Seção 2 — 02/06/2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO DO VALLE TEICHMANN, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 27/05/2026, publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342326. (Processo nº 23103.010503/2026-88).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jenifer Saffi

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL TONETO DRUZIAN, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 27/05/2026, publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0272477. (Processo nº 23103.010621/2026-96).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jenifer Saffi

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA CAMPOS D'ALMEIDA BIANCO, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 27/05/2026, publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2026, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342363. (Processo nº 23103.010636/2026-54).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jenifer Saffi

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015, em conformidade com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.0088478/2026-81, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria nº 321, de 28 de maio de 2026, da reitora da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 100, de 29 de maio de 2026, seção 2, p. 48, conforme segue: onde se lê "Adauto Tsutomu Ikejiri", leia-se "Sérgio Rodrigues".

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TALITA MITSUE ONOSE ARAUJO CUNHA, Matrícula/SIAPE nº 3123326, Técnico em Eletrotécnica, no período de 31 de agosto de 2026 a 1º de junho de 2027, para realizar o Doutorado Sanduíche na Delft University of Technology (TU Delft) na cidade de Delft, Países Baixos. Processo nº 23005.008300/2026-30.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013692/2026-10, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ZILA MARIA GARCIA MASCARENHAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 3470636, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES/CCENGT, desta Universidade, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, para participar do Congresso internacional - 2nd RILEM, International Symposium on Bituminous Materials a ser realizado em Pádua - Itália, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013059/2026-13, resolve:

Designar (o)a servidor(a) FABIO JOSE DE CASTRO E LIMA, CPF ***.242.103-**, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1830785, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/STED, a contar de 01/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014149/2026-21, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT, a contar de 01/06/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014149/2026-21, resolve:

Designar (o)a servidor(a) TUANE DA PAZ CAVALCANTE, CPF ***.999.393-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2152333, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT, a contar de 01/06/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe D - Titular, Nível 01, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Republicada por ter saído na Edição do DOU nº 100, de 29/05/2026, Seção 2, página 48, com incorreção no original referente ao nível.

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 288 - Conceder pensão à senhora PATRICIA BENEDITA GABRIELA DE SOUZA SILVA FERNANDES, na qualidade de cônjuge e à senhora MELINA SILVA FERNANDES na qualidade de filha do ex-servidor FABIO DE BORBA FERNANDES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matricula SIAPE 0415308 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2026. (Processo nº 23108.042917/2026-26).

Nº 289 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 003, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) VANESSA SIQUEIRA MELO, matrícula SIAPE n. 1124613, com lotação na Supervisão de Assistência Estudantil da Gerência de Graduação e Extensão, campus Araguaia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de maio de 2026. (Processo nº 23108.041032/2026-18).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula SIAPE nº 1997205, no período de 23/7 a 3/8/2026, para participar do módulo internacional do Programa ProLíder Esfera Educacional, promovido pelo SENAC-MT, e realizar visita técnica à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.040067/2026-21).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARTA CRISTINA DE JESUS ALBUQUERQUE NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1220203, do exercício do cargo de Pró-Reitora de Planejamento-PROPLAN/UFMT, códigoCD-02, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2026. (Processo nº 23108.043796/2026-30).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 975 - RETIFICAR a Portaria nº 967, de 29 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01 de junho de 2026, e no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026, seção 2, página 65, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) do Campus São Borja (...)

Leia-se: (...) do Campus Santana do Livramento (...)

CONSIDERANDO o Despacho GR 2052764, de 01 de junho de 2026; resolve:

Nº 977 - DESIGNAR o servidor AIRTON GUILHERME BERGER FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3280070, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Transferência de Tecnologia, da Divisão de Inovação Tecnológica, da Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Edward Frederico Castro Pessano