Seção 1 — 02/06/2026

Relação nº 357/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adeilson Araujo de Morais - 850943/21 - Not.255/2026 - R$ 65.844,13

Bruno Cesar Cecchini - 850998/21 - Not.256/2026 - R$ 23.688,15, 851000/21 - Not.257/2026 - R$ 65.868,49, 851002/21 - Not.258/2026 - R$ 31.536,92, 851003/21 - Not.259/2026 - R$ 43.241,00, 851001/21 - Not.260/2026 - R$ 65.515,50, 851004/21 - Not.261/2026 - R$ 63.117,91

Coompitar - Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Regiao - 851020/21 - Not.262/2026 - R$ 4.592,12

Emanoel do Socorro Cardoso da Silva - 850358/21 - Not.267/2026 - R$ 65.848,73, 850359/21 - Not.270/2026 - R$ 65.840,03

Gold Mineradora Ltda - 851125/21 - Not.265/2026 - R$ 65.767,57

jw Mineracao e Gemas Ltda - 851035/21 - Not.263/2026 - R$ 65.867,82

Mbr Mineracao Brasil Ltda - 850940/21 - Not.254/2026 - R$ 15.215,56

Quésia Gonçalves Rodrigues - 851171/21 - Not.268/2026 - R$ 64.203,74

Rafael Edison da Silva - 850438/21 - Not.279/2026 - R$ 845,42

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 358/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amais Industria de Argamassa e Mineracao Ltda - 840053/23 - Not.46/2026 - R$ 31,95

Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.51/2026 - R$ 50,42

Calsul Mineracao Ltda - 840195/20 - Not.47/2026 - R$ 9.364,84

Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 840199/20 - Not.48/2026 - R$ 1.319,48, 840037/21 - Not.49/2026 - R$ 267,95, 840145/21 - Not.50/2026 - R$ 6.008,01

Conecta Engenharia & Equipamentos Eireli - 840169/22 - Not.45/2026 - R$ 5.677,09

Helio Carlos da Silva Oliveira - 840161/20 - Not.44/2026 - R$ 68,77

José Fidelis da Silva Neto - 840284/21 - Not.43/2026 - R$ 64,35

Jrx Emprendimentos Imobiliarios Ltda - 840018/23 - Not.42/2026 - R$ 11.588,81

Marcelo de Holanda Teixeira - 840103/23 - Not.41/2026 - R$ 61,71

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 359/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Fleur D'oranger Ltda - 864478/22 - Not.222/2026 - R$ 19.760,84, 864479/22 - Not.223/2026 - R$ 9.244,89, 864487/22 - Not.224/2026 - R$ 28.835,41

Geraldo Adilson Pereira - 864081/23 - Not.232/2026 - R$ 35.858,58

Pbors Recursos Minerais e Exportacao Eireli - 864067/23 - Not.225/2026 - R$ 2.048,69, 864068/23 - Not.226/2026 - R$ 4.074,71, 864069/23 - Not.227/2026 - R$ 3.130,25, 864070/23 - Not.228/2026 - R$ 3.814,28, 864071/23 - Not.229/2026 - R$ 3.668,70, 864072/23 - Not.230/2026 - R$ 3.860,06, 864073/23 - Not.231/2026 - R$ 4.646,72

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 360/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Extrativa 3. i. Ltda - 832050/21 - Not.446/2026 - R$ 11.433,69

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 832375/21 - Not.452/2026 - R$ 1.819,80

Luiz Henrique Miranda Lima Lourenço - 832037/21 - Not.445/2026 - R$ 3.878,17

Lyda Pilar Empreendimentos Minerais Ltda - 832178/21 - Not.449/2026 - R$ 254,26

Marcilio Mendes Silva - 832217/21 - Not.450/2026 - R$ 66,46

Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 832068/21 - Not.447/2026 - R$ 6.105,23

Thiago Jose Silva Souza - 831651/21 - Not.444/2026 - R$ 4.820,09

Trator Cat - Pecas e Servicos Eireli - 832356/21 - Not.451/2026 - R$ 3.475,40

Vinicios Leoncio - 832098/21 - Not.448/2026 - R$ 11.344,50

Vitoria Minas Brasileira Mineracao e Exportacao Ltda - 831733/21 - Not.443/2026 - R$ 11.222,97

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 361/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846226/20 - Not.101/2026 - R$ 10.828,35

Peteg Pesquisas Tecnicas em Geologia Ltda - 846256/21 - Not.98/2026 - R$ 12.482,83

Rdv Comercio de Minerios Ltda - 846312/21 - Not.99/2026 - R$ 10.013,65

Suelyton Lopes Libório - 846212/21 - Not.100/2026 - R$ 283,37

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 362/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

r & s Brasil Mineracao Ltda - 800768/21 - Not.160/2026 - R$ 12.533,92

rp Mineração Ltda - 800149/21 - Not.162/2026 - R$ 3.432,60, 800150/21 - Not.164/2026 - R$ 5.144,16

Tendencia Mineracao Ltda - 800205/21 - Not.166/2026 - R$ 1.745,22

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 363/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

j j de Sousa - 861020/21 - Not.378/2026 - R$ 12.958,88

w. de Lima e Silva Ltda - 861676/21 - Not.376/2026 - R$ 8.633,88, 861385/21 - Not.377/2026 - R$ 9.484,44

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 364/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Nelson Fernandes Siqueira - 880166/20 - Not.3/2026 - R$ 3.749,01

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 365/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ivaneide Tavares de Miranda - 848226/21 - Not.144/2026 - R$ 11.183,27

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 187/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.657/2012 - Interposto por MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2849)

810.992/2013 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

860.058/2017 - RIO MINERALS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

832.330/2021 - RODRIGO LEMOS RIBEIRO

830.972/2024 - ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES

830.802/2024 - ALEXANDRE ESTRELA

850.371/2022 - DS MINERACAO LTDA

810.576/2022 - ROBERTO DOS SANTOS LUIZ

850.869/2024 - 3D MINERALS LTDA

850.866/2024 - 3D MINERALS LTDA

850.882/2024 - 3D MINERALS LTDA

850.314/2025 - 3D MINERALS LTDA

850.807/2024 - 3D MINERALS LTDA

850.867/2024 - 3D MINERALS LTDA

850.858/2024 - 3D MINERALS LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº188/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.320/2003 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3193/2005

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.571/2002 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3846/2003

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.542/2002 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.201/2000 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7639/2004

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.267/1999 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.207/1992 - GEMINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3557/2005

Exequente: MARCIO MENDONCA BATISTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.206/1992 - GEMINI MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: COUTINHO, MOTA & VINHOTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 826.054/1988 - PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 89/2000

Exequente: COUTINHO, MOTA & VINHOTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 826.681/1996 - PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 12/2012

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 873.810/2006 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 873.809/2006 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.505/2003 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra retificada Nº 203/2024

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.170/1997 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Alvará de Pesquisa Nº 5893/2004

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.390/1993 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Alvará de Pesquisa Nº 3956/1998

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.498/1985 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.589/1973 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra Nº 320/2006

Exequente: MARCOS QUEIROZ CORREA - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.168/1968 - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A - Portaria de Lavra retificada Nº 137/1994

Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.593/2002 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.083/2005 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: WAGNER PACHECO RONCHI - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.399/2006 - A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Registro de Licença Nº 151262/2006

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

800.660/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11383/2024

832.492/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11304/2024

878.198/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1107/2025

878.199/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11310/2024

800.659/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11382/2024

846.401/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11326/2024

867.087/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11386/2024

872.092/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11211/2024

826.625/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5078/2025

848.309/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1337/2025

848.316/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1340/2025

861.634/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 502/2025

867.050/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11212/2024

872.024/2024-NATRAJ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11062/2024

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente