Seção 1 — 02/06/2026

Relação nº 123/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.345/2023-GBR PRATICAS SUSTENTAVEIS LTDA

840.071/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.

840.213/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

840.104/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA

840.068/2016-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

840.113/2023-AFRABELA EMPREENDIMENTOS LTDA

840.380/2023-M4E LITHIUM LTDA

840.381/2023-M4E LITHIUM LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 124/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.085/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4386/2021

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 125/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 340/2026 - Processo nº: 840.029/2026 - Titular: KALINA GERCIANE OLIVEIRA ALPES - Vencimento: 26/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): AGRESTINA/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Relação nº 57/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI- Alvará n°7494/2024 - Cessionario:48053.820112/2026-38-MERCOSUL APOIO NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.910.366/0001-02

820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI- Alvará n°7494/2024 - Cessionario:48053.820123/2026-18-MERCOSUL APOIO NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.910.366/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°28303/2026/COROUT-SP/ANM

820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28305/2026/COROUT-SP/ANM

820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES-OF. N°28385/2026/COROUT-SP/ANM

821.181/2015-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°28387/2026/COROUT-SP/ANM

820.908/2002-E N V CONSTRUCAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°28457/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.205/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28477/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.257/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28484/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.493/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28487/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28490/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28492/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.256/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°28500/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.168/2016-RICARDO VILLA NOVA TREMURA-OF. N°28553/2026/COROUT-SP/ANM

820.675/2011-CARLOS LEANDRO CANELLA-OF. N°28635/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.291/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°28788/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.994/2002-LEONARDO CESAR LUCCHESI DE CARVALHO-OF. N°28793/2026/DIVFIS-SP/ANM

821.144/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°28799/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°28988/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.503/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:ELO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 64.755.988/0001-81- Alvará n°7576/2023

820.499/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:ELO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 64.755.988/0001-81- Alvará n°7557/2023

820.411/2014-AGUAS PRATA LTDA.- Cessionário:BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 54.194.477/0001-84- Alvará n°7752/2015

820.925/2015-AGUAS PRATA LTDA.- Cessionário:BOSQUE DAS PALMEIRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 54.194.477/0001-84- Alvará n°13403/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.042/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°982/2023/DIFIS-SP/ANM

821.113/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE - AI N°1845/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.766/1999-INDÚSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.-OF. N°28605/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°28608/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°28980/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- CNPJ 61.186.888/0001-93 - Termino do arrendamento: 30 anos após a averbação do arrendamento pela ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.088/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DO TESOURO LTDA- CPF ou CNPJ 64.317.432/0001-03- Alvará n°2189/2015

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.201/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2635/2001 - Vencimento em 03/02/2031

820.275/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA- Registro de Licença N° 1776/1994 - Vencimento em 14/01/2031

820.101/2016-PEDREIRA PIRAJU LTDA- Registro de Licença N° 3416/2016 - Vencimento em 11/02/2036

820.319/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2027/1998 - Vencimento em 24/11/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.275/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°28580/2026/COROUT-SP/ANM

820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°28582/2026/COROUT-SP/ANM

820.319/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°28585/2026/COROUT-SP/ANM

820.101/2016-PEDREIRA PIRAJU LTDA-OF. N°28588/2026/COROUT-SP/ANM

821.030/2002-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°28984/2026/COROUT-SP/ANM

820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°28987/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza redução de área(1207)

820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Área reduzida de 24,84 para 4,17 hectares

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.655/2016-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°28466/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°28508/2026/COROUT-SP/ANM

820.115/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°28527/2026/COROUT-SP/ANM

820.758/2024-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°28541/2026/COROUT-SP/ANM

820.758/2024-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°28543/2026/COROUT-SP/ANM

820.036/2018-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF. N°28562/2026/COROUT-SP/ANM

821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°29004/2026/COROUT-SP/ANM

821.398/1998-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°29008/2026/COROUT-SP/ANM

820.171/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°29074/2026/COROUT-SP/ANM

820.465/2017-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°29075/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°28511/2026/COROUT-SP/ANM

820.315/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°28513/2026/COROUT-SP/ANM

820.316/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°28521/2026/COROUT-SP/ANM

820.314/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°28523/2026/COROUT-SP/ANM

820.115/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°28538/2026/COROUT-SP/ANM

820.036/2018-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF. N°28572/2026/COROUT-SP/ANM

820.565/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N°28577/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

821.034/1988-AYR ODORICO DE MENEZES

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação nº 58/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)

820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA- Registro de Extração N°137/2026 de 27/05/2026

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 59/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 218/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.977/2012 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): SÃO MANUEL/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 222/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.229/2019 - Titular: PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): PEDERNEIRAS/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 219/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.766/2014 - Titular: PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): PEDERNEIRAS/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 220/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.865/2017 - Titular: MINERACAO MACAIM LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 221/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.268/2018 - Titular: MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 62/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 224/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.450/2008 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 223/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.099/2005 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 225/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 820.467/2020 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA