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Anulação do Instrumento código 944866, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, Processo Administrativo 71000047985202380 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Ações Esportivas no Município de Florianópolis/SC - Motivo anulação: Conforme Parecer n 14/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 944866/2023.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Anulação do Instrumento código 911180, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, Processo Administrativo 71000040501202118 - Objeto: Realização do Evento Trampolim da Vitória, no Município de Parnamirim/RN. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 13/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 911180/2021.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Anulação do Instrumento código 962327, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e ASSOCIACAO MORIA, Processo Administrativo 71000043304202495 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Jogos Educacionais Digitais de Goiás (JEDIS/GO) - Motivo anulação: Conforme Parecer n 15/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Termo de Fomento n 962327/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Anulação do Instrumento código 942583, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, Processo Administrativo 71000048411202329 - Objeto: Realização do Desafio de Ciclismo da Serra Catarinense no Município de Bom Jardim da Serra/SC. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 16/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 942583/2023.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Espécie: O Ministério do Esporte, por intermédio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como na alínea "b" do § 1º do art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, resolve NOTIFICAR, por meio de publicação oficial, o abaixo nominado acerca do registro de Cadastro de Débito Inferior no Sistema e-TCE, em decorrência da REJEIÇÃO da prestação de contas referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1814412-84, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Liga Riograndense de Lutas. A presente notificação decorre da impossibilidade de confirmação da ciência dos interessados, tendo em vista a não devolução do Aviso de Recebimento - AR pelos Correios, embora o objeto conste como entregue em 20/04/2026, no sistema de rastreamento. Informa-se, ainda, que os documentos relativos ao presente processo encontram-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, situada na EQSW 301/302, Edifício Montes, Térreo, Sala 01, Setor Sudoeste, CEP 70673-150, Brasília/DF.
Nº do Processo | Termo de Compromisso | Responsável | CNPJ | Ofício Citatório |
58000.011790/2018-76 | 1814412-84 | Espólio do Senhor João Gildo Gomes da Silveira | xxx.966.290-xx | Ofício nº 66/2026/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE (SEI 18448749 e 18755561)) |
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como na alínea "b" do § 1º do art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, resolve notificar, por meio de edital, o abaixo nomeado acerca da rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 887805/2019, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer do Amapá/AP. A presente notificação se dá em razão da devolução da notificação por via postal. Informa-se, ainda, que os documentos relativos ao presente processo encontram-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, situada no endereço: EQSW 301/302, Edifício Montes, térreo, Sala 01, Setor Sudoeste, CEP 70673-150, Brasília/DF.
Nº do Processo | Convênio | Responsável/Gestor/Entidade | CPF/CNPJ | Ofício Citatório |
71000.015816/2019-02 | 887805/2019 | José Rudney Cunha Nunes | ***.205.622-** | Ofício nº 1438/2026/MESP/SE/CGPC/CPC (SEI 18437469 e 1875657 |
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 71000.075375/2022-95.
Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços pela variação acumulada em doze meses entre maio de 2024 e abril de 2025 do índice preços ao consumidor amplo - ipca - de 5,529730% , em conformidade com o item 19 do termo de referência, sei nº 13245261, e cláusula sexta do contrato administrativo nº 03/2023.. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.641,92. Data de Assinatura: 21/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 71000.075375/2022-95.
Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços pela variação acumulada em doze meses entre maio de 2025 e abril de 2026 do índice preços ao consumidor amplo - ipca - de 4,391720% , em conformidade com o item 19 do termo de referência (sei! nº 13245261), e cláusula sexta do contrato administrativo nº 03/2023.. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.315,26. Data de Assinatura: 21/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957165. Processo n. º 71000.016510/2024-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Viver-Associação dos Voluntários Pró-Vida Estruturada - CNPJ: 01.918.834/0001-43.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957165.
Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2026.
Data de Assinatura: 28/05/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE - Presidente da Viver-Associação dos Voluntários Pró-Vida Estruturada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962315. Processo n. º 71000.038747/2024-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Monte Alegre de Minas/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48.
Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 962315, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 15 de julho de 2027, e a prorrogação do prazo de vigência até 15 de julho de 2029, em conformidade com o Parecer nº 262/2026/MESP/SNEAELIS/DFP/CGFP, bem como o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025.
Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 28/05/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA - Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas/MG - Matrícula Funcional nº 11494.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963766. Processo n. º 71000.043231/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mandirituba/PR - CNPJ: 76.105.550/0001-37.
Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 963766, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 05/07/2027 e do prazo de vigência até 05/07/2029, em conformidade com o disposto no Parecer 398 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 99, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025.
Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 28/05/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061. Convenente: FELIPE CLAUDINO MACHADO - Prefeito Municipal de Mandirituba/PR - Matrícula Funcional nº 4346/0.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956848. Processo n. º 71000.013250/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da Cultura, Esporte e Educação - CNPJ: 11.413.347/0001-82.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956848.
Vigência: 23/12/2024 a 30/10/2026.
Data de Assinatura: 29/05/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE PUTAROV JUNIOR - Presidente do Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da Cultura, Esporte e Educação.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958517. Processo n. º 71000.013562/2024-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958517.
Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2026.
Data de Assinatura: 29/05/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DENILSON CARVALHO DA SILVA - Presidente da Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos.
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