Seção 1 — 02/06/2026

Relação nº 43/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4161/2026-846.006/2026-JOAO GOMES SOUZA FILHO-

4162/2026-846.026/2026-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA-

4163/2026-846.027/2026-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA-

4164/2026-846.034/2026-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-

4165/2026-846.041/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4170/2026-846.052/2026-WL MINERACAO LTDA-

4171/2026-846.053/2026-ROBERTO PEDROSA GONCALVES-

4166/2026-846.042/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4172/2026-846.054/2026-ELIZAMA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA-

4173/2026-846.055/2026-GALAXY MINERACAO LTDA-

4167/2026-846.043/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4168/2026-846.044/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4169/2026-846.045/2026-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-

4174/2026-846.056/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-

4176/2026-846.064/2026-MELQUIZEDEQUE TAHAN LOPES DE SOUZA BARROS-

4177/2026-846.067/2026-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

4178/2026-846.070/2026-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-

4175/2026-846.058/2026-IDEAL MINERACAO S/A-

4160/2026-846.297/2025-TROCCOLI EXTRACAO DE MINERIOS E ASFALTO EIRELI-

4179/2026-846.078/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA-

4180/2026-846.094/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

4181/2026-846.097/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

4182/2026-846.098/2026-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4159/2026-846.051/2026-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Relação nº 44/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Cessionário:LILIANE CARVALHO DE BRITO ME- CNPJ 20.199.244/0001-52- Registro de Licença N° 380/2014- Vencimento da Licença: 29/04/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.223/2025

Titular: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 27837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.036/2026

Titular: DIAS & SOUZA LTDA

Ofício nº: 27835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.029/2026

Titular: PEDRO ALEIXO PORTO

Ofício nº: 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.012/2026

Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX

Ofício nº: 27838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.331/2025

Titular: DBM MINERAIS LTDA

Ofício nº: 29138/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.332/2025

Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO

Ofício nº: 29137/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.336/2025

Titular: A CRISMERE DA SILVA RUFINO

Ofício nº: 29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.074/2026-KAIO DE SOUZA COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.346/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

846.343/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

846.342/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

846.275/2025-BRUNA EDRIANE RAMOS DE OLIVEIRA

846.244/2025-ZEODRA MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.013/2026-FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA-OF. N°28791/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°28837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO- Publicado DOU de 07/08/2018

Torna sem efeito exigência(199)

846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°11127/2024/NUFIS-PB/ANM-DOU de 08/04/2024

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 846.007/2022 - Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, QUARTZO - Município(s): ASSUNÇÃO/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Relação nº 116/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.065/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e ARGILA (uso na construção civil)-Moreno/PE

840.104/2019-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-TURFA (uso energético/insumo agrícola) e AREIA (uso na construção civil)-Jaboatão dos Guararapes/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 117/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.166/2019-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:CONQUISTA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 60.184.210/0001-09- Alvará n°4341/2020

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 118/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

840.069/2016-MASTER PERFURACOES E DESMONTES LTDA-OF. N°16456/2026/GER-PE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

840.266/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10288/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 119/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

841.065/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.

840.168/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.167/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.166/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 120/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

840.241/2024 - JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA - OF. N°29076/2026/GER-PE/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.230/2024-CSL PRODUCAO RURAL LTDA-OF. N°26245/2026/GER-PE/ANM

840.096/2022-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°27485/2026/GER-PE/ANM

840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-OF. N°29071/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 840.241/2024

Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA

Ofício nº: 29077/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 121/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

840.315/2021 - LANDEE C.T. MINERAL LTDA - SALGUEIRO/PE - Guia n° 155/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 122/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.129/2025-M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.309/2021-ALEXSSANDRA MARIA DOS SANTOS MELO

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente