361.0036.2024 - Manter as Atividades da Secretaria - Programa Salário-Educação 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 550 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550 20500.12.361.0043.2025 - Manter o Transporte para Estudantes da Rede Municipal 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 540 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 550 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 553 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 540 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 553. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 10601/2026 - 28.05.26 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 917.511,48

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor, conforme Plano de Ação Nº 9032025-2-086070. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD10002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos do Plano de Ação Nº 9032025-2-086070 e Recursos Próprios do Orçamento Municipal a Título de Contrapartida: 30200 - Secretaria de Saúde 30200.10.301.3003.1083 - Adquirir Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Saúde 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte 600 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte 706. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e: CT Nº 90201/2026 - 26.05.26 - COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 92.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 12/2026, do tipo Menor Preço por item, para: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamentos, bolsas e EPI´s para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias deste Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 15 de junho de 2026 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira). DOU, Seção 3, pág. 233, 25/05/2026. DOE, pág. 31, 23/05/2026 e DOM, 050, nº 4180, pág. 01, 23/05/2026.

Catolé do Rocha - PB, 28 de maio de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na quinta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202544360001/2025, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME EMENDA DE Nº 202544360001/2025. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 19/05/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 489.990,97. Curral Velho - PB, 19 de maio de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sexta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 08886947000153/2025, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME Emenda de Nº 202544360001/2025 DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 19/05/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e: CT Nº 00048/2026 - 19.05.26 - APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 588.058,23. Curral Velho - PB, 19 de maio de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na quinta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202544360001/2025, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 489.990,97.

Curral Velho - PB, 18 de maio de 2026.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sexta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 08886947000153/2025, conforme planilha orçamentaria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 588.058,23.

Curral Velho - PB, 18 de maio de 2026.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.

Prefeito

Concorrência eletrônica nº 90004/2026

Nº Processo 260525CE90004. Concorrência eletrônica nº 90004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Edital: 01/06/2026. Entrega das propostas a partir de 02/06/2026 às 08h00 e abertura das propostas no dia 23/06/2026 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Esperança/PB, 29 de maio de 2026

Ragde

Agente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADES, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 29 de Maio de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita