Seção 3 — 01/06/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994893. Processo n. º 71000.024887/2026-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Nacional de Parcerias Públicas-INPP - CNPJ: 20.801.500/0001-30.

Objeto: Apoio a Realização do Evento Brazilian Fight Arena (BFA) no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 490.000,00.

Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027.

Data da Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HUGO DLEON NUNES BATISTA - Presidente do Instituto Nacional de Parcerias Públicas-INPP.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993859. Processo n. º 71000.013083/2026-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Filadélfia Basquete - CNPJ: 35.824.326/0001-18.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Base Filadélfia, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 28/05/2026 a 28/07/2027.

Data da Assinatura: 28/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABRICIO DE SOUZA FARIA - Presidente da Associação Filadelfia Basquete.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994696. Processo n. º 71000.011786/2026-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva, Recreativa e Cultural São Cristovão - CNPJ: 14.626.754/0001-66.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FX no Município de Fontoura Xavier.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 28/05/2026 a 28/02/2028.

Data da Assinatura: 28/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GISELE MARTA PINTON - Presidente da Associação Esportiva, Recreativa, e Cultural São Cristovão.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994246. Processo n. º 71000.013024/2026-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte, Cultura e Lazer Hardy - IDECEL HARDY - CNPJ: 41.079.295/0001-10.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Cidadão no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 28/05/2026 a 28/09/2027.

Data da Assinatura: 28/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FILIPE HARDY SOUZA FERNANDES DE MIRANDA - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Esporte,

Cultura e Lazer Hardy - IDECEL HARDY.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 955713/2024. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA CNPJ nº 17.543.402/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 955713/2024, de objeto "Preparação da Equipe Olímpica de Fórmula Kite de Vela e participação nos campeonatos internacionais", conforme permitido nos art. 55 e 57 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 43, inciso I, alíneas 'a' e 'c' do Decreto n.º 8.726/2016. Vigência: 12/04/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 29/05/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: DANIEL NOTTINGHAN BENEVIDES AZEVEDO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela. Processo: 71000.011361/2024-13.

Espécie: Termo de Fomento Código 993274, Nº Processo: 71000010347202656, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL ABARKA CNPJ nº 11352635000174, Objeto: Apoiar e desenvolver a formação esportiva na modalidade futebol de crianças e adolescentes, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 262305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: VICTOR ARAUJO DE SOUSA CPF nº ***.158.441-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993264, Nº Processo: 71000009477202646, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO KORPUS FUTSAL CNPJ nº 36215310000170, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Korpus Estadual de Futsal de Base, no município de Candelária/RS., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262177, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: DOUGLAS DOS SANTOS BRAGA CPF nº ***.148.140-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993270, Nº Processo: 71000019666202627, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Implantação do Projeto Juquinha I, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 262422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.574.328-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993271, Nº Processo: 71000019669202661, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Implantação do Projeto Juquinha III, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000001, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 262422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.574.328-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993268, Nº Processo: 71000009635202668, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Implantação do Projeto Juquinha II, no Estado de São Paulo, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000003, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 262422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.574.328-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993259, Nº Processo: 71000010386202653, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: TOQUE DE FE CNPJ nº 34970440000193, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Toque de Fé - Geração em Movimento. Realizado no Recanto das Emas/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 274.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 274.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 274.400,00, PTRES: 262305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: RENATO SILVEIRA DE SANTANA CPF nº ***.573.531-**.

ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Fomento nº 971344/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELEÇÕES DO FUTURO - CNPJ: 40.817.892/0001-32. Objeto: "Implantação de Núcleos de Futebol de Base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no Estado de Pernambuco/PE, como previsto no Plano de Trabalho". Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/05/2026. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.214.187-**, Convenente: PRISCILA FERNANDES E SILVA - CPF: ***.842.174. -**. Processo: 71000.087158/2024-18.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 976679/2025. Processo n. º 71000.059139/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 976679/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 28/05/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073; Convenente: HAYLA RAISSA MEDEIRO DE SOUZA, Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 976672/2025. Processo n. º 71000.059177/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 976672/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 28/05/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073; Convenente: HAYLA RAISSA MEDEIRO DE SOUZA, Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1312/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Hidrolândia/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644451-96, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à execução de Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003598/2025-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ DÉLIO ALVES JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, TARCÍSIO ALVES DE SOUZA.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1318/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Içara/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.241-43/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à Drenagem sustentável: Macrodrenagem da Área Central e Desassoreamento do Rio Içara - Município de Içara/SC, no âmbito do Novo PAC - Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 27.984.798,90 (vinte e sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002492/2025-87. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, DALVANIA PEREIRA CARDOSO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSE GEVAERD FERNANDES.