Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.473.960/0001-20 - R$ 832,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 182.997,40; G. R. COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ: 29.245.128/0001-05 - R$ 5.496,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 13.232,00; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.965.517/0001-03 - R$ 406.653,90.

Pilões - PB, 22 de maio de 2026

SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.175.908/0001-12 - R$ 15.219,70; DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 - R$ 6.269,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.463.126/0001-05 - R$ 11.640,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 6.752,40; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.965.517/0001-03 - R$ 276.169,60; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - CNPJ: 33.157.964/0001-05 - R$ 4.653,70; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 62.077.080/0001-30 - R$ 1.690,00.

Pilões - PB, 13 de maio de 2026

SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

AVISO DE TORNAR SEM EFEITO

A Prefeitura Municipal de Pilões/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fica SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, página 262, edição nº 92, e no Jornal A União, página 7, ambos no dia 19 de maio de 2026, cujo objeto trata da aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. A medida decorre da necessidade de revisão e adequações no instrumento convocatório, visando atender plenamente ao interesse público e aos princípios que regem as contratações públicas. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, no horário de expediente.

Pilões - PB, 25 de maio de 2026.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

Extrato dos Contratos nº 205/2026, 206/2026, 207/2026, 208/2026, 209/2026, 210/2026, 211/2026, 212/2026, 213/2026, 214/2026, 215/2026, 216/2026, 217/2026, 218/2026, 219/2026, 220/2026, 221/2026, 222/2026, 223/2026, 224/2026, 225/2026, 226/2026, 227/2026, 228/2026, 229/2026, 230/2026, 231/2026, 232/2026, 233/2026, 234/2026, 235/2026, 236/2026, 237/2026 e 238/2026

Credenciamento - Chamamento Público nº 001/2026

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Contrato N° 205/2026. Contratado: Ademar Freire de Almeida. Cpf N°: Cpf: ***.***.534-**. Valor: R$ 6.631,05. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 206/2026. Contratado: Ademir Freires de Almeida. Cpf: ***.***.244-**. Valor: R$ 10.312,28. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 207/2026. Contratado: Adonias Alves Feitosa. Cpf: ***.***.604-**. Valor: R$ 17.381,65. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 208/2026. Contratado: Adriana Freires de Lima. Cpf: ***.***.874-**. Valor: R$ 12.998,17. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 209/2026. Associacao das Mulheres Agricultoras Familiares de Varzea Comprida dos Oliveiras. Cnpj nº 30.800.504/0001-57. Valor: R$ 20.750,00. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 210/2026. Contratado: Cooperativa Fonte de Sabor do Sertao Paraibano. Cnpj nº 46.961.105/0001-08. Valor: R$ 217.500,00. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 211/2026. Contratado: Denice Assis de Sousa. Cpf: ***.***.884-**. Valor: R$ 39.657,60. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 212/2026. Contratado: Flavio Freires Nobrega. Cpf nº Cpf: ***.***.214-**. Valor: R$ 7.463,35. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 213/2026. Contratado: Francineide de Matos Freires. Cpf: ***.***.764-**. Valor: R$ 18.438,17. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 214/2026. Contratado: Francisca Almeida Pereira. Cpf: ***.***.334-**. Valor: R$ 5.032,45. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 215/2026. Contratado: Francisco Bandeira de Sousa. Cpf: ***.***.644-**. Valor: R$ 39.657,60. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 216/2026. Contratado: Francisco das Chagas Vieira Lima. Cpf nº Cpf: ***.***.244-**. Valor: R$ 39.981,40. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 217/2026. Contratado: Geraldo Lourencio dos S. Junior. Cpf: ***.***.794-**. Valor: R$ 15.320,55. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 218/2026. Contratado: Gilberto Almeida Sales. Cpf: ***.***.904-**. Valor: R$ 32.392,33. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 219/2026. Contratado: Gildenia Silva de Sousa. Cpf: ***.***.074-**. Valor: R$ 19.775,48. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 220/2026. Contratado: Gusthavo Miqueyas de Sousa. Cpf: ***.***.914-**. Valor: R$ 15.678,97. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 221/2026. Contratado: Joama Kayanne Silva de Freitas. Cpf: ***.***.034-**. Valor: R$ 34.796,69. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 222/2026. Contratado: João Paulo Matos Almeida. Cpf nº Cpf: ***.***.634-**. Valor: R$ 15.272,89. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 223/2026. Contratado: José Bandeira de Sousa. Cpf: ***.***.154-**. Valor: R$ 34.920,72. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 224/2026. Contratado: José Nilson Silva de Assis. Cpf: ***.***.864-**. Valor: R$ 31.965,39. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 225/2026. Contratado: Karina Formiga Abrantes. Cpf: ***.***084-**. Valor: R$ 32.392,33. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 226/2026. Contratado: Lidiana Santos de Sousa Nascimento. Cpf: ***.***.374-**. Valor: R$ 23.770,05. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 227/2026. Contratado: Lilian Almeida dos Santos. Cpf: ***.***.704-**. Valor: R$ 37.496,85. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 228/2026. Contratado: Lucivania Freires de Almeida Silva. Cpf: ***.***.894-**. Valor: R$ 24.691,87. Período de Contratação: Até 31/12/2026.Contrato N° 229/2026. Contratado: Manoel Oliveira Calado. Cpf: ***.***.164-**. Valor: R$ 12.105,69. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 230/2026. Contratado: Marcio Cleido Almeida de Moura. Cpf: ***.***.244-**. Valor: R$ 39.779,15. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 231/2026. Contratado: Maria José Cruz Silva. Cpf: ***.***.734-**. Valor: R$ 8.088,96. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 238/2026. Contratado: Marinalva de Almeida. Cpf: ***.732.***-**. Valor: R$ 4.443,94. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 232/2026. Contratado: Nedivan Moura Barbosa. Cpf: ***.***.538-**. Valor: R$ 10.617,05. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 233/2026. Contratado: Rafael Vieira de Sousa. Cpf: ***.***.104-**. Valor: R$ 34.920,72. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 234/2026. Contratado: Silvano Oliveira de Almeida. Cpf: ***.***.104-**. Valor: R$ 9.342,46. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 235/2026. Contratado: Sonia Maria dos Santos Lourencio. Cpf: ***.***.184-**. Valor: R$ 15.320,55. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 236/2026. Contratado: Vera Lucia Oliveira Ismael. Cpf: ***.***.014-**. Valor: R$ 10.170,80. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Contrato N° 237/2026. Contratado: Wellington Michel Bandeira de Almeida. Cpf: ***.***.094-**. Valor: R$ 37.496,85. Período de Contratação: Até 31/12/2026. Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1002 2026 Manutenção da Merenda Escolar do Pnae- Quilombola - 12 306 5000 2027 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - Pnac - 12 306 5000 2028 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - Pnap - 12 306 1002 2029 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - Pnaef - 12 306 1002 2030 Manutenção da Merenda Escolar do Pnae-Eja - 12 306 1002 2031 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - Aee - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos - 550 Transferência do Salário- Educação - 552 Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pombal, 23 de Abril de 2026. Claudenildo Alencar Nobrega Prefeito/Contratante

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA VEÍCULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Transparência - 04 122 1002 2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018; 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080 - Secretaria de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036; 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99 - Material de Consumo; 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001000; 15530000; 15001002; 16000000; 16600000. VIGÊNCIA: Até 27/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00072/2026 - 27/05/2026 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA. - CNPJ 11.319.653/0001-54 - R$ 675.000,00 - Percentual de Desconto: Item: 1 = 19%, Item 2 = 18%, Item 3 = 18%.

OBJETO: Locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00075/2025 - L N Rodrigues da Silva Ltda - CNPJ: 42.090.206/0001-08 - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 264.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA VEÍCULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERNANDO AUTO PECAS LTDA. - CNPJ: 11.319.653/0001-54 - Valor: R$ 675.000,00. Percentual de Desconto: Item: 1 = 19%, Item 2 = 18%, Item 3 = 18%.

Riachão - PB, 26 de maio de 2026.

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Prefeito