Seção 1 — 02/06/2026

Relação nº 144/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.359/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5915/2022

810.361/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5916/2022

810.362/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5917/2022

810.349/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5907/2022

810.350/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5908/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28485/2026

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28783/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°27902/2026

810.352/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°28040/2026

810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°28275/2026

810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°27815/2026 e 27833/2026

810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°28575/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 366/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 8º da Instrução Normativa ANM nº 25, de 04 de março de 2026, notificado(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) e manifestação complementar interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48054.930416/2024-31

Titular: Mosaic Fertilizantes P&K LTDA.

CNPJ/CPF: **.931.486/0014-**

NFLDP Nº: 428/2024

Valor: R$ 97.466.238,94 (Noventa e sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES

Superintendente

Relação nº 367/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 48407.970044/2019-71

Titular: Pedreiras Valeria S.a.

CNPJ/CPF: **.851.413/0001-**

NFLDP Nº: 6 - ANM/BA

Valor: R$ 1.778.015,01 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil quinze reais e um centavo)

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES

Superintendente

Relação nº 368/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou a defesa administrativa não foi conhecida; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02) e da INSTRUÇÃO NORMATIVA ANM Nº 25, DE 04 DE MARÇO DE 2026, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança Nº: 986.243/2019

Titular: COMPANHIA DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO

CNPJ/CPF: **.359.774/0001-**

NFLDP Nº: 11/2022-COFIR/SAR-ANM/DIRC

Valor: R$ 634.214,13 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quatorze reais e treze centavos)

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES

Superintendente

Relação nº 369/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) apresentar recurso quanto à decisão relativa à Compensação Financeira dos Recursos Minerais (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias.

Processo de Cobrança Nº: 48402.920229/2012-16

Titular: PONTE ALTA - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ/CPF: **.377.713/0001-**

NFLDP Nº: 915 - DNPM/SP

ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES

Superintendente

Relação nº 348/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

"A3 Mineração Exportação e Importação Eireli Me" 871.228/2020 48062.970800/2025-58

ANDONEY BARBOSA ALVES 850.066/2019 48059.950237/2024-70

EDVALDO DE ALMEIDA 831.699/2020 48054.933565/2022-90

EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.659/2020 48061.961120/2022-19

PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.164/2019 48065.900071/2024-61

Soares Construtora e Mineradora Ltda 870.188/2020 48062.970733/2025-71

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 349/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Buritirama Mineracao S.A. Falido - 815959/73 - Not.264/2026 - R$ 5.189,40, 815959/73 - Not.266/2026 - R$ 5.189,40, 815959/73 - Not.269/2026 - R$ 5.189,40, 815959/73 - Not.275/2026 - R$ 5.189,40, 815959/73 - Not.278/2026 - R$ 5.189,40

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 350/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 803612/78 - Not.8/2026 - R$ 5.221,10, 803612/78 - Not.14/2026 - R$ 5.221,10, 803612/78 - Not.19/2026 - R$ 5.221,10, 803612/78 - Not.22/2026 - R$ 5.221,10, 803612/78 - Not.24/2026 - R$ 5.221,10

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 351/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

r & s Brasil Mineracao Ltda - 800768/21 - Not.161/2026 - R$ 6.480,98

rp Mineração Ltda - 800149/21 - Not.163/2026 - R$ 6.480,98, 800150/21 - Not.165/2026 - R$ 6.480,98

Tendencia Mineracao Ltda - 800205/21 - Not.167/2026 - R$ 6.480,98

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 352/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Filadelfo Dos Reis Dias - 867015/10 - Not.213/2026 - R$ 6.205,30

r l de Almeida Ferreira - 866592/07 - Not.217/2026 - R$ 1.155,38, 866592/07 - Not.242/2026 - R$ 1.155,38

Sergio da Silva - 866374/17 - Not.214/2026 - R$ 4.763,20

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 353/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Nelson Fernandes Siqueira - 880166/20 - Not.4/2026 - R$ 6.741,59

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 354/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846226/20 - Not.102/2026 - R$ 6.480,98

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 355/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ivaneide Tavares de Miranda - 848226/21 - Not.145/2026 - R$ 6.480,98

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 356/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.52/2026 - R$ 6.333,28

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora