Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 21043.000793/2023-35.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 11/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, registrada no (documento sei nº 52003232), cujo o percentual de reajuste foi de 4,6808%.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.494.523,70. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Espécie: Termo de Fomento Código 996486, Nº Processo: 21000026568202678, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio ao Programa de Melhoramento Genético realizado pelo Sindicato Rural de Uberlândia., Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261109, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: THIAGO SOARES FONSECA CPF nº ***.658.086-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995133, Nº Processo: 21000026149202636, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 07738836000137, Objeto: Formar jovens cooperativistas de Minas Gerais para atuarem como lideranças qualificadas fortalecendo sua capacidade de incidência política e institucional., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 260998, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF nº ***.734.526-**.

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 21000.015072/2025-98.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do Contrato nº 63/2025 (49095082), decorrente da atualização dos custos de mão de obra vinculados à convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (sei nº 50843894), relativa à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios de Marituba/PA, Tucumã/PA e Medicilândia/PA. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.708.140,81. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato SAIC Nº 34907.24/0055-9, processo SEI n.º 21148.005417/2026-10; Pregão Eletrônico 90005/2024; Contratada: BHS KRIPTOS - Soluções De Negócios LTDA, CNPJ sob o n.° 24.259.739/0001-80; Objeto: acrescer o equivalente a 24,97% do valor global do Termo Aditivo n.º 01; Data da assinatura: 29/05/2026; Vigência do prazo Contratual: a contar da publicação no DOU; Valor Global do Contrato: R$ 723.030,00; Signatários: Dione Melo Da Silva, Gerente Geral de Administração, e Osley Hugo De Borba Brito, Gerente Geral de Governança Corporativa e Informação, pela Embrapa e, o Diretor, Helberth Cavalcante Soares, pela Contratada.

extrato de COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OESTUDANTE KEVEN MATEUS DE MORAIS COSTA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador, Men de Sa Moreira de Souza Filho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Keven Mateus de Morais Costa - Estudante

extrato de COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA GUSTAVO FREIRE JUSTINO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: CÃMARA DE FLUXO LAMINAR, AUTOCLAVE E BOD. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Gustavo Freire Justino - Bolsista

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA LETICÍA KIDA PEREIRA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Freezer, computador, paquímetro, câmera fotográfica, texturômetro, NIR, espectrofotômetro, refratômetro, balança semi-analítica. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Leticia Kida Pereira - Bolsista

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Adesão para Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/06/2026 e término em 06/06/2027; Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027; Data de assinatura: 29/05/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Aline Cristina Cappele de Castro -- Pela Contratada; Adgerson dos Santos Galeno - Pela Contratada

Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Larissa Fernanda Andrade Souza; SAIC 20100.26/0039-5; Objeto: execução do Projeto Avaliação da reação de acessos e linhagens de algodoeiro à infecção por Meloidogyne incognita e Rotylenchulus reniformis; Data assinatura: 26/05/2026; Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Larissa Fernanda Andrade Souza.

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Thuane Barbosa Medeiros Franco; SAIC 20100.26/0036-1; Objeto: execução do Projeto/Atividade:1506- FAPED/CNPA/FINEP-1.25.0429.00(2658/24); data de assinatura: 22/05/2026; vigência: 01/06/2026 a 30/11/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Thuane Barbosa Medeiros Franco bolsista.

Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: João Gabriel Barbosa Santos; SAIC 20100.26/0035-3; Objeto: execução do Projeto Seleção de Genótipos de Algodoeiro Sem Linter Para Tolerância ao Estresse Hídrico; Data assinatura: 20/05/2026; Vigência: 21/05/20262026 a 30/04/2027; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista João Gabriel Barbosa Santos.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Gabriel Rodrigues Silva; SAIC 20100.25/0059-4;Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 27/072025; Vigência do aditivo: 01/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executvo FAPED e Gabriel Rodrigues Silva bolsista.

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa Algodão, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Barbara da Silva Lima SAIC 20100.24/0132-0; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 11/11/2024; Vigência do aditivo: 01/06/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 22/05/2026. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Barbara da Silva Lima Estudante Pós Graduação.

Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.26/0021-7; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a FUNDAÇÃO MS PARA PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS; Objeto: Prestação de serviços consubstanciado na realização de 01 (uma) palestra para a cliente FUNDAÇÃO MS, no evento técnico intitulado "SHOWTEC 2026", proferida em 19 de maio de 2026; Data de assinatura: 19/05/2026; Vigência: 120 dias, a partir de 19/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Douglas de Castilho Gitti, pela FUNDAÇÃO MS.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000712/2026-44 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPED 055/2026 - Projeto: 879- FAPED/CNPF/AVON - 21500.21/0163-2 -03. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2026 Valor Total: R$ 3.190,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013144/2025-98 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "XXV Congresso Mundial Florestal - IUFRO 2019". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/05/2026 Valor Total: R$ 48.891,80 Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Gabrielle Lemes Andrade, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/05/2026; Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2027; Signatários: Renata Pollak Benites, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte e Gabrielle Lemes Andrade, Estudante.