Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. produziu-se o seguinte resultado: Licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 250.944,20; IRMAOS MIGUEL LTDA ( APRESENTAR CERTIDAO DO FGTS NA ASSINATURA NO CONTRATO E NÃO APRESENATR SERÁ INABILITADO AUTOMATICAMENTE ) - Valor: R$ 282.103,00; pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.

Igaracy PB, 29 de MAIO de 2026.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - CONCORRÊNCIA N° 003/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na zona urbana do município de Juripiranga/PB, (NOVO PAC), conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 987450/2025 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (30836850000195) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 003/2026 - Processo Licitatório nº 027/2026, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 12 de Maio de 2026.

Antônio Maroja Guedes Filho

Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Processo Licitatório: 027/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na zona urbana do município de Juripiranga/PB, (NOVO PAC), conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 987450/2025 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. CONTRATO Nº 034/2026. Contratada: R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.836.850/0001-95, sediada na Rua Euclides Magno Bacalhau, nº 195, Bairro Centro, Ingá/PB, CEP: 58.380-000, representada por Ruan Aslan Nunes Pedrosa Simes, residente e domiciliado á Rua Euclides Magno Bacalhau, nº 195 A, Bairro Centro, Ingá/PB, CEP: 58.380-000. VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 2.100 Secretaria Munic de Turismo, Cultura e Desporto. 0020 1043 Cosnt/Ampl/Recup. De Quadra, Ginásios e Campo de futebol. 4490.51 99 15001000 Obras e instalações. 4490.51 99 17000000 Obras e instalações. Juripiranga, 12 de Maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO Nº 2026.01.009

Nos termos do julgamento da licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2026, realizado pela Agente de Contratação em 25 de maio de 2026, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa B2 CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora com o valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Mamanguape - PB, 25 de maio de 2026.

Joaquim Fernandes de Oliveira Neto

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000019/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91901/2026 - ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839, CNPJ nº 20.763.093/0001-13 - R$ 567.950,20 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). Manaíra/PB, 29 de maio de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.065/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: JOSENILDA GOMES MAMEDE, CPF: ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021. VALOR MENSAL R$: 26.243,74 (Vinte seis mil duzentos e quarenta e três reais setenta e quatro centavos), PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.074/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: RUBIVAN FELINTO DO NASCIMENTO, CPF nº ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL R$: 25.987,00 (Vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais), PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.075/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: ANTONIO DO NASCIMENTO CORDEIRO JUNIOR, CPF nº ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL R$: 14.540,14 (Quatorze mil quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos)., PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.076/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: DANIELA DE LIMA CORDEIRO, CPF: ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL R$: 14.540,14 (Quatorze mil quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos)., PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.077/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: DARLENE DE LIMA FERRERA, CPF: ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL R$: 14.540,14 (Quatorze mil quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos). PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.078/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: DENISE DE LIMA CORDEIRO, CPF: nº ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL R$: 12.854,14 (Doze mil oitocentos cinquenta e quatro reais e quatorze centavos)., PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.079/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: LUCAS DE LIMA FERREIRA, CPF: nº ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$: 14.540,14 (Quatorze mil quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos). PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.080/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: SILVANIA MARIA DE LIMA CORDEIRO, CPF: nº ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL R$: 3.435,00 (Três mil quatrocentos e trinta e cinco reais) PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.081/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: SANDRA DE LIMA FERREIRA, CPF nº ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL R$: 14.540,14 (Quatorze mil quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos). PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREDENCIAMENTO N° 0002/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01.082/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB

CONTRATADA: SILVANEIDE DE LIMA FERREIRA, CPF nº ***********

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR MENSAL R$: 14.540,14 (Quatorze mil quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos). PRAZO: até 31 de dezembro. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.