Seção 2 — 02/06/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 861 - Dispensar, a pedido, MARCEL WILSON ROCHA PACHECO, matrícula SIAPE 2239745, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Assessoramento Processual e Controle/SGP, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023334/2026-42)

Nº 862 - Designar ANDRESSA FRANCISCA GOMES ALVES DE SÁ, matrícula SIAPE 3218957, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Assessoramento Processual e Controle/SGP, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023334/2026-42)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 22/2026-CRI, Resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Gustavo Gomes Andrade, SIAPE nº 1245583, Professor do Magistério Superior lotado no Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, para participação em missão acadêmica na República Popular da China, no período de 12 a 21 de junho de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.012080/2026-21, resolve:

Nº 8.267 - Art. 1º) Fica exonerada a Profa. Dra. TERESA CRISTINA LEANÇA SOARES ALVES, da função de Coordenadora da Coordenadoria SAADE Campus Sorocaba (CoSAADE-So) (F-5).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 8.279 - Art. 1º) Fica designada a servidora SIMONE PINHEIRO SOARES, para responder pelas funções de Coordenadora da Coordenadoria SAADE Campus Sorocaba (CoSAADE-So), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 365 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso II do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a KELLEN ALVES CARVALHO, beneficiária do instituidor, servidor aposentado ROOSEVELT RISTON STARLING, em virtude de seu óbito em 30 de abril de 2023.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão produzirão efeitos a partir da data do requerimento. (Processo nº 23122.014826/2026-12)

Nº 366 Art. 1º Nomear o professor DAVI DE OLIVEIRA PINTO para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 08.06.2026 a 08.06.2028.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 335 - 1. retificar a Portaria nº 293/2026, de 13/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2026, Seção 2, p. 55, que trata do afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304-0/UFV e 2025827-8/Siape:

Onde se lê: "com ônus UFV (duas diárias)";

Leia-se: "com ônus UFV (duas diárias) e ônus Capes Proext-PG (passagem aérea e seis diárias)";

2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.905342/2026-83)

Nº 336 - 1. retificar a Portaria nº 298/2026, de 15/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2026, Seção 2, p. 50, que trata do afastamento, do País, de ANDRÉIA QUEIROZ RIBEIRO, matrículas 10217-2/UFV e 1773403-0/Siape:

Onde se lê: " com ônus limitado";

Leia-se: "com ônus Capes Proext-PG (passagem aérea e cinco diárias)";

2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.905795/2026-18)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 337 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRIO LUIZ CHIZZOTTI, matrículas 11419-7/UFV e 1639904-1/Siape, no período de 20 a 28 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da Reciprocal Meat Conference 2026 e realizar visita técnica à West Texas A&M University, em Amarillo, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907010/2026-33)

Nº 338 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 18 a 28 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar palestras no Swine Seminar in Armenia, em Yerevan, Armenia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906872/2026-49)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005620/2024-78, resolve:

Nomear PEDRO PAULO SALDANHA COIMBRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e denominação Assistente nível 1, com doutorado, conforme disposto na disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº 308179 decorrente da posse em cargo público não acumulável da Professora Ana Carolina Proença da Fonseca.

NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Marcelo Braga dos Santos, professor do magistério superior, no período de 27/06/2026 a 18/07/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Visita científica as instalações de gaseificação da Lasercart, na cidade de Madrid, Espanha;

2) Conferência WasteEng2026, na cidade de La Coruna, Espanha;

3) Missão científica no Politecnico di Torino e participação da banca de doutorado, na cidade de Torino, Espanha.

Com ônus à FAU/PROPP.FINEP.0027. Processo: 23117.035248/2026-27.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ISABEL SOUZA SILVA, no cargo de Técnico em Enfermagem, efetuada por meio da Portaria nº 2.117, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2026, seção 2, página 41, em virtude do não comparecimento para a posse no prazo estipulado no § 1º, Art. 13, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.019199/2026-85, resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de junho de 2026, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor João Flávio da Silveira Petruci, matrícula SIAPE nº 3061126, código de vaga nº 0321643, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00194/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU e os autos do processo nº 23117.076550/2019-14; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Lucas de Assis Ribeiro para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria PROGEP Nº 2352, de 08 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2019, Seção 2, página 48, em virtude de Decisão Judicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA