Edição 102 · 12 matérias nesta página · 80 páginas na edição.
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (0194543237) JORGE ENRIQUE TERTULIANO, Prec-CP nº 961982503, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 1º de junho de 2026, de acordo com do inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o Subtenente da Reserva Remunerada (0195521232) LUIZ CLAUDIO SILVEIRA, Prec-CP nº 961980812, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus -AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor dos Processos do Serviço de Correio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o Subtenente da Reserva Remunerada (0434603049) CESAR AUGUSTO FREITAS JACQUES, Prec-CP nº 961916006, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229511140) PEDRO LUIS RIBEIRO DE MOURA, Prec-CP nº 962052850, no Hospital de Guarnição de Tabatinga (Tabatinga-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Pelotão de Obras do Hospital de Guarnição de Tabatinga, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0308554047) ALCIDES PEREIRA VIDAL, Prec-CP nº 961590991, no Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Comando em manutenção predial, junto à Prefeitura Militar da Guarnição de Tefé, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1239339946) AELSON BARBOSA DE SOUZA, Prec-CP nº 961897503, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Técnico em Operação de Materiais de Emprego Militar Classe VI, em apoio a Defesa Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19 resolve:
REFORMAR
o Sd Recrt LUCAS FABIANO MARTINS SILVA, Prec/CP 41/2274777, Idt 012.381.927-8 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º JUL 26, com os proventos de 3º Sgt, amparados pelos Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Art. 104, Inciso II-A do Art. 106, V do Art. 108, § 2º do Art. 109, § 1º e § 2º alínea c) do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CONCEDER
o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º JUL 26, de acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º JUL 26, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88 e suas alterações, e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova Inspeção de Saúde para Revisão do benefício da IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 166/26, da JISR/1ªRM (Cmdo 1ª RM), de 22 ABR 26, que homologou na Sessão 038/2026, a inspeção de saúde realizada pelo MPGu XXI/Rio de janeiro (H Ge Rio de Janeiro), e o Parecer Técnico nº 440/26, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 29 ABR 26, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 11 MAIO 26; (Incapaz C. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).
GEN DIV GIOVANI MORETTO
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR
o Cap R/1 PAULO MATIAS DE OLIVEIRA, Prec/CP 96-1774553, Idt 016.635.482-9/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 7 MAIO 2026 (data da homologação da Ata por JISR), com proventos de Major, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº 13.954 de 16 DEZ 2019, Adicional Militar de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 10/2026 do JISR/1ª RM (H M R) de 7 MAIO 2026 e o Parecer Técnico nº 498/2026, da Seç Sau Regional /1ª RM, de 19 MAIO 2026, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 19 MAIO 2026 (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).
Gen Div GIOVANI MORETTO
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR
o 2º Sgt R/1 MARCO ANTONIO BARRETO, Prec/CP 96/1972074, Idt 011.165.474-5/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 10 MAR 2026 (data da homologação da Ata por JISR), com os proventos de 2º TEN, amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, § 1º e alínea d do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 e suas alterações, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02;
CONCEDER
o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 31 AGO 2022 (data de passagem para Reserva Remunerada), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde para Revisão do benefício de IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 106/2026 da JISR/ 1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 10 MAR 2026 e nº 20/2026 do MPGu IV/ Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 22 JAR 2026 e os Pareceres Técnicos nº 263/2026 da Seç Sau/1ª RM, de 20 MAR 2026, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 24 MAR 2026 e nº 463/2026 da Seç Sau/1ª RM, de 7 MAIO 2026, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 7 MAIO 2026 . (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes e enfermagem).
GEN DIV GIOVANI MORETTO
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR
O Capitão da Reserva Remunerada (0703401430) JOSÉ ADRIANO DE ABREU SILVA, Prec CP 96 1805753, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico Administrativo às Atividades da 2ª Seção do Cmdo CMNE, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0762080737) MARCUS ANTONIO FERREIRA DA COSTA, Prec CP 96 2071454, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 7ª Seção, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.
O Coronel da Reserva Remunerada (0203334941) ALEXANDRE DE LIMA TORRES, Prec CP 96 2046415, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor de Relações Institucionais, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.
O Capitão da Reserva Remunerada (0318426442) JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, Prec CP 96 2067460, na B Adm Gu João Pessoa (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas da Guarnição, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e em cumprimento de ordem judicial, referente ao Processo nº 1020718-54.2019.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária Federal do Distrito Federal, resolve:
1. REFORMAR
provisoriamente, a contar de 29 MAR 18, o Cb (Idt 060.093.647-0) HAMILTON JONATHAS SILVA MOREIRA, na graduação de Cabo, com proventos integrais de Cabo, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109, todos da Lei n° 6.880/80, na redação anterior à Lei n° 13.954/19.
2. CONCEDER
a contar de 29 MAR 18, ao Cb (Idt 060.093.647-0) HAMILTON JONATHAS SILVA MOREIRA, o benefício da Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda (IRIR).
3. REVOGAR
a Portaria de Reforma por tutela antecipada nº 015-SVP 6-CMDO 6ª RM, de 27 JAN 26, do Cb (Idt 060.093.647-0) HAMILTON JONATHAS SILVA MOREIRA, publicada no DOU nº 35, de 23 FEV 26.
Gen Div MARCELLO YOSHIDA
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0004910-34.2025.4.05.8305, junto ao Juízo da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
REFORMAR,
o Cabo do Efetivo Profissional JOSÉ ADALTO SILVA LEITE (Idt nº 070.251.787-1), provisoriamente, a contar de 3 de junho de 2020, na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo do Efetivo Profissional, de acordo com o inciso II do art. 104 e inciso III do art. 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.