Seção 2 — 02/06/2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no item 11.38 do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e o que consta no processo nº 55000.005967/2026-17, resolve:

Deferir o requerimento de reposicionamento para o final da lista de classificação apresentado por ALINE GOMES DE PAULA SOUSA, CPF nº 054.***.***-17, nomeada para o cargo de Engenheira Agrônoma, código 480108, por meio da Portaria de Pessoal MDA nº 870, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2026, Seção 2, página 15.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003416/2025-38, resolve:

NOMEAR

JOSIANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3418443, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006238/2026-88, resolve:

DESIGNAR

RAFAELLA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1505815, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012355/2024-19, resolve:

DESIGNAR

RAQUEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1711825, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

FERNANDA MACHIAVELI

Na Portaria de Pessoal MDA nº 896, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026, Seção 2, Página 21, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 896, DE 28 DE MAIO DE 2026", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 947, DE 28 DE MAIO DE 2026".

Na Portaria de Pessoal MDA nº 219, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026, Seção 2, Página 11, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 219, DE 27 DE MAIO DE 2026", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 919, DE 27 DE MAIO DE 2026".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor Igor Teixeira, Coordenador de Integração Regional da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XLIV Seção Regional da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL, na cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 8 a 11 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.000407/2026-76)

ERIC MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País da servidora Caroline Buosi Molina, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XLIV Seção Regional da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL, na cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 8 a 11 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.008069/2026-11)

ERIC MOURA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062063/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DE ARRUDA RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1114038, CPF nº ***.716.497-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra,da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129953/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar JOVIANA PEDRONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1474458, CPF nº ***.809.807-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.078662/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE RIBEIRO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 3491687, CPF nº ***.683.218-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.065603/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 3495334, CPF nº ***.937.047,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Compras Centralizadas, da Divisão de Licitação e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.166028/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar SEBATIÃO CUNHA PARREIRA, matrícula SIAPE nº 1031248, CPF nº ***.818.311-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Avaliação Imobiliária, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar PATRICIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2740696, CPF nº ***.309.996-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Avaliação Imobiliária, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.063022/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar CLARIANA PINTO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2011163, CPF n.° ***.489.901.-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Auditoria Interna, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 54000.048353/2026-67, resolve:

AUTORIZA o afastamento do País do servidor RODRIGO ASTURIAN, matrícula SIAPE nº 1553750, Analista Administrativo, lotado na Ouvidoria, da Superintendência Regional do Incra no Paraná SR(09)PR, com o objetivo de participar do Workshop Acadêmico Internacional "The Ombudsman's Response to Global Crises", organizado pelo Institute for Philosophy and Social Theory da University of Belgrade, em Belgrado, Sérvia, no período de 20 a 25 de junho de 2026, com ônus para Autarquia.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI