Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956210. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS, CNPJ nº 06759104000160. Solicitação Prorrogação Vigência. Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 28/05/2026 a 21/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, CPF nº ***.369.693-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 954875. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO GARCAS, CNPJ nº 03133097000107. SOLICITAR, prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 2.709.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Vigência: 28/05/2026 a 04/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº ***.735.081-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 955998. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR, CNPJ nº 06314439000175. Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 28/05/2026 a 27/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO, CPF nº ***.299.293-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956333. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARLIERIA, CNPJ nº 16796872000148. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.925,69, Vigência: 28/05/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HAMILTON LIMA PAULA, CPF nº ***.515.486-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 955891. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATIPO, CNPJ nº 18385104000127. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.962,85, Vigência: 28/05/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO HENRIQUE GARDINGO, CPF nº ***.010.046-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 941833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM, CNPJ nº 18414573000127. Solicitação de Prorrogação de prazo/ vigência por um período de 365 dias a partir do vencimento. Valor Total: R$ 731.485,32, Valor de Contrapartida: R$ 15.235,32, Vigência: 28/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO, CPF nº ***.849.186-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956338. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação prorrogação da vigência do Convênio nº 956338, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/05/2026 a 01/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº ***.482.423-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956185. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. Solicitação de aditivo de prazo em mais 12 meses. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GALILEU DE FREITAS, CPF nº ***.249.827-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956171. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GALILEU DE FREITAS, CPF nº ***.249.827-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 957195. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. SOLICITAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GALILEU DE FREITAS, CPF nº ***.249.827-**.

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000074428202525. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisores administrativos e engenheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. d Edifício Sede, 8º Andar S/847 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Assistente

(SIDEC - 29/05/2026) 130141-00001-2026NE000259

Processo nº 21000.034758/2026-69. Processo MAPA: 21000.034758/2026-69 - Contrato IICA nº 12600173. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, om fins à elaboração do relatório final do PCT BRA/IICA/20/001. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Contratado: MAGALI VAZ PIRES, CPF sob o n. 539.***.***-53. Valor total do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: A data de entrada em vigor é 20 de maio de 2026 a 29 de junho de 2026. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).

O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial pessoalmente, através dos Correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica abaixo identificada a comparecer pessoalmente, ou através de representante legalmente constituído, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, contados a partir da publicação, na Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: SSP COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA., CNPJ: 46.157.059/0002-70, Ato: Ofício n. 842/2025/INSP-SC/9SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA (CANCELAMENTO DO REGISTRO NO SIF) Processo: 21050.004504/2023-88.

Local para comparecimento: Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José/SC. Horário: das 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (48) 3261-9980

São José/SC, 29 de maio de 2026.

MOACIR GASPAR JÚNIOR

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 21002.000431/2023-21.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 31/05/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato nº 12/2023, em decorrência do índice de reajuste ipca-ibge atualizado do período de abril/25 a março/26, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.794,80. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 21000.007584/2025-81.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato nº 29/2025, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2026.

o valor mensal passa a ser de R$ 18.108,04 (dezoito mil cento e oito reais e quatro centavos),totalizando o valor anual de R$ 217.296,48 (duzentos e dezessete mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.296,48. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 21043.000330/2023-73.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 07/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge registrada no (documento sei nº 52154022), cujo o percentual foi de 5,1305%.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.057.000,45. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).