Seção 2 — 02/06/2026

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0803791-68.2021.4.05.8200, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (TRF5), resolve:

REFORMAR,

o Cabo Mus FRANCISCO DE ASSIS FARIAS FERNANDES JÚNIOR (Idt nº 070.193.507-4), a contar de 28 de fevereiro de 2018, na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo do Efetivo Profissional, em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado em 6 de novembro de 2025, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 inciso IV do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e em cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0023232-92.2026.4.05.8200, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (TRF5), resolve:

SUSPENDER,

os efeitos do Despacho nº 039-SSAP2/SVP 7 e das Portarias nº 069 e 070-SSAP2/SVP 7, todos datados de 12 de março de 2026, intitulados de Revisão de Reforma Administrativa; Revisão do Ato Inicial de Reforma por Incapacidade Física; e Retorno ao Serviço Ativo, respectivamente, publicadas no Aditamento nº 04 ao Boletim de Acesso Restrito nº 051, de 19 de março de 2026, da 7ª Região Militar, e no Diário Oficial da União nº 051, de 17 de março de 2026, na ordem indicada, tudo referente ao então Terceiro-Sargento Inf Refm LÚCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS (Idt nº 043.514.384-7).

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0805309-55.2019.4.05.8300, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:

REFORMAR,

o Soldado do Efetivo Profissional EVERLÂNDIO PEDRO DA SILVA (Idt nº 070.008.557-4), a contar de 1º de agosto de 2015, na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Efetivo Profissional, em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em Julgado em 6 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0016952-04.2023.4.05.8300, junto ao Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:

REFORMAR,

o Soldado do Efetivo Variável JONATHAS BEZERRA SANTOS DA SILVA (Idt nº 071.165.367-5), a contar de 21 de março de 2023, com efeitos financeiros a contar de 14 de abril de 2026, na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Efetivo Variável, em cumprimento à Decisão Judicial em Tutela Antecipada, de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, incisos IV e V do art. 108, § 2º do art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0016952-04.2023.4.05.8300, junto ao Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:

CONCEDER,

ao Soldado do Efetivo Variável Refm JONATHAS BEZERRA SANTOS DA SILVA (Idt nº 071.165.367-5), a contar de 21 de março de 2023, com efeitos financeiros a contar de 14 de abril de 2026, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI) - (3º Sargento), em cumprimento à Decisão Judicial em Tutela Antecipada, de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, incisos IV e V do art. 108, § 2º do art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011103844-4) GLICIO IDNEY ALVES FONSECA, Prec-CP: 96 2059699, no Comando do Comando Militar da Amazônia Oriental (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de Gestão da Seção de Planejamento Estratégico e Integração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com a letra b) do inciso II-A do art. 106, com o inciso II do art. 108, com o parágrafo 1º do art. 109 e com a letra c) do parágrafo 2º e no caput do art. 110, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR

a contar de 1º JUL 26, o Sd (EB 020455657-5) FABIO EDWARD DA ROCHA CRUZ, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2018, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".

2 - CONCEDER

ao Sd (EB 020455657-5) FABIO EDWARD DA ROCHA CRUZ, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto na letra c) do parágrafo 2º e no caput do art. 110, da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º JUL 26. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º JUL 26, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0043760-33.2011.4.01.3400, junto ao Juízo da 14ª Vara Cível Federal de Brasília/DF, resolve:

1 - REFORMAR

a contar de 19 JAN 2007, ANDERSON DA SILVA, EB 021551497-7, na graduação de Soldado-Recruta, com proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com o inciso II do art. 104, o inciso II do art. 106, o inciso V do art. 108 e o art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e com o Parecer de Força Executória nº 06054/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 9 MAR 26, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.

2 - CONCEDER

ao Sd Rcr (EB 021551497-7) ANDERSON DA SILVA, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 19 JAN 2007, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por doença capitulada em lei.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020335434-5) ANDERSON FERREIRA LIMA, PREC CP 96/1865153, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020290844-8) ANDRÉ COELHO DA SILVA, PREC CP 96/1951656, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (031387762-3) DJALMO AUGUSTO ALVES NUNES, PREC CP 96/1803675, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (074146013-3) EDNALDO RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR, PREC CP 96/1848100, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019525603-7) ERNANI JOSÉ ANTUNES, PREC CP 96/1866037, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020474874-3) FÁBIO RIBEIRO RODRIGUES, PREC CP 96/2014009, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020350424-6) GLAURO AUGUSTO GRINEBERG DOMINGUES, PREC CP 96/1983899, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020475404-8) MARCELO FAURI MINUZZO, PREC CP 96/2012706, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (011104934-2) MÁRCIO ALEXANDRE DE LIMA BRAZ, PREC CP 96/1964139, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1° de junho de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014685963-2) NILTON CÉSAR DE ALMEIDA DÁRIO, PREC CP 96/1772359, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA DA CUNHA, PREC CP 96/1548684, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018722343-3) RODRIGO LESTINHO ÁVILA, PREC CP 96/2018794, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (118279533-4) RÔMULO CUNHA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2012441, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018781913-1) SILAS LEITE ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1919679, do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (026807082-8) TALBAN FRIZOTTI, PREC CP 96/1584390, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1° de junho de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020393674-5) VASCO ARAÚJO CAVALCANTE, PREC CP 96/1865898, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062321204-0) MARISTELA DA SILVA FERREIRA, PREC CP 96/1699529, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062387054-0) ALEXANDRE DOS SANTOS BOENTE, PREC CP 96/1849553, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (030852154-1) ALBERTO DO AMARAL MELLO, PREC CP 96/1887710, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1° de junho de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049875293-0) ALEX FONTES DE BRITO, PREC CP 96/2019685, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (042013094-0) ANDRÉ CARLOS BARRETO SANT'ANNA, PREC CP 96/2016913, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019199823-6) CLAUDIO LOPES FELÍCIO, PEC/CP: 96/1904440, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (019557383-7) CLAUDIO MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA, PREC CP 96/1950989, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014702313-9) CLÁUDIO PESSANHA DA ROCHA, PREC CP 96/1802065, do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018573933-1) DALMO PEDRO DOS SANTOS, PREC CP 96/1943224, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764453-8) DENIS JOSÉ DOS SANTOS FREITAS, PREC CP 96/1810282, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018785603-4) EDNALDO DE SOUSA CUNHA, PREC CP 96/1891241, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 3 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra d), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018789253-4) GENIVALDO DA SILVA ANDRADE, PREC CP 96/1917020, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011534633-0) JOÃO CARLOS FERREIRA ROCHA, PREC CP 96/1885037, do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (020345934-2) JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1890607, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019504173-6) LUCIANO AUGUSTO WOSIACH, PREC CP 96/1946227, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019558593-0) LUIZ CLAUDIO CUNHA DE SOUZA, PREC CP 96/1951300, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (019335123-6) MARCELO MELLO DE MENEZES, PREC CP 96/1817279, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049894313-3) MARCELO VALDEVINO DA SILVA, PREC CP 96/1953488, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019504693-3) NOÉSIO TEODORO DA CONCEIÇÃO, PREC CP 96/1955574, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014850983-9) RICARDO HENRIQUE MARQUES GOMES, PREC CP 96/1801091, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041950354-5) SANDRO LEOMAR DE OLIVEIRA CAMARGO, PREC CP 96/1865435, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049889873-3) JOSÉ CARLOS BIS, PREC CP 96/1777994, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (019681773-8) RONALD ROSA DE LIMA, PREC CP 96/1825553, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019486153-0) JOÃO XAVIER NEVES DE ANDRADE, PREC CP 96/1874411, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030897364-3) LEONARDO FRIESS SCHIRMER, PREC CP 96/1772995, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011114434-1) PEDRO RODRIGUES, PREC CP 96/1993518, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019220153-1) WILSON MACEDO JUNIOR, PREC CP 96/1825553, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020335434-5) ANDERSON FERREIRA LIMA, PREC CP 96/1865153, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020290844-8) ANDRÉ COELHO DA SILVA, PREC CP 96/1951656, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Supervisão Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (031387762-3) DJALMO AUGUSTO ALVES NUNES, PREC CP 96/1803675, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (074146013-3) EDNALDO RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR, PREC CP 96/1848100, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Organizacional, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (019525603-7) ERNANI JOSÉ ANTUNES, PREC CP 96/1866037, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020474874-3) FÁBIO RIBEIRO RODRIGUES, PREC CP 96/2014009, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Contábil, Orçamento e Finanças do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020350424-6) GLAURO AUGUSTO GRINEBERG DOMINGUES, PREC CP 96/1983899, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Gestor dos Hotéis de Trânsito da Guarnição de Resende, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020475404-8) MARCELO FAURI MINUZZO, PREC CP 96/2012706, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (014685963-2) NILTON CÉSAR DE ALMEIDA DÁRIO, PREC CP 96/1772359, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor da elaboração do Projeto Sede Arquivo Histórico do Exército/Museu Conde de Linhares, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (018722343-3) RODRIGO LESTINHO ÁVILA, PREC CP 96/2018794, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Assessor do Escritório de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (118279533-4) RÔMULO CUNHA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2012441, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Conformidade de Gestão Financeira da Base Administrativa, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (018781913-1) SILAS LEITE ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1919679, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia da Informação voltados para Avaliação Psicológica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020393674-5) VASCO ARAÚJO CAVALCANTE, PREC CP 96/1865898, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Apoio aos Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Major da Reserva Remunerada (062387054-0) ALEXANDRE DOS SANTOS BOENTE, PREC CP 96/1849553, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (049875293-0) ALEX FONTES DE BRITO, PREC CP 96/2019685, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Área de Pessoal do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (042013094-0) ANDRÉ CARLOS BARRETO SANT'ANNA, PREC CP 96/2016913, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Assistência Social da Guarnição de Resende, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (014702313-9) CLÁUDIO PESSANHA DA ROCHA, PREC CP 96/1802065, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (018573933-1) DALMO PEDRO DOS SANTOS, PREC CP 96/1943224, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (047764453-8) DENIS JOSÉ DOS SANTOS FREITAS, PREC CP 96/1810282, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Área de Pessoal do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (011534633-0) JOÃO CARLOS FERREIRA ROCHA, PREC CP 96/1885037, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para a Gestão Organizacional, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (020345934-2) JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA, PREC CP 96/1890607, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019504173-6) LUCIANO AUGUSTO WOSIACH, PREC CP 96/1946227, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019558593-0) LUIZ CLAUDIO CUNHA DE SOUZA, PREC CP 96/1951300, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Secretaria de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (049894313-3) MARCELO VALDEVINO DA SILVA, PREC CP 96/1953488, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019504693-3) NOÉSIO TEODORO DA CONCEIÇÃO, PREC CP 96/1955574, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico no Controle de Assinantes, Publicações, Vendas, Expedição de Livros e Periódicos, Análise e Gerenciamento de Projetos e Processos Administrativos e Finalísticos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (014850983-9) RICARDO HENRIQUE MARQUES GOMES, PREC CP 96/1801091, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041950354-5) SANDRO LEOMAR DE OLIVEIRA CAMARGO, PREC CP 96/1865435, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para as atividades da Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049889873-3) JOSÉ CARLOS BIS, PREC CP 96/1777994, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019486153-0) JOÃO XAVIER NEVES DE ANDRADE, PREC CP 96/1874411, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030897364-3) LEONARDO FRIESS SCHIRMER, PREC CP 96/1772995, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011114434-1) PEDRO RODRIGUES, PREC CP 96/1993518, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019220153-1) WILSON MACEDO JUNIOR, PREC CP 96/1825553, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2026.

Gen Ex RICARDO JOSÉ NIGRI