Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: Aquisição de material de expediente diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$70,00; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 55.745.512/0001-79 - R$123.004,55; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.496.174/0001-92 - R$983,80; TEJO PARTICIPACOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 31.109.248/0001-19 - R$35.830,80; ZACARIAS LINHA DE CASA LTDA - CNPJ: 49.479.069/0001-39 - R$43.305,40.

Riachão - PB, 28 de maio de 2026.

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riachão - PB, 22 de maio de 2026.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro

Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva Com Reposição de Peças da Frota Veícular de Propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. VIGÊNCIA: até 26/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº RP 000332026 - 26/05/2026 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA. - R$ 675.000,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial e no Site Oficial deste Órgão. https://riachao.pb.gov.br/atasregistro.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 17 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 28 de Maio de 2026.

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES

Pregoeira

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00101/2026 - CONTRATADA: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 41.162.042/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 86.990,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 03 e item(s): 01,02,03. CONTRATO Nº 00102/2026 - CONTRATADA: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.886.274/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 20 e item(s): 01. CONTRATO Nº 00103/2026 - CONTRATADA: EAD DANTAS LTDA, CNPJ nº 50.372.241/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 253.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 05 e item(s): 01,02,03,04. CONTRATO Nº 00104/2026 - CONTRATADA: IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ nº 38.146.499/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 103.750,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 08 e item(s): 01,02. CONTRATO Nº 00105/2026 - CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.909.605/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 389.750,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 11 e item(s): 01; lote(s): 12 e item(s): 01,02; lote(s): 13 e item(s): 01, 02; lote(s): 14 e item(s): 01. CONTRATO Nº 00106/2026 - CONTRATADA: JSL LOCACOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 04.203.988/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 122.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 02 e item(s): 01,02,03. CONTRATO Nº 00107/2026 - CONTRATADA: M H CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 1.101.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 01 e item(s): 01,02,03; lote(s): 06 e item(s): 01,02,03; lote(s): 07 e item(s): 01, 02; lote(s): 17 e item(s): 01. CONTRATO Nº 00108/2026 - CONTRATADA: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 99.720,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 19 e item(s): 01; lote(s): 21 e item(s): 01. CONTRATO Nº 00109/2026 - CONTRATADA: SERIDO REMOCOES LTDA, CNPJ nº 27.621.197/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 324.825,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 09 e item(s): 01,02. CONTRATO Nº 00110/2026 - CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 417.014,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 04 e item(s): 01,02,03; lote(s): 10 e item(s): 01,02,03,04,05; lote(s): 15 e item(s): 01; lote(s): 16 e item(s): 01,02,03,04; lote(s): 18 e item(s): 01,02. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/05/2027. DATA DO CONTRATO: 21 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-24. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00107/2024, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 29 de maio de 2026, com término em 29 de maio de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 586.289,90 (Quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) será renovado e permanecem inalterados. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00008/2025, que OBJETIVA: prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a lei federal nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS PROPAGANDA LTDA - R$ 400.000,00.

São Domingos do Cariri - PB, 29 de Maio de 2026

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026; CONTRATO Nº 00037/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA, CNPJ/MF sob o nº 13.094.898/0001-56. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00037/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026. Com o objetivo de alterar o valor atualizado do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem a um montante de R$ 28.195,87 (vinte e oito mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 112.783,50 (cento e doze mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 140.979,37 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026; CONTRATO Nº 00038/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CNPJ: 13.094.898/0001-56. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00038/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026. Com o objetivo de alterar o valor atualizado do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem a um montante de R$ 29.834,18 (Vinte e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 119.336,75 (Cento e dezenove mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 149.170,93 (Cento e quarenta e nove mil, cento e setenta reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCEDIMENTO PENALIDADE

O Prefeito Municipal de São José de Piranhas, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o recurso interposto pela empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.287.720/0001-83, contra a decisão proferida pela Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização. decide: a) a manutenção da penalidade aplicada à empresa recorrente, consistente na suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 06 (seis) meses; b) a manutenção da retenção da garantia ofertada; c) a intimação da empresa recorrente acerca da presente decisão administrativa final; d) a adoção das providências administrativas necessárias ao recebimento e execução da garantia ofertada, nos termos da legislação aplicável e do instrumento convocatório.

São José de Piranhas, 28 de maio de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

RESULTADO PONTUAÇÃO E AVISO 2° SESSÃO E ABERTURA ENVELOPES 02 e 04

O município informa resultado das propostas técnicas, involucro nº 01 (sigiloso), EMPRESA A (9,52 pontos). Quanto ao involucro nº 03 SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA, CNPJ n° 08.930.336/0001-65 (9,82 pontos), decisões fruto da análise da subcomissão técnica. Abre-se prazo recursal. Em não havendo recurso, designa-se a 2ª sessão para abertura dos envelopes N° 02 e N° 04 da empresa acima citada no dia 09 de junho as 09h30min, na sala do Sala do Setor de Licitações e Contratos, na sede da Pref. Mun. de São José de Piranhas. Solicitamos as empresas participantes, que nessa 2ª sessão, caso se façam presentes, e desejem já tragam consigo o envelope n° 05 de habilitação, onde já poderá ocorrer sua abertura com a renúncia de recurso por parte da participante, em beneficio ao princípio da eficiência.

São José de Piranhas-PB, 29 de maio de 2026.

LUKAS LEITE TAVARES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Parque de Eventos no Município de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido nenhuma das empresas participantes terem sido habilitadas.

São José de Piranhas - PB, 29 de maio de 2025.

SANDOVAL VIEIRA LINS